Saúde

Brasil tem quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina

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O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi motivado pelos casos reiterados de crimes recentes, que resultaram em lesões graves e morte de pacientes.

Entre 2012 e 2023, o país registrou 9.875 casos do crime, seja na medicina, na área dentária ou farmacêutica. No Poder Judiciário, foram 6.189 novos processos do tipo. Delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência. Os dados foram coletados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário nos estados e as polícias civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de registros nas delegacias de Polícia Civil: 937 ocorrências. Desse total, 11 resultaram em morte: cinco na capital fluminense, e 31 ocasionaram lesão corporal grave. O tribunal do estado é o que mais registrou processos novos no ano passado (74).

São Paulo vem em segundo lugar, com 528 ocorrências policiais. A maior parte delas acontece no interior do estado. Minas Gerais aparece na sequência, em terceiro lugar, com 337 ocorrências. 

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A instituição alerta também para a subnotificação de casos. Cinco estados não encaminharam as informações solicitadas: Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Alagoas. No caso desse último, não há dados na base antes de 2021. Segundo o CFM, o Rio Grande do Sul enviou dados amplos que não possibilitaram recorte específico. Alguns não têm dados atualizados, nem uma base histórica com informações desde 2012.

O exercício ilegal da medicina é crime previsto no artigo 282 do Código Penal, com punição de 6 meses a 2 anos de multa.

“Fuja de promessas milagrosas”

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, disse que a sociedade precisa estar constantemente informada dos perigosos de se submeter a procedimentos médicos realizados por profissionais sem a devida capacitação.

“Em caso de dúvida, vale consultar os sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do CFM para saber se o profissional tem o registro de médico e se ele está ativo. Nós sempre dizemos: fuja de promessas milagrosas, principalmente aquelas divulgadas nas redes sociais”, afirmou.

No caso de irregularidades, a recomendação é denunciar na polícia e nos conselhos de medicina, para que também seja aberta apuração administrativa e encaminhamento para os demais órgãos.

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Casos emblemáticos

O CFM destacou alguns casos recentes de prática ilegal da medicina que tiveram maior repercussão. Em fevereiro deste ano, um dentista foi preso no Recife, por dar cursos proibidos de reposição hormonal. Em agosto do ano passado, a polícia começou uma investigação em Goiânia sobre uma mulher que provocou lesão corporal em pacientes em clínicas de estética. Na mesma cidade, em novembro, foi aberta investigação contra quatro dentistas, que realizavam procedimentos estéticos exclusivos de médicos.

Em Coroados, no interior de São Paulo, uma mulher foi presa por usar registro profissional de outra médica e chegou a atender 30 pacientes em Unidades Básicas de Saúde (UBS). O caso foi registrado em março deste ano. Em Divinópolis, no centro-oeste de Minas Gerais, uma biomédica foi detida em maio de 2023 por provocar a morte de uma paciente durante cirurgia ilegal.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Corrida na Esplanada reúne milhares de pessoas e reforça importância da atividade física para qualidade de vida

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Com a estratégia Viva Mais Brasil, o Ministério da Saúde promove e incentiva hábitos mais saudáveis para a população. Entre suas ações, a pasta realizou, neste sábado (30), em Brasília, o Bora Correr: Corrida pela Vida. O evento reuniu cerca de 5 mil participantes na Esplanada dos Ministérios para caminhada, corrida e atividades de convivência.

A atividade teve início às 17h30 e contou com caminhada de 3 km e provas de corrida de 5 km e 10 km. Do total de inscritos, 65% eram mulheres e 35% homens. A média de idade foi de 37 anos, com maior concentração de público entre 35 e 44 anos.

Para a secretária adjunta da Secretaria de Informação e Saúde Digital do MS, Maria Aparecida Cina da Silva, a iniciativa reforça o compromisso da pasta com políticas públicas voltadas à promoção da saúde, à prevenção de doenças crônicas e ao incentivo a modos de vida saudáveis.

“Cuidar da saúde também passa por movimento, convivência e qualidade de vida. A atividade física melhora o corpo, a saúde mental e até a disposição para o dia a dia. Com a estratégia Viva Mais Brasil, o Ministério da Saúde quer incentivar cada vez mais brasileiros e brasileiras a encontrarem espaços e oportunidades para se movimentarem, se alimentarem melhor e viverem com mais saúde”, destacou.

Para a relações públicas Cristiane Godoy, de 43 anos, a corrida também representa um espaço de cuidado emocional. Ela conta que começou a correr em um momento difícil da vida e encontrou na atividade física uma forma de apoio para a saúde mental.

“Eu estava procurando uma atividade ao ar livre e passava por um momento difícil da vida quando me encontrei na corrida. Por isso, participar da Corrida pela Vida tem um significado muito especial para mim, porque o nome fala muito sobre a minha própria história. A corrida é o meu momento: consigo pensar, ouvir as músicas de que gosto e admirar a paisagem. Foi também na atividade física que encontrei apoio para cuidar da minha saúde mental. Hoje, sou muito feliz e grata por essa oportunidade. Espero que o Ministério da Saúde promova mais eventos como este, que incentivam as pessoas a se movimentarem e cuidarem da própria saúde”, contou.

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O agente vigilante Fábio Silva, de 46 anos, também vê na prática uma oportunidade de incentivar outras pessoas a saírem do sedentarismo e adotarem hábitos mais saudáveis.

“Participar da Corrida Pela Vida é muito especial para mim, porque acredito que cuidar da saúde vai muito além da estética. É também qualidade de vida, bem-estar e equilíbrio emocional. A corrida traz esse incentivo para sair do sedentarismo e buscar uma vida

mais saudável no dia a dia. Quando a gente vê outras pessoas participando, se cuidando e compartilhando essa energia positiva, isso inspira quem talvez ainda não tenha começado. A corrida une a comunidade”, afirmou.

A corrida dialoga com a estratégia Viva Mais Brasil, lançada pelo Governo Federal para fortalecer ações de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas no país. A iniciativa prevê investimento de R$ 340 milhões para ampliar políticas públicas voltadas à atividade física, alimentação adequada e saudável e fortalecimento da atenção primária à saúde.

A mobilização busca enfrentar o crescimento de doenças como diabetes, obesidade e hipertensão, incentivando hábitos mais saudáveis e ampliando o acesso da população a ações de prevenção e cuidado integral. Além disso, o evento reforçou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na promoção da saúde preventiva e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população.

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Guias orientam escolhas mais saudáveis no dia a dia

Além das ações nos territórios, o Ministério da Saúde também disponibiliza materiais de orientação para apoiar a população na adoção de hábitos mais saudáveis. Entre eles está o Guia Alimentar para a População Brasileira, referência nacional sobre alimentação adequada e saudável, com recomendações que valorizam alimentos in natura ou minimamente processados, a cultura alimentar brasileira e o preparo das refeições em casa.

Outra publicação é o Guia de Atividade Física para a População Brasileira, que reúne orientações para incentivar a população a se movimentar mais no dia a dia, de acordo com a idade, a rotina e as possibilidades de cada pessoa. O material reforça que a atividade física pode estar presente em diferentes momentos, como no deslocamento, no lazer, no trabalho, nos estudos e nas tarefas cotidianas.

Como participar da Academia da Saúde

Na rede do SUS, uma das principais estratégias de incentivo à prática de atividade física é o Programa Academia da Saúde. A iniciativa é gratuita e oferece polos com infraestrutura e profissionais qualificados para orientar práticas corporais, atividades físicas, ações de educação em saúde, rodas de conversa e atividades comunitárias.

As atividades podem incluir alongamento, dança, fortalecimento muscular, exercícios funcionais e outras práticas voltadas à promoção da saúde, ao cuidado coletivo e à melhoria da qualidade de vida.

Para participar, a população pode procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima ou conversar com o Agente Comunitário de Saúde da sua região para saber onde fica o polo da Academia da Saúde mais próximo e quais atividades estão disponíveis no município.

Raiane Azevedo
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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