Saúde

Bahia faz primeira cirurgia de redesignação sexual pelo SUS

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“É como se fosse um renascimento!”. A frase curta e objetiva define o sentimento da bailarina e professora de dança Yohana dos Santos, de 47 anos. Desde 2010, ela sonhava em ser submetida à cirurgia de redesignação sexual, antes popularmente conhecida como mudança de sexo.  

A operação foi realizada no dia 9 de agosto, em Salvador, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Foi a primeira redesignação sexual feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. 

“Na realidade, eu continuo sendo a mesma mulher. Psicologicamente, sou a mulher Yohana desde que nasci. Porém, hoje eu tenho a consciência de que o órgão condiz com a minha personalidade. Posso olhar no espelho e saber que essa sou eu. Antes eu não tinha condição de me identificar totalmente pelo físico, devido ao órgão que não condizia com a minha essência”, conta Yohana que, desde 2015, tem a documentação civil a identificando oficialmente como mulher.  

“Estou plena, realizada. A cirurgia foi um sucesso”, comemora Yohana no dia em que recebeu alta (17). Desde 2018 ela é acompanhada pelo Ambulatório Transexualizador do hospital. A paciente foi assistida por um grupo multiprofissional, tendo sido considerada apta à cirurgia pelas equipes de endocrinologia, psicologia e serviço social. 

Acompanhamento psicológico 

O Ministério da Saúde adota critérios específicos para a realização da cirurgia. A pessoa precisa ter mais de 21 anos de idade e dois anos de acompanhamento psicológico. 

A endocrinologista e coordenadora do Ambulatório Transexualizador do Hupes, Luciana Oliveira, explicou à Agência Brasil que a atenção psicológica inclui o redimensionamento de expectativas.

“Algumas vezes [as expectativas] estão pouco fora da realidade do que é possível o cirurgião fazer. Os pacientes têm também que lidar com frustração, ou seja, se o resultado não for exatamente o que a pessoa deseja. Entender que há uma limitação, que cada corpo responde de uma forma, que a cicatrização acontece de formas diferentes”, descreve. “Tem toda uma preparação para chegar à indicação [de cirurgia], e a pessoa ficar satisfeita com o resultado estético que ela vai conseguir alcançar.”

Depois da cirurgia, o atendimento psicológico é mantido por pelo menos mais um ano. “Às vezes, a paciente já conversou com outras pessoas que foram submetidas à cirurgia, mas ela nunca viveu naquele corpo e, certamente, qualquer mudança corporal passa por desafios”, ressalta a coordenadora do ambulatório. 

Outro acompanhamento é o tratamento hormonal, uma vez que a retirada dos testículos afeta a produção de hormônios sexuais. “É como se ela estivesse na menopausa. Isso para uma pessoa jovem tem vários danos, porque o hormônio sexual não é só para dar as características sexuais, tem vários papéis na saúde. Então a gente faz reposição hormonal para manter todos esses outros aspectos de saúde além das características sexuais.” 

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O urologista Ubirajara Barroso, que realizou o procedimento em Yohana, conta que a cirurgia é complexa, dura cerca de seis horas, mas que o índice de complicações é pequeno. Os pacientes têm alta em três dias, geralmente. “Não é muito diferente de outras cirurgias que têm o mesmo grau de complexidade”, expõe. 

Acessibilidade pelo SUS 

Para a endocrinologista Luciana, a oferta desse tipo de pelo SUS é justificada porque o procedimento está longe de ser algo meramente estético. Ela explica que o não reconhecimento da genitália como algo compatível com a identidade de gênero pode levar a uma série de problemas de saúde mental.  

“Há vários trabalhos mostrando que a prevalência de depressão e ansiedade é bem maior na população de transgêneros. Os índices de adoecimento mental são muito maiores. Automutilação, tentativas de suicídio e suicídio de fato também têm alta prevalência quando a gente compara com a população cis (que se identifica com o gênero com o qual foi designado ao nascer). Então, essa cirurgia vai permitir o bem-estar psicológico da pessoa. É essencial para o reconhecimento dela como mulher.” 

De acordo com Luciana Oliveira, a cirurgia custa aproximadamente R$ 50 mil e o fato de ser oferecida pelo SUS a deixa ao alcance de pessoas que não teriam condições de realizar por outros meios. 

“Pelas questões sociais em que essas pessoas vivem, muitas são colocadas para fora de casa ainda na adolescência, ou seja, sem uma formação profissional adequada, sem um suporte emocional e financeiro da família, acabam indo para prostituição, para subempregos e, consequentemente, não têm uma renda suficiente para pagar pelos procedimentos. Para a população trans, seria inviável se não fossem viabilizados pelo SUS”, afirma. 

Hospital de referência 

O Hupes é um dos 41 hospitais universitários administrados pela Ebserh. Essas unidades de saúde são ligadas a universidades federais e têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

Também conhecido como Hospital das Clínicas, o Hupes conta agora com um centro de cirurgia de redesignação sexual, credenciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A unidade espera receber também o credenciamento do Ministério da Saúde para entrar no seleto grupo de hospitais que fazem cirurgias de redesignação sexual. Atualmente, nove estão na lista

Bahia (BA) -  Bahia faz primeira cirurgia de redesignação sexual pelo SUS.  Foto: Ebserh/Divulgação Bahia (BA) -  Bahia faz primeira cirurgia de redesignação sexual pelo SUS.  Foto: Ebserh/Divulgação

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Hupes conta com um centro de cirurgia de redesignação sexual – Foto: Ebserh/Divulgação

Com o aval da Sesab, o Hupes pode realizar procedimentos como mamoplastia masculinizadora (remove a glândula mamária e modela um tórax masculino), histerectomia (remoção do útero), tireoplastia (readequação vocal para pessoas trans) e plástica mamária. 

A expectativa é de que seja realizado pelo menos um desses procedimentos por mês, enquanto a instituição aguarda o credenciamento do Ministério da Saúde, o que possibilitará ampliar a oferta de cirurgias, incluindo a de redesignação sexual. 

Número de cirurgias 

O Brasil tem aproximadamente 4 milhões de pessoas trans e não binárias (que não se identificam completamente com o gênero masculino ou feminino). O SUS realiza o procedimento de redesignação sexual desde 2010 em mulheres trans. Para homens trans é feito desde 2019. Segundo o Ministério da Saúde, de 2010 a 2023 o SUS realizou 415 dessas intervenções, sendo 400 em mulheres trans e 15 e homens trans.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o processo de redesignação sexual, entendido como um conjunto de procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados para atendimento de pessoas transgênero ou com incongruência de gênero, em sua totalidade, não está no rol de procedimentos e eventos em saúde, portanto, não tem a cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Segundo a ANS, alguns procedimentos, de forma isolada, que integram a redesignação sexual, como a mastectomia e a histerectomia, são cobertos pelos planos de saúde quando solicitados pelos médicos, ainda que no processo de redesignação sexual.

Diversidade dos corpos

O Ambulatório Transexualizador do Hospital das Clínicas da UFBA já atendeu mais de 400 pacientes desde 2018. A coordenadora da unidade, Luciana Oliveira, pondera que a cirurgia de afirmação de gênero não é o caminho para todas as pessoas trans.

“Nem todas elas vão querer ser submetidas a essa cirurgia de designação sexual. Hoje a gente tem um avanço muito grande, que eu acho que é mérito dos ativistas, que mostram que a diversidade dos corpos existe e que as pessoas podem ser felizes num aspecto de diversidade muito grande que não, necessariamente, vai passar por uma modificação de genitália”, diz. 

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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