Política Nacional

São Paulo tem mais mulheres do que homens aptos a votar

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Brasil tem 155,9 milhões de eleitoras e eleitores aptos a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do pais, tem 34.403.609 aptos a votar, o equivalente a 22% do total. 

O que chama atenção é que as mulheres formam o maior eleitorado no estado, o que corresponde a 53% ou 18,22 milhões de mulheres habilitadas a votar em outubro. Os homens são 16,16 milhões, ou seja, 47% do total do eleitorado paulista.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) informou na semana passada, 26% do total de mulheres no estado de São Paulo tem idade entre 45 e 49 anos e 33% declararam ter o ensino médio completo. Os 34,4 milhões de eleitores no estado, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam 77,46% do total de habitantes, estimado em 44,41 milhões.

A maior parte dos eleitores paulistas tem idades de 45 a 59 anos ou 8,95 milhões de pessoas. A faixa etária entre 35 e 44 anos, que vem em seguida, é formada por 7,09 milhões de pessoas. As que possuem idades de 25 a 34 anos são  6,53 milhões. Acima dos 60 anos,  há 7,91 milhões de eleitores, sendo que, desses, 42,17% têm 70 anos ou mais. Os jovens menores de 18 anos e que, portanto, vão votar pela primeira vez, somam 167,5 mil pessoas. 

Grau de instrução

De acordo com os dados do IBGE e do TRE-SP, 11,3 milhões de pessoas (32,71%), dentre o total de 34,4 milhões de eleitores no estado, têm o ensino médio completo e 5,6 milhões de pessoas têm o ensino médio incompleto, o equivalente a 16,36%.

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O número de eleitores que tem o nível superior completo corresponde a 5 milhões ou 14,75% do total do eleitorado no estado e 2 milhões ou 5,9% têm o ensino superior incompleto. Ainda segundo o cadastro eleitoral, 3,08% dos eleitores apenas leem e escrevem, enquanto o percentual do eleitorado analfabeto é de 1,71%, o equivalente a 588.249 pessoas. 

No estado de São Paulo, 445.464 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência ou dificuldade para votar. Do grupo, 134.816 pessoas disseram que possuem deficiência de locomoção, o que corresponde a 28,0% das pessoas com deficiência. Por conta desse contingente de pessoas, o TRE oferecerá seções de votação acessíveis, em espaços sem degraus ou obstáculos externos e internos que impeçam ou dificultem a circulação das pessoas. 

O TRE informou ainda que em São Paulo, e no restante do país, serão convocadas pessoas para trabalhar nas eleições que tenham conhecimento em Libras e em cada local de votação terá pelo menos um coordenador ou coordenadora de acessibilidade para apoiar as pessoas na hora da votação. Dos 34,4 milhões de eleitores e eleitoras no estado, 78,97% ou 27,17 milhões de pessoas já possuem identificação biométrica 

Eleitorado 

A capital paulista tem 9.322.444 eleitores e eleitoras aptas a votar em outubro. A 372ª Zona Eleitoral, que fica em Piraporinha, bairro da zona sul, tem a maior quantidade de eleitores: 245.720 pessoas alistadas. Em seguida, está a 374ª Zona Eleitoral, que fica no bairro de Rio Pequeno, zona oeste, com 213.552 eleitores. A 381ª Zona Eleitoral de Parelheiros, na zona sul, tem 211.734 pessoas aptas a votar. O estado de São Paulo tem 645 municípios e, ao todo, serão 10.976 locais de votação, e 102.969 seções eleitorais. Mais de 35 mil seções cumprem as regras de acessibilidade. 

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2º Turno

A Constituição Federal estabelece que poderá ocorrer um segundo turno de votação nas cidades com mais de 200 mil eleitores e eleitoras aptas a votar, desde que a disputa não atinja a maioria absoluta de 50% mais um voto, sem contar os votos em branco ou nulos. 

O TRE-SP fez um levantamento e identificou que duas novas cidades do estado poderão ter possibilidade de segundo turno pela primeira vez. São os municípios de Embu das Artes, que fica na região metropolitana, e Sumaré, na região de Campinas, que ultrapassaram 200 mil eleitores.

Em 2020, ou seja, na última eleição para prefeitos e vereadores, Embu das Artes tinha 189.289 pessoas aptas a votar. Neste ano, até o final de maio, quando ocorreu o fechamento do cadastro eleitoral, a cidade computou 207.471 eleitores. Já Sumaré tinha em 2020 o total de 189.410 eleitores e eleitoras, e em maio último tinha 203.238 pessoas aptas a votar. 

A cidade de São Carlos, que fica no interior do estado, por pouco não passa a fazer parte do grupo das cidades que podem ter segundo turno. A cidade tinha até o final de maio 197.528 eleitores e eleitoras. Faltaram 2.472 pessoas para atingir a marca de 200 mil votantes. Dos 645 municípios paulistas, 30 poderão ter segundo turno nas eleições deste ano:

São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Osasco, Santo André, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Diadema, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Carapicuíba, Barueri, Bauru, São Vicente, Praia Grande,  Itaquaquecetuba, Franca, Taubaté, Guarujá, Suzano, Limeira, Taboão da Serra, Embu das Artes e Sumaré.

Fonte: EBC Política Nacional

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Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

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O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de pessoas com deficiência e pessoas idosas em ambientes internos.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Conforme a proposta, os edifícios públicos federais deverão dispor de sistemas de sinalização baseados em sensores de proximidade, radiofrequência ou tecnologias similares, integrados a dispositivos móveis capazes de fornecer informações de localização, audiodescrição e rotas acessíveis em tempo real.

O projeto de lei prevê ainda:

  • a utilização complementar de recursos de realidade aumentada;
  • a adoção de padrões de interoperabilidade; e
  • a observância da legislação de proteção de dados pessoais.

A implementação das medidas deverá priorizar áreas de grande circulação e locais de prestação de serviços de saúde, previdência social e assistência jurídica. As despesas decorrentes correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, observando-se a disponibilidade financeira da União.

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Autonomia
Pedro Aihara argumenta que, apesar de a legislação brasileira já tratar da acessibilidade arquitetônica, o acesso nos prédios públicos brasileiros ainda é focado em barreiras físicas, como rampas e elevadores.

A falta de sinalização dinâmica, segundo Aihara, faz com que pessoas com deficiência visual e pessoas idosas dependam da ajuda de terceiros para encontrar uma sala de audiência ou um guichê de atendimento.

O deputado esclarece ainda que os dispositivos propostos para uso nos prédios públicos são pequenos, fáceis de instalar e com baterias duradouras. “Eles emitem sinais captados por smartphones, permitindo que aplicativos de navegação forneçam audiodescrição precisa, por exemplo, se você está a 5 metros da recepção”, explica.

“O Brasil deixará de apenas permitir a entrada de pessoas com deficiência e idosas para, de fato, permitir a sua autonomia”, afirma Aihara.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

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Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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