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Proejto de Lei em tramitação na Assembleia visa garantir recurso mensal para CAPS e serviços de saúde mental

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Na sessão plenária desta quarta-feira (04), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou o Projeto de Lei nº 961/2025, que propõe a obrigatoriedade do financiamento mensal, por parte do Governo do Estado, de todos os serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo garantir a continuidade e a ampliação dos atendimentos em saúde mental, reafirmando o compromisso do Poder Público com a dignidade humana e o direito à saúde da população mato-grossense.

“A saúde mental é uma prioridade inegociável. Com essa lei, queremos garantir recursos regulares para que a RAPS funcione plenamente, oferecendo cuidado humanizado a quem mais precisa”, declarou Dr. João.

A proposta abrange o custeio de serviços como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e enfermarias especializadas em hospitais gerais.

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Priorizando a equidade, a regionalização e a integralidade do SUS, a proposta beneficia especialmente municípios com menor capacidade de arrecadação. “Investir na RAPS é investir na vida. Vimos que, com a recente reforma do CAPSi, os atendimentos cresceram 27% em 2024, alcançando 6.675 crianças e adolescentes. Isso prova que, com recursos, salvamos mais vidas”, destacou o deputado.

A iniciativa alinha-se à Portaria nº 3.088/2011 do Ministério da Saúde, que instituiu a RAPS para promover um modelo de cuidado comunitário e interdisciplinar, voltado à prevenção, tratamento e reabilitação psicossocial de pessoas com transtornos mentais ou uso abusivo de álcool e drogas.

Dr. João enfatizou a necessidade de financiamento contínuo para superar desigualdades regionais. “Mato Grosso precisa de uma rede de saúde mental forte, com CAPS, unidades de acolhimento e serviços de urgência funcionando em todas as regiões. Essa lei garante que o estado assuma essa responsabilidade”, afirmou.

O projeto não cria novas despesas, mas torna obrigatória a alocação regular de recursos já previstos, assegurando a manutenção de serviços existentes, a implantação de novos dispositivos, a capacitação de profissionais e a aquisição de insumos.

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“Não estamos inventando gastos, estamos formalizando o compromisso do estado com a saúde mental. É um passo para consolidar uma política pública humanizada e inclusiva”, explicou Dr. João. A proposta também reforça o pacto federativo, promovendo articulação entre estado e municípios para atender a demanda crescente por cuidados psicossociais.

A recente reforma do CAPSi, citada na justificativa do projeto, é um exemplo do impacto positivo de investimentos na RAPS, que registrou aumento significativo nos atendimentos em 2024. “Cada atendimento é uma história de cuidado e esperança. Essa lei é para os mato-grossenses que precisam de apoio e merecem um SUS forte”, concluiu o deputado.

O projeto agora segue para análise nas comissões da ALMT e, caso aprovado, entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: ALMT – MT

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Assembleia Legislativa homenageia comerciantes, empresários e lideranças de MT

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quinta-feira (11), sessão especial para a entrega de títulos honoríficos, comendas e moções de aplausos a comerciantes, empresários e outras personalidades que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do estado. A homenagem teve como destaque representantes do comércio, um dos setores mais presentes no cotidiano da população e que exerce papel decisivo no fortalecimento da economia regional.

Ao todo, foram entregues 183 honrarias, entre comendas, títulos de cidadania mato-grossense e moções de aplausos. As homenagens foram propostas pelo deputado estadual Fabio Tardin (Pode) como forma de reconhecer trajetórias marcadas pelo trabalho, empreendedorismo e dedicaçãO às comunidades onde atuam.

Logo após a execução do Hino Nacional Brasileiro, a sessão foi marcada pela apresentação do Coral Luz de La Salette, que abriu a programação da noite no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Na sequência, o deputado destacou a importância de reconhecer pessoas que ajudam a impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.

“Estamos homenageando pessoas que escolheram Mato Grosso para viver, trabalhar e ajudar a construir este estado tão forte e pujante. São comerciantes, profissionais liberais, servidores públicos e trabalhadores que, de uma forma ou de outra, contribuem para melhorar a vida das pessoas e para o desenvolvimento dos nossos municípios. É mais do que justo reconhecer quem fez e continua fazendo tanto pelo Estado”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a presença de feirantes entre os homenageados, especialmente de Várzea Grande, e lembrou os investimentos destinados à construção do futuro Mercado Municipal do município.

“Temos aqui pessoas que há décadas trabalham nas feiras, ajudando a movimentar a economia e levando alimentos de qualidade à população. São histórias que merecem ser reconhecidas e valorizadas”, disse.

Homenageado com a Comenda Marechal Cândido Rondon, o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Mato Grosso (Sincad-MT), Oscar Prado Filho, destacou que a honraria representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo setor atacadista e distribuidor em todo o estado.

“Receber uma homenagem tão importante como esta comenda é motivo de muita gratidão. Para nós, que representamos o Sincad-MT, esse reconhecimento marca o trabalho que vem sendo realizado em benefício do nosso setor e da população mato-grossense”, afirmou ao enfatizar que a homenagem também valoriza o papel desempenhado pelo comércio atacadista na distribuição de alimentos e produtos para os municípios mato-grossenses.

“O setor atacadista e distribuidor está presente em todo o estado, levando alimentos e abastecimento para a população. É um trabalho que contribui para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e fortalecer a economia de Mato Grosso”, ressaltou Oscar.

Natural de Novo Mundo (MS) e moradora de Diamantino há mais de 40 anos, a advogada Dayane Juraci de Souza recebeu duas das honrarias: a Comenda Dante de Oliveira e o Título de Cidadã Mato-Grossense. Emocionada, ela afirmou que o reconhecimento representa um dos momentos mais marcantes de sua trajetória.

“Recebo essa homenagem com muita humildade e o coração cheio de gratidão. É uma honra muito grande. Minha família chegou a Diamantino em 1982, e foram muitos anos de trabalho e dedicação até chegarmos aqui. Estar neste momento, recebendo esse reconhecimento da Assembleia, é algo difícil de descrever”, declarou.

Filha de agricultores, Dayane relembrou a trajetória construída em Mato Grosso e destacou o significado especial do título de cidadania.“Eu me sinto mato-grossense há muitos anos, mas receber oficialmente esse título torna esse sentimento ainda mais especial”, afirmou.

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Entre os homenageados também estavam servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), reconhecidos pelo trabalho desenvolvido em apoio aos pequenos produtores rurais. A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, recebeu Moção de Aplausos, honraria que também contemplou integrantes da equipe da pasta pelo trabalho realizado em benefício da agricultura familiar mato-grossense.

“Recebemos essa homenagem pelo trabalho que vem sendo realizado pela equipe da Seaf em todo o estado. É um reconhecimento ao esforço de servidores que atuam diariamente para fazer com que equipamentos, implementos e insumos cheguem aos produtores da agricultura familiar. Foram mais de 8,4 mil entregas realizadas desde 2019, beneficiando milhares de famílias”, destacou.

“O deputado teve a sensibilidade de reconhecer não apenas a secretária, mas toda a equipe. Essa homenagem representa cada servidor que trabalha para fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de produção no campo”, completou.

Morador de Várzea Grande, Weber Dionisio Batista recebeu Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação no município. Para ele, a homenagem representa não apenas uma conquista pessoal, mas também o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por empreendedores que ajudam a impulsionar o crescimento da cidade e do estado.

“Me sinto muito honrado e lisonjeado por receber essa homenagem. É um reconhecimento que recebo com muita gratidão, especialmente por partir de uma pessoa com quem tenho uma amizade de longa data, o deputado Fabio Tardin”, afirmou.

Ao comentar a importância do empreendedorismo, Weber destacou o papel desempenhado pelos comerciantes e empresários no desenvolvimento regional.

“Várzea Grande é uma das cidades que mais cresce em Mato Grosso, e isso passa diretamente pelo trabalho dos empreendedores. Foi muito acertada a iniciativa de homenagear comerciantes e pessoas que ajudam a movimentar a economia. Fico muito agradecido por esse reconhecimento”, ressaltou.

Homenageados Comenda Marechal Cândido Rondon:

Oscar José Soares do Prado Filho

Comenda Dante de Oliveira

Dayane Juraci de Souza

Janaína Cristina de Almeida

Título de Cidadão Mato-Grossense

ADEMIR MARTINELLI

ADILSON AMORIM DE OLIVEIRA

ALTAIR BOFF

ANAIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE DA CUNHA

ANGELA MARIA BRASIL

ANTONIA SIMI

ARQUIMEDES DOS SANTOS E SILVA

CARLOS CEZAR CAMPANHA

DAYANE JURACI DE SOUZA

DÉBORA REGINA DE AMORIM

EDSON KUTZINGNER

EDUARDO CESAR PREVIATTI

ERIVALDO SOUZA MIRANDA

FÁBIO HENRIQUE SILVA CARREIRO

FLÁVIO FERREIRA

ISAMARA TITON

JAIRO OVIDIO FERREIRA

JOEL DE FREITAS

JOSÉ VICENTE PEREIRA

JUNIOR CESAR DOS SANTOS

KALYNA LYGIA BRANDÃO ESPÍDOLA LIMA

LEONARDO DE SOUZA ALVES

MARCOS DIEGO DA SILVA

MAXSWEL FREIRE DE OLIVEIRA

MEDIAN ABADIAS MOURÃO SANTOS

NALBERTO JULIO DA SILVA

NEIDE ZILIANI ZORMANN

PABLO RODRIGO DE BRITO MENDONÇA

ROBERTO DOS SANTOS FARIAS

SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA

SILVIO ALVES DE SOUZA

SOELI APARECIDA ROSSI

VALDIR DA CUNHA

VERCIDINO DA SILVA FONSECA

WANDERLEI DOS SANTOS BARROS

WELLYNGTON PAULO DO NASCIMENTO

ZENAIDE DE OLIVEIRA FERREIRA

Moções de Aplausos

ADAIR TOMAZ DE QUEIROZ

ADENIL MARIA ALMEIDA DE AMORIM

ADRIANO MAIA ARRUDA

ADRIANO MEDEIROS

ALESSANDRO BENTO PEREIRA LEITE

ALESSANDRO DIOGO DE PINHO

ALINE MAKSUELEN SOUZA BISPO NOBRES

ANA JULIA CRUZ RONDON

ANA PAULA DIAS RODRIGUES DE JESUS

ANDERSON SILVESTRE BRAGA

ANDRE ELIAS

ANDRÉ LUIZ GOMES SILVA

ANTONIO CARLOS BUZAHAR PIOVEZAN

ANTONIO CARLOS RUIZ

ANTONIO CERQUEIRA LIMA

ANTONIO D ANGELLY DIAS DALTO

BADIU BARBOSA DE LIMA FILHO

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BRUNA MALHEIROS

BRUNO JAMES DE ALMEIDA SAMPAIO

CARLA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA

CARLOS GENEROSO DE LIMA

CELIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA

CELIA FERREIRA DA SILVA

CELIA MARIA DIAS DA CONCEIÇÃO

CELIA REGINA GONÇALVES TABACCHI

CLAUDIA FELICIA DA SILVA

CLAUDINEI MARCELO DE ARRUDA E SILVA

CLAUDIO MARCIO DE ARRUDA E SILVA

CLEYDILAINE BATISTA FERREIRA

CLEYGSTONY BATISTA FERREIRA

CRISLAINE DE PAULA CRUZ

CRISTIANE PATRICIA PEREIRA PREVIATTI

CRISTIANI MAZA

DANIELE PATRICIA NUNES DA SILVA

DARLISON ELIEZER DO CARMO DENIZ

DAVID SCHOCKNESS

DIEGO GOMES DA SILVA

DORIVAL DE OLIVEIRA

EDELSON BITTENCOURT SILVERIO

EDILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA

EDUARDO CESAR PREVIATTI

ELIANE MARIA DA SILVA ROSA

ELIEZER JORGE DE CAMPOS

ELISABETH CRISTINA RAMOS DE FRANÇA

ELIZABETE MARIA DA COSTA OLIVEIRA

ERIKA FERNANDA MARCONDES RIBEIRO LEITE

ERONILDES CARLOS FERREIRA

EURIPEDES BARBOSA DOS SANTOS

EVERTON PEREIRA DA SILVA

FABIANA GOMES SILVA

FABIO RODRIGUES CRUZ

FERNANDO NUNES NASCIMENTO

FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA ALVES

FRANCISCO PAES DE ALMEIDA

FRANCISCO RONE MONÇÃO

GABRIELA APARECIDA GALIEGO SILVA DOS REIS

GERALDO FERNANDES NUNES

GLEICILIANE SANTOS ALMEIDA RODRIGUES

GUILHERME SILVA SILVEIRA

HELTON DE PAULA ALEXANDRE

ILDIVAN MIRANDA DE SOUZA

IRACILDA LEMOS DA SILVA

ISAMARA TITON

IVAIR FERREIRA

IVANEA RODRIGUES DE MORAES

IVETE MARIA NANTES DA COSTA

JAMILDES PEREIRA DA SILVA

JANAINA SANTOS DE CAMPOS

JAURI DA ROZA

JAZOM JOSE DE SOUZA

JEFERSON SILVENTE SPIGUEL

JESUINO DA CRUZ E SILVA

JOÃO LENO BUZAHAR PIOVEZAN

JOAQUIM DA CRUZ COÊLHO NETO

JOAQUIM NERES DE SANTANA

JOELSON BENTO DE ARAÚJO

JOELSON QUEIROZ MENDES

JOELSON RAMOS DOS SANTOS

JONAS PAULO RAMOS

JONY FRIEDRICH KOHLHASE

JOSÉ CARLOS PERIN

JOSELINA MARIA DA SILVA

JOSINELSON PEREIRA DA S CRUZ

JOVELINO RODRIGUES DE JESUS

JUCIVAN MARIA CRUZ

JULIANA BERNARDO DA SILVA

KATIUSCIA GUIMARÃES ASSUNÇÃO

KEMILLY KASSIA CESAR CARRIJO

LALDEMERICO RODRIGUES DA SILVA

LETÍCIA DE CAMPOS MARTINS

LUCIANA ANDRÉA DE SOUZA

LUCIANA DA SILVA E SILVA

LUCIANO DE ALMEIDA

LUCILEINY DE CAMPOS TERTO

LUIS DIAS RABELO

LUIZ CARLOS CORSETTI

LUIZ CARLOS IANOSKI

LUIZ GUSTAVO ZILIANI ZORMANN

MAGUILAINY COLETO DA SILVA

MARA LUCIA BOZIO

MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS

MARCOS REIS FERREIRA DA SILVA

MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS

MARIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

MAYARA NUNES GUTIERRE

MEIRE MACHADO DE OLIVEIRA BRITO

NADIA SANTOS DE PAULA GOMES

NELZA APARECIDA PINHEIRO

NILCÉIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS

ODAIR SANTOS DA SILVA

ORLANDO JUNIO PINHO DE MOURA

RENNER LUIS DA SILVA

RICARDO DA SILVA SANTOS

RINALDO VIEIRA DA SILVA

ROBSON MEIK SAUDER

RODRIGO LOPES DE BRITO

RONAN LUIZ PEREIRA MACHADO

ROSANGELA PEREIRA DO BEM

ROSE MAGALHÃES RIBEIRO DA SILVA ROSA

ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA

RUBMAR GOMES PEREIRA

SEBASTIÃO D ABADIA CARDOSO

SELMA PEREIRA DA SILVA COSTA

SERGIO AFONSO HERMAN DA SILVA

SERGIO SOARES DA SILVA

SIDNEI FACHIN

SIMONE CRISTINA FRANCISCO

SIRÍCIO BENEDITO MALHEIROS

SONIA AMBROSIO

SUELY SOUZA DE ALMEIDA

TALITA BIANCA DE MORAIS AMORIM ARRUDA

TALLES GONÇALVES MOURA

UZIEL JESAIAS DE ARAUJO RODRIGUES

VALDENICE RAMOS DOS SANTOS

VALDIR SILVA DOS REIS

WAGNER PAES DE FARIAS

WALDETH DA SILVA OLIVEIRA E SILVA

WALISSON HENRIQUE DA SILVA

WANDER ASSIS MARQUES

WANESSA ALEXSANDRA ALBUES

WEBER DIONISIO BATISTA

WILHON RODRIGUES DOS SANTOS

XISMARCOS MARCIEL DA SILVA

Fonte: ALMT – MT

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