Saúde

Consulta pública propõe diretrizes para enfrentamento de riscos sanitários no Brasil

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O Ministério da Saúde abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. A proposta ficará disponível até 18 de agosto no portal Participa + Brasil e tem como objetivo consolidar diretrizes e ações preventivas, corretivas e colaborativas entre diferentes setores, para o enfrentamento de riscos sanitários cada vez mais frequentes e complexos no país.

Elaborado pelo Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.007, de 25 de abril de 2024, o plano contou com a colaboração de cerca de 70 instituições, incluindo representantes do colegiado, especialistas e membros da sociedade civil. A versão estratégica está organizada em 18 diretrizes e 92 macroações, distribuídas em sete eixos: fortalecimento institucional; redução do risco de epidemias e pandemias; controle de zoonoses e doenças tropicais negligenciadas; segurança dos alimentos; enfrentamento da resistência aos antimicrobianos (RAM); integração com o meio ambiente; e ampliação da participação social.

O documento busca sistematizar ações e responsabilidades institucionais para a prevenção e o controle de ameaças à saúde por meio de uma abordagem integrada e cooperativa, reconhecendo a conexão entre os diversos componentes da saúde. Após a etapa de consulta pública, as sugestões serão avaliadas pelo comitê técnico, que será responsável pela elaboração da versão final do plano, com vigência em todo o território nacional. As atividades, metas e indicadores serão detalhados na versão operacional, a ser desenvolvida após a aprovação do conteúdo estratégico.

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Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Gusmão, a participação social é fundamental nesse processo. “A construção de uma política sólida de Uma Só Saúde só será possível com o envolvimento coletivo. A consulta pública é um chamado para que todos contribuam com uma proposta que pode transformar a forma como enfrentamos ameaças sanitárias no Brasil”, conclui.

Uma Só Saúde

A abordagem de Uma Só Saúde (One Health), também conhecida no Brasil como Saúde Única, reconhece a interdependência entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. Nas últimas duas décadas, esse conceito tem ganhado relevância diante do aumento de epidemias, pandemias e outras emergências sanitárias associadas à forma como a humanidade se relaciona com o meio ambiente e com outras espécies. Fatores como a urbanização acelerada, as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a intensificação dos sistemas alimentares têm ampliado o risco de surgimento de novas doenças.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde habilita Hospital do Câncer de Mato Grosso para atendimento de pacientes do SUS

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O Ministério da Saúde (MS) habilitou a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer (Hospital do Câncer de Mato Grosso) na modalidade de crédito financeiro do Programa Agora Tem Especialistas, com um limite anual superior a R$ 11 milhões para a oferta de consultas, exames e procedimentos para pacientes do SUS. A Portaria SAES/MS nº 4.611 foi publicada no último dia 5 de agosto.

A modalidade de crédito financeiro permite que estabelecimentos de saúde privados e filantrópicos compensem dívidas ou tributos federais com Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) ou cirurgias eletivas em diversas especialidades. Com o valor autorizado pela Portaria, o Hospital do Câncer de Mato Grosso poderá oferecer até 9.636 OCI por ano para pacientes oncológicos.

Cumprindo agenda institucional, o diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada do MS, Rodrigo Oliveira, ressaltou a relevância da publicação. “O credenciamento do Hospital do Câncer de Mato Grosso representa mais um passo na ampliação do acesso à atenção especializada para a população. Com o programa Agora Tem Especialistas, estamos transformando dívidas tributárias ou vincendas em mais consultas, exames e procedimentos para pacientes do SUS, fortalecendo a rede de atendimento oncológico e reduzindo o tempo de espera por cuidados essenciais”, afirmou.

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Capilaridade

O Programa Agora Tem Especialistas leva em consideração as características e necessidades pactuadas em cada região brasileira. Portanto, a agenda de visitas é um desdobramento pactuado entre o MS e os gestores durante o 39° Congresso do Conasems, realizado no mês de julho, com a finalidade de acompanhar o andamento do Programa e orientar estados e municípios sobre sua implementação.

Em uma das reuniões conduzidas por Rodrigo Oliveira, foi destacada a importância das agendas nos territórios. “Com agendas como esta, conseguimos construir soluções de forma integrada com estados, municípios e prestadores de serviços. O Agora Tem Especialistas depende dessa articulação para ampliar o acesso da população à atenção especializada, fortalecendo instrumentos de acordo com o arranjo específico do território”, concluiu.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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