O deputado Júlio Campo e a deputada Janaína Riva entregaram a homengem a João Trindade

Foto: Luiz Alves/ALMT

Vereadoras, prefeitas e servidoras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lotaram o auditório da Escola Superior de Contas Benedicto Sant´Ana da Silva Freire, em Cuiabá, nesta quinta-feira (27), para o seminário ‘O Desempenho do Mandato e a Legística’, imersão que segue até amanhã (28), com palestras de renomados especialistas da área, numa iniciativa da deputada Janaina Riva (MDB).

Na oportunidade, as participantes também receberam o livro ‘Manual Prático de Projetos: Leis Municipais e Matérias Administrativas e Orçamentárias’ produzido especificamente para esse evento, de autoria dos professores João Trindade e João Leles.

Na abertura do evento, o presidente em exercício da ALMT, Júlio Campos (União Brasil) destacou a importância do curso de capacitação. “Com o incentivo da nossa única deputada estadual, promovemos esse encontro aqui em Cuiabá, com a participação de vereadoras, vereadores, prefeitos, prefeitas. Enfim, o segmento municipal, com a presença de autoridades nacionais, que vieram de Brasília, de outros pontos do país, para ensinar, estimular a participação de todos na política do nosso estado”, disse Campos.

De acordo com a deputada Janaina Riva, a parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Contas do Estado, que cedeu o espaço para o curso, é fundamental para tratar da atividade parlamentar das mulheres, abrir caminhos para que trabalhem com mais dinamismo, mais técnica e possam avançar nas pautas das mulheres parlamentares.

“Hoje elas vêm conhecer como trabalhar melhor, até onde elas podem ir, quais são os seus direitos, quais são os deveres, as análises principais de orçamento, emendas parlamentares, dentre outras pautas, para qualificar as nossas parlamentares. Ao mesmo tempo também para dar a elas ferramentas de autodefesa para combater a violência política de gênero”, afirmou Janaina Riva.

A deputado também ressaltou a importância de dar condições para a mulher se manter no mandato. “A reeleição é muito difícil para todos, para a mulher especialmente. Agora, você tendo uma mulher vereadora, preparada para fazer um debate do orçamento, debate de investimentos, seja na infraestrutura, na saúde, na educação, são debates que vão deixando a mulher com o protagonismo da participação dentro do plenário das câmaras municipais e, ao mesmo tempo, também repercute positivamente na cidade”, enfatizou a deputada.

Um dos palestrantes, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder Oliveira, que falou sobre ‘Orçamento Público: processo fundamental do Estado Democrático de Direito’, reforçou a importância do evento.

“Trago uma visão geral do processo orçamentário para mostrar às pessoas que é interessante e envolve muitos números, mas por trás desses números o que a gente tem é aquilo que pode resultar na vida melhor das pessoas. Qualquer pessoa que queira discutir politicamente, de forma razoável e produtiva os temas mais importantes para a sociedade, precisa de conhecimento, precisa saber informações corretas e confiáveis”, disse o ministro Oliveira.

Outro renomado palestrante, o consultor do Senado Federal João Trindade Cavalcante Filho, proferiu sobre ‘Noções de Técnica Legislativa’. “Muitas vezes o parlamentar tem excelentes ideias, mas na hora de colocá-las no papel, encontra algum defeito, algum vício, uma lei mal redigida, uma lei obscura, mal estruturada. Isso faz com que excelentes intenções virem péssimos resultados. Aqui ensinamos como é que se redige um projeto de lei, uma emenda da lei orçamentária, indicação, quais os cuidados necessários para elaborar um ato normativo. Exatamente para que quando a parlamentar fizer um gol, esse gol não seja anulado por impedimento. Também separei um tempinho para tratar um tema chamado ‘driblando o vício de iniciativa’, ou seja, como a parlamentar evita entrar em temas que são de iniciativas do prefeito”, esclareceu o ministro João Trindade.

Ex-prefeita de Cocalinho, a vereadora Dalva Maria de Lima Pérez (MDB) falou em nome das participantes e chamou a atenção à importância do conhecimento para um exímio mandato. “Tenho certeza que esse curso vai fazer com que nós possamos desempenhar o nosso mandato com mais eficiência, para que as nossas ações realmente fortaleçam a nossa sociedade, o nosso povo. E a gente precisa ter conhecimento porque as leis mudam bastante, evoluem e nós não podemos ficar atrás”, afirmou.

Também proferem palestras Ana Paula Mello, secretária parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados; Marcel Guimarães que é consultor de Orçamentos do Senado Federal e João Carlos Alves Leles, analista de Planejamento e Orçamento do Ministério Público da União e Chefe da Seção de Programação Orçamentária da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Título de Cidadão – Durante o evento, foram agraciados com Título de Cidadão Mato-grossense, o contador Zilmar Santana de Assis, e o consultor do Senador João Trindade.

“Hoje a Assembleia homenageia essas pessoas que fazem parte dessa construção, que fortalece muito o nosso Poder Legislativo. Então, a homenagem é de todos os 24 deputados para aqueles que estendem a mão quando a Assembleia precisa de qualquer tipo de auxílio jurídico ou até mesmo de capacitações, como está acontecendo aqui hoje, para fazer com que o nosso trabalho seja ainda mais efetivo”, destacou a deputada Janaina, autora dos títulos.

Fonte: ALMT – MT