Saúde

Dengue: DF vai aplicar multa em caso de descarte irregular de lixo

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O governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem jogar lixo nas ruas de maneira inadequada como parte das ações de combate à dengue. “O descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados prejudica toda a população e favorece a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, especialmente durante o período chuvoso”, informou. 

Em nota, o GDF destacou que agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) já estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e do horário predeterminado pela coleta do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).  

Ainda de acordo com o comunicado, equipes das administrações regionais e do próprio SLU também percorrem as ruas do Distrito Federal coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. “Contudo, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue.” 

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Multas 

A punição para aqueles que insistirem em jogar lixo nas ruas, segundo o GDF, varia de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799. No caso de descarte de resíduos da construção civil em áreas públicas, por exemplo, o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material.  

Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores serão notificados para remover o lixo em um prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento, a multa será aplicada. Já os que descartam lixo doméstico fora dos horários de coleta serão notificados para recolher imediatamente o lixo e orientados a somente descartá-lo no horário determinado pelo SLU. 

Números 

Dados do GDF mostram que, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias relacionadas ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos. Foram aplicadas ainda 1.745 notificações e lavradas 216 multas. 

Já em relação ao descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares, em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nesses casos, o governo informou contar com denúncias da população via Ouvidoria (Disque 162) ou pelo site Participa DF.  

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Nos casos de lotes vazios, as equipes verificam se os espaços estão em condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem cuidada. Nessa categoria, em 2023, foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. 

Por fim, as vistorias de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras, geraram 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas. 

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Em novo aplicativo do Meu SUS Digital, população poderá medir o seu consumo de álcool e verificar riscos para a saúde

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O Ministério da Saúde disponibiliza, por meio do Meu SUS Digital, o Modera Brasil, uma ferramenta voltada à prevenção do consumo exagerado e problemas relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas. O miniapp permite que qualquer cidadão faça uma avaliação do próprio padrão de consumo de álcool e receba orientações personalizadas para reduzir riscos, promover o autocuidado e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o objetivo de incentivar a identificação precoce de comportamentos que podem trazer prejuízos à saúde e ampliar o acesso da população a informações confiáveis, a ferramenta utiliza instrumentos internacionalmente validados para realizar uma triagem digital e, com base nas respostas do usuário, apresenta recomendações educativas e indica, quando necessário, a procura por serviços da rede pública de saúde. “Nossos estudos do uso deste aplicativo, das chamadas intervenções breves, de oferecer ferramentas para as pessoas se autoconhecerem na sua relação com o álcool, têm mostrado que isso tem um impacto muito positivo em melhorar a qualidade de vida das pessoas. O desenvolvimento deste aplicativo, do Modera Brasil, foi testado na realidade do SUS local da cidade de São Paulo, resolvido pela Universidade de São Paulo, e agora vamos poder ter dimensão nacional”, detalhou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O aplicativo Modera Brasil foi desenvolvido pela Universidade São Paulo (USP) em parceria com o Ministério da Saúde. A ferramenta já é utilizada pelo município de São Paulo e, para a sua integração ao Meu SUS Digital, foram feitas adaptações aos padrões de segurança, acessibilidade e alinhamento às diretrizes do Governo Federal para serviços digitais. A solução originalmente foi criada pela USP com o apoio da Auíri e CRBS/SA.

Consumo de álcool

Dados do Ministério da Saúde apontam que, atualmente, 20,4% da população adulta – com mais de 18 anos – consome pelo menos seis doses de álcool na mesma ocasião, o que é considerado consumo excessivo. O estudo da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2025) aponta que, em quase duas décadas, houve um crescimento do consumo por parte da população – em 2006, esse índice era de 15,6%. Apesar de nos últimos anos, não apresentar variação

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significativa no padrão do consumo excessivo no público geral, chama a atenção o aumento do consumo entre adultos de 35 a 44 anos, variando de 17,4% a 26,3% no período e entre mulheres, que partiu de 7,8% no início da série para os atuais 15,7%.

Na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), os atendimentos por problemas e condições relacionadas ao uso do álcool aumentaram mais de 157% na última década, passando de 326,2 mil em 2016 para 840 mil em 2025.

“A proposta do Ministério da Saúde é ampliar as ações de promoção do cuidado para as pessoas que consomem álcool e aumentar a prevenção, evitando que essas pessoas corram riscos maiores. Com o Modera Brasil, qualquer pessoa pode fazer uma autoavaliação do seu consumo com privacidade”, explicou a coordenadora de Atenção às Condições Crônicas Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Amanda Frazão.

Ela explica que algumas pessoas passam a semana inteira sem beber e podem consumir quantidades mais elevadas no fim de semana, o que pode ser um fator de risco. “Situações como essas podem ser avaliadas na ferramenta”, completou.

Como funciona o Modera Brasil?

No Meu SUS Digital, basta procurar o Modera Brasil na área de aplicações. Ao acessar a ferramenta, o usuário irá responder ao questionário Alcohol Use Disorders Identification Test (Audit), aprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para rastrear usuários quanto ao consumo de álcool de risco problemático. Ele identifica padrões de consumo nocivo por meio de 3 a 10 perguntas simples que geram uma pontuação na qual o usuário é classificado em zonas de risco – Baixo, Moderado e Uso Problemático – e para cada uma delas é estabelecido uma jornada na plataforma.

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Além da avaliação inicial, o miniapp reúne ferramentas interativas, exercícios que podem ser praticados e conteúdos informativos sobre os impactos do consumo de álcool na saúde e oferece estratégias digitais de prevenção e direcionamentos para atendimento na Rede de Atenção à Saúde, fortalecendo a integração entre as estratégias digitais de promoção da saúde e os serviços presenciais oferecidos pelo SUS.

“Com uso fácil, rápido, no onde Meu SUS Digital, direto do seu celular, a pessoa pode fazer o teste, conhecer as informações sobre o uso do álcool, o impacto, por exemplo, no orçamento pessoal, o que pode ser feito para reduzir os danos, para o uso moderado, tudo que possa ser feito para melhorar a qualidade de vida”, comentou o ministro.

Como buscar ajuda?

Para quem enfrenta problemas relacionados ao consumo de álcool, a Unidade Básica de Saúde (UBS) é a principal porta de entrada para o cuidado no SUS, onde, além do acolhimento e escuta qualificada, sem julgamentos, podem ser identificados o nível de risco e a necessidade de tratamento.

As equipes de saúde também oferecem orientações para reduzir ou interromper o consumo de bebidas alcoólicas, realizam o acompanhamento de problemas de saúde associados ao uso do álcool e, quando necessário, encaminham para atendimento especializado nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), responsáveis pelo tratamento mais intensivo e continuado.

Riscos

O consumo de álcool é o principal fator de risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT). Além dos impactos já conhecidos, como dependência e doenças do fígado, o consumo problemático de álcool aumenta o risco de desenvolvimento de câncer de mama, doenças cardiovasculares, transtornos mentais e diversos outros.

Na autoavaliação, o cidadão identifica sua zona de risco e recebe as orientações necessárias.

Guilherme Gomes
Ministério da Saúde

 

Fonte: Ministério da Saúde

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