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Lúdio realiza sessão solene na abertura da Semana Mato-grossense da Agroecologia

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza a abertura da 2ª Semana Mato-grossense de Agroecologia, em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, na terça-feira (3), a partir das 9h. A solenidade deve reunir produtores agroecológicos de todo o estado, técnicos, especialistas, pesquisadores, entidades socioambientais e autoridades, entre outros.
Na solenidade de abertura, está prevista uma conferência com o tema “Saúde e bem viver no campo e na cidade”, ministrada pelo professor Wanderlei Pignati, que é médico, doutor em Saúde Pública e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
“Agroecologia significa produzir alimentos saudáveis, nutritivos e sem veneno. É produzir alimentos em harmonia com a natureza, preservar a água, cuidar da terra e respeitar a biodiversidade, as várias formas de vida. A agroecologia é praticada no campo, em pequenas propriedades rurais, e na cidade, em quintais produtivos. Além de ser lucrativa e gerar renda para as famílias. Defender a agroecologia é defender a vida, a natureza e a saúde das pessoas”, afirmou Lúdio.
O parlamentar trabalha em defesa da agroecologia de várias formas. Lúdio já apresentou projetos e aprovou leis para proteger o meio ambiente, fortalecer a agroecologia em Mato Grosso e reduzir o uso de agrotóxicos e seus prejuízos à natureza e à vida humana. Destinou R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para apoiar projetos de preservação e recuperação ambiental e para implantar agroecologia, financiando experiências práticas de entidades, comunidades e famílias. Os recursos custearam hortas, sistemas agroflorestais, agroindústrias, rotas de comercialização, produção e distribuição de mudas, recuperação de nascentes e de vegetação nativa, além de veículos, equipamentos e materiais diversos.
A Semana Mato-grossense da Agroecologia foi criada pela Lei nº 11.337/2021, proposta por Lúdio, e é comemorada anualmente entre 3 e 9 de outubro. Neste ano, porém, a semana comemorativa foi adiada em função do calendário das eleições municipais. A programação especial segue ao longo da semana, com feiras, palestras, mesas de debate, atividades educativas e culturais. Além da Assembleia Legislativa, também haverá atividades na Praça Alencastro e na UFMT, em Cuiabá.
Confira a programação completa da Semana de Agroecologia:
3 de dezembro
Local: Assembleia Legislativa
09h – Abertura | Sessão solene na ALMT
10h – Conferência de abertura “Saúde e bem viver no campo e na cidade” com Wanderlei Pignati
10h30 – Debate

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Local: Praça Alencastro
14h às 20h – Feira Estadual da Reforma Agrária
14h – Roda de Conversa | Produção orgânica de base agroecológica e os mecanismos de garantia
15h30 – Roda de Conversa | Cultura e Agroecologia
17h – Intervenção artística – Revista Jumtos
18h30 – Apresentação Buriti Nagô

04 de dezembro
Local: Praça Alencastro
08 às 20h – Feira Estadual da Reforma Agrária
09h – Roda de Conversa | Mercados Institucionais
18h30 – Show de Gê Lacerda
19h10 – Intervenção artística – Revista Jumtos

05 de dezembro
Local: UFMT
08h30 às 10h30 – Troca de Sementes Crioulas | Estacionamento do R.U.
10h30 – Mesa – Garantia da oferta de alimentos de povos e comunidades tradicionais na alimentação escolar | Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
10h30 – Oficina – Conservação de Sementes | Estacionamento do R.U.
Inscrição: https://bit.ly/ConservacaoSementes
10h30 – Oficina – Biofertilizantes | Sala 7 do Programa de Pós-Graduação em História, no Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Inscrição: https://bit.ly/oficinabiofertilizantes
10h30 – Oficina – O cozinheirista: Agroecologia e práticas de educação alimentar e nutricional nas escolas | Auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Inscrição: https://bit.ly/Ocozinheirista
10h30 – Oficina – Ranicultura na agricultura familiar | Sala de Aquicultura, no prédio de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
Inscrição: https://bit.ly/ranicultura
14h – Mesa – Agroecologia e Saúde | Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
16h – Mesa – Mulheres e Agroecologia |Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
17h40 – Cine Monjolo – O Mato não cai em pé, de Severino Neto | Estacionamento R.U.
19h – Cine Monjolo – El Agrónomo – The Agronomist, de Martin Turnes | Estacionamento R.U.
19h15 – Apresentação Buriti Nagô | Estacionamento R.U.
20h30 – Show de Estela Ceregatti – Mulheres Sementeiras | Estacionamento R.U.

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06 de dezembro
Local: UFMT
08h – Roda de conversa – Agroecologia e juventudes | Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito)
10h – Mesa – Água: Direito e bem comum | Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito) 14h – Mesa – Emergência climática |Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito)
16h às 20h – Ecofeira | Estacionamento R.U.
17h – Cine Monjolo – Arinos uma história única de um filme repetido, do Movimento dos Atingidos por Barragens em Mato Grosso (MAB-MT) | Estacionamento R.U.
18h – Cine Monjolo – Mansos, de Juliana Segóvia | Estacionamento R.U.
19h45 – Show da banda Calorosa | Estacionamento R.U.

Fonte: ALMT – MT

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CPI da Saúde ouve procurador-geral e empresária investigada por contratos da pandemia

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouviu, nesta quarta-feira (8), o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, e a médica e empresária Virgínia Scaff Gonçalves Grassani Silva, investigada por contratos firmados com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) durante a pandemia da Covid-19. Enquanto o procurador respondeu aos questionamentos da relatoria da comissão, a empresária exerceu o direito constitucional ao silêncio em relação às perguntas realizadas pela relatoria da comissão.

Durante o depoimento, Francisco de Assis afirmou que a PGE exerce o controle prévio de legalidade dos processos administrativos, mas não tem competência para fiscalizar a execução dos contratos firmados pela administração pública. Segundo ele, cabe à PGE emitir pareceres jurídicos antes da formalização das contratações, enquanto a fiscalização posterior compete aos órgãos de controle interno e externo. Questionado sobre informações apresentadas pela comissão relativas a pagamentos realizados sem cobertura contratual, afirmou desconhecer os dados.

Na sequência, a comissão ouviu a médica e empresária Virgínia Scaff Gonçalves Grassani Silva. Convocada na condição de investigada, ela compareceu acompanhada por advogado e optou por exercer o direito ao silêncio, garantia assegurada pela Constituição Federal.

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Ao avaliar os depoimentos, a relatoria da CPI da Saúde informou que a equipe técnica fará o cruzamento das informações prestadas durante as oitivas com a documentação reunida ao longo da investigação, subsidiando a elaboração do relatório final da comissão.

A relatoria também informou que irá aprofundar a apuração sobre uma tentativa de ataque cibernético aos sistemas da Secretaria de Estado de Saúde, mencionada durante o depoimento do procurador-geral. Conforme informado à comissão, o caso foi comunicado às autoridades competentes e a CPI aguarda informações da Polícia Federal para dar continuidade às investigações.

Investigação – A convocação da médica e empresária Virgínia Scaff está relacionada aos contratos firmados entre a empresa V. Scaff Gonçalves & Cia Ltda., conhecida como Clínica Rostey, e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para a disponibilização de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto no Hospital Regional de Cáceres durante a pandemia da Covid-19.

Os contratos, superiores a R$ 4,2 milhões, são investigados por suspeitas de irregularidades. Conforme apurado pela CPI, a empresa, registrada como clínica de dermatologia e estética, não possuía experiência comprovada na gestão de UTIs. Relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) também apontam indícios de fraude na dispensa de licitação.

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Ao encerrar a reunião, a relatoria da CPI da Saúde informou que o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 180 dias. Também foi aprovada a convocação do médico Luiz Wagner Silveira Golembiowski para prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados.

Fonte: ALMT – MT

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