Política MT

Lei garante 120 milhões para a educação infantil entre 2025 e 2027

Publicado em

Leiliane Gonçalves, 44, farmacêutica no Jardim Florianópolis

Leiliane Gonçalves, 44, farmacêutica no Jardim Florianópolis

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Clementina Castro de Pinho, 53 anos, cozinheira no bairro Jardim União, e Leiliane Gonçalves, 44, farmacêutica no Jardim Florianópolis, vivem uma situação comum: ambas trabalham próximas ao Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Ale Guilherme Arfux da Costa Ribeiro, localizada na Regional Norte, em Cuiabá, mas enfrentam a angústia de esperar por uma vaga para seus netos.

“Meu neto está há dois anos na fila de espera. Essa oportunidade é essencial para ele crescer aprendendo e para a gente trabalhar com mais tranquilidade. Com o trabalho do Botelho, acredito que a vaga vai sair. Tenho fé!”, disse Clementina.

Com a mesma expectativa, Leiliane, avó de um bebê de nove meses, também expressou esperança: “Agora, meu neto terá a oportunidade de aprender desde cedo, em um ambiente seguro e acolhedor. É um alívio para toda a família”, comemorou.

Esse drama vivido por tantas famílias recebeu uma resposta concreta com o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho. Com a implementação da Lei Estadual nº 12.431/2024, foi garantido um investimento histórico de R$ 120 milhões para a educação infantil entre 2025 e 2027, com R$ 40 milhões anuais destinados à construção, ampliação e manutenção de creches em Mato Grosso. “Estamos fortalecendo a educação infantil e priorizando as crianças de 0 a 6 anos. Esses recursos são essenciais para reduzir desigualdades e criar oportunidades para as famílias que mais precisam”, declarou Botelho.

Leia Também:  Deputado Chico Guarnieri é homenageado pela Força Tática em Tangará da Serra

Natalício Menezes, articulador do Programa Creche para Todas as Crianças da Fundação Abrinq, ressaltou a importância desse investimento: “Além de garantir educação, as creches protegem as crianças contra possíveis violações de direitos, oferecem boa alimentação e ajudam a evitar problemas futuros como a distorção idade-série. Essa ação é essencial para as famílias do Estado”, afirmou.

Botelho liderou um intenso trabalho de articulação com o governo do estado e instituições como o Tribunal de Contas (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT), e toda equipe técnica ligada ao Grupo de Apoio à Educação e à Primeira Infância (Gaepe-MT). Foram mobilizados recursos por meio de emendas parlamentares e negociações orçamentárias, superando desafios para tornar o projeto realidade.

O conselheiro do TCE-MT, Antônio Joaquim, presidente do Gaepe-MT, destacou a relevância da atuação de Botelho nesse processo: “Esse é um grande avanço para a primeira infância. A ALMT, sob a liderança do deputado, foi decisiva para garantir esses recursos e reduzir o déficit de vagas, que ainda impacta cerca de 14 mil crianças em Mato Grosso”.

Leia Também:  Persistência de deputado garante definição do terreno do Hospital Regional de Pontes e Lacerda

Avanços – Com a implementação das políticas previstas no Plano Plurianual 2024-2027, Mato Grosso dá um passo decisivo para transformar a educação infantil, fortalecendo o futuro das crianças e proporcionando mais tranquilidade às famílias mato-grossenses.

Os valores estão previstos na Lei estadual nº 12.431/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição nº 28.910, em 16 de janeiro de 2025. Agora, cabe à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) regulamentar e definir os próximos passos para iniciar as construções e reformas.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política MT

Deputados realizam três sessões e aprovam novas regras do SER Família para ampliar alcance social

Published

on

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou três sessões ordinárias, nesta quarta-feira (15), para a limpeza da pauta. Dentre os projetos aprovados, o destaque para o projeto de lei 370/26, da Mensagem do governo 57/26, que altera dispositivos da Lei 10.523/17 e atualiza regras do Programa SER Família, com foco na ampliação do alcance e maior efetividade da política social.

Essa proposta promove mudanças estruturais com o objetivo de ampliar o alcance e aumentar a efetividade da política social. Entre as principais alterações, conforme a justificativa do governo, está a atualização do critério de renda, que passa a ser de até R$ 218 por pessoa, alinhando o programa estadual aos parâmetros do Bolsa Família.

Outro ponto relevante é a ampliação do prazo máximo de permanência no programa, que passa de 12 para 24 meses, garantindo maior estabilidade às famílias em situação de vulnerabilidade social.

O projeto também moderniza as regras de bloqueio e cancelamento do benefício, que passam a considerar o número de recargas não utilizadas, tornando o sistema mais proporcional e compatível com a dinâmica dos pagamentos.

Leia Também:  Justiça eleitoral defere pedido de indeferimento de Candidatura em Tutela Antecipada.

Na área da educação, a proposta estabelece a obrigatoriedade de frequência escolar para crianças a partir dos 4 anos e permite a matrícula em instituições privadas quando houver concessão de bolsa integral. O texto ainda prevê garantias específicas para mulheres vítimas de violência doméstica e povos tradicionais.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Conduzidas pelo deputado Júlio Campos (União), outros projetos movimentaram as sessões. Entre as matérias aprovadas, também está o projeto de lei 438/2026, encaminhado pela Mensagem 68/2026 do governo, que altera a Lei 12.082/2023. A proposta trata das normas para contratação de artistas, músicos e locutores por meio de parcerias e convênios financiados com recursos públicos para realização de eventos em Mato Grosso.

Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei 1995/2025, de autoria do deputado Dr. João, que altera a Lei 12.599/2024, responsável por instituir a carteira de identificação para pessoas com fibromialgia no estado.

Também foi aprovado o projeto de lei nº 853/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende, que torna obrigatória a instalação de sistema silencioso de vigilância eletrônica, conhecido como “botão de pânico”, em empresas concessionárias ou permissionárias do transporte público intermunicipal de passageiros.

Leia Também:  Deputado Max Russi comemora arquivamento da "PEC da Blindagem"

Três matérias tiveram pedidos de vista: os projetos de lei 12/2024 e 439/2025, além do projeto de lei complementar 23/2026.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA