Política Nacional

É preciso amazonizar as políticas públicas, defende presidente da ABC

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O Diálogos Amazônicos, evento preparatório para  Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado dos países da região entre esta terça-feira (8) e quarta (9), é uma chance dos países “amazonizarem” suas políticas públicas, valorizando o conhecimento e as práticas dos povos tradicionais.

A opinião é do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Carlos Pereira. Presente no evento preparatório, em Belém, Pereira classificou a participação de representantes de entidades, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisa e agências governamentais como “uma experiência extremamente interessante”, com potencial de impactar inclusive a definição de futuras ações da agência.

“Por um lado, estamos podendo apresentar diretamente às populações e comunidades interessadas, enfim, aos atores que podem estar presentes na cooperação internacional para o desenvolvimento, o que é e o que pode fazer a ABC e como podemos colaborar para fazer avançar os interesses do desenvolvimento sustentável da Amazônia, seja onde for, e interessando a quem for. O outro lado é que estamos encontrando elementos que podemos incorporar à cooperação internacional para o desenvolvimento do Brasil”, explicou o embaixador, em entrevista ao canal.gov.

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“Tenho confiança de que colheremos bons frutos [do evento]. Aliás, nos dois ou três eventos de que já participei, acho que conseguimos fixar a ideia de um novo verbo para a língua portuguesa, que é o verbo amazonizar. Ou seja, é preciso efetivamente amazonizar as políticas públicas”, acrescentou o embaixador, explicando o sentido da proposta.

“Amazonizar é fazer com que os conhecimentos tradicionais dos povos que dependem da floresta para viver e para continuar a existir sejam incorporados às soluções que normalmente recebemos do mundo desenvolvido como soluções adequadas à manutenção da floresta amazônica”, explicou. 

“Este verbo se aplica tanto à própria Amazônia, como também a outros biomas, onde há a presença de comunidades tradicionais e povos indígenas, como Cerrado, o Sul do Brasil, o litoral da Bahia”, disse Pereira, enfatizando que a ABC, agência vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), responsável por organizar o sistema brasileiro de colaboração internacional, planeja estreitar os laços com as organizações e entidades, públicas e privadas, que representam as comunidades tradicionais e os povos indígenas.

“[Isso] já estava no panorama da cooperação internacional para o desenvolvimento praticada pelo Brasil, mas de uma forma ainda um pouco incipiente. Esta possibilidade de estarmos aqui, no Diálogos Amazônicos, nos trouxe muito maior proximidade, intensidade, em termos de diálogo, e uma muito melhor compreensão de como podemos atuar conjuntamente com os povos indígenas, com o Ministério dos Povos Indígenas, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com as associações que reúnem as etnias indígenas e também da região – porque a Amazônia não é só brasileira [referindo-se aos demais países que compartilham parte do bioma] -, para incorporar estes novos atores à comunidade de interessados pela cooperação internacional para o desenvolvimento praticada pelo Brasil.”

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Fonte: EBC Política Nacional

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Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. O parlamentar afirmou que o déficit de profissionais compromete a fiscalização da legislação trabalhista e as ações de combate ao trabalho escravo e infantil e de prevenção de acidentes.

Segundo Paim, o país possui cerca de 2,6 mil auditores para mais de 103 milhões de trabalhadores. Ele citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para concluir que a cobertura da fiscalização brasileira está abaixo da registrada em países como Uruguai, Chile, Argentina e Colômbia.

— Sem auditores em campo, num país com profundas raízes escravistas, não há garantia de cumprimento da lei. Não há resgate de vidas vulneráveis. Não há redução do trabalho infantil. E não há prevenção real dos acidentes — disse.

O senador ressaltou que os auditores passaram a exercer novas atribuições nos últimos anos, entre elas a fiscalização da igualdade salarial entre homens e mulheres e de riscos psicossociais que possam afetar a saúde dos trabalhadores. Para Paim, o aumento das responsabilidades deve ser acompanhado pelo reforço do quadro de profissionais.

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Crescem os desafios, as demandas. O quadro de auditores no Brasil se mantém reduzido, tanto levando-se em conta a determinação da Convenção 81 da OIT, que tem status supralegal no ordenamento pátrio, quanto levando-se em conta outras comparações internacionais — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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