Tribunal de Justiça de MT

Construção coletiva fortalece diálogo entre Judiciário e imprensa na proteção às mulheres

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Em um ambiente de diálogo, escuta e debate, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu suas portas para um encontro com quem leva a informação à sociedade. O “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, realizado na manhã desta quarta-feira (15) na sede do TJMT, em Cuiabá, foi pensado como um momento de aproximação, troca de experiências e construção conjunta de caminhos para fortalecer a comunicação sobre temas sensíveis, como a proteção às mulheres.

O encontro, realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) e pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT, reuniu profissionais da imprensa, magistradas, magistrados e, especialistas em um espaço voltado à construção coletiva de estratégias que contribuam para a prevenção da violência na cobertura jornalística. A proposta é incentivar uma abordagem que vá além do registro do fato, incorporando informações úteis sobre direitos, canais de denúncia e medidas de proteção, sempre evitando a revitimação da mulher vítima de violência.

O presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, ressaltou que o encontro representa um chamamento institucional para que imprensa e Judiciário atuem lado a lado.

“Estamos aqui para, de mãos dadas, construir caminhos em defesa da mulher. A imprensa tem papel fundamental na transformação da sociedade, não só ao divulgar os casos, mas também ao mostrar onde buscar ajuda e quais são os caminhos de proteção”, destacou o presidente.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher-MT, pontuou que o Tribunal de Justiça busca fortalecer uma parceria estratégica com a imprensa para transformar o modo como a sociedade compreende e enfrenta a violência de gênero.

Segundo ela, “a imprensa pode salvar a vida de mulheres”, por isso o Tribunal busca fortalecer uma parceria estratégica com os meios de comunicação.

“A notícia pode ir além do fato. Ela pode informar sobre os direitos, as medidas protetivas e as consequências para o agressor. A mulher é vítima, nunca responsável pela violência. Nós não podemos construir narrativas que estimulem essa cultura”, disse a magistrada.

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Ela reforçou ainda que o diálogo com jornalistas é essencial para mudar o “caldo de cultura” que sustenta o patriarcado, promovendo uma comunicação mais comprometida com a proteção da vida.

Convidado do evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática, bem como da violência de gênero e feminicídios.

“A ideia não é pautar a imprensa, mas dialogar. A forma como um crime é noticiado pode gerar o chamado efeito ‘copycat’, quando há repetição de comportamentos violentos. Por isso, é fundamental divulgar com responsabilidade e sempre incluir informação de serviço”, explicou.

Ele defendeu uma cobertura que contribua para a prevenção, orientando vítimas sobre canais de denúncia e apoio.

Informação que protege e transforma

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher, reforçou o papel estratégico da imprensa como ponte entre o Judiciário e a sociedade.

“Vocês são a voz que chega à comunidade. A informação de qualidade pode salvar vidas. Nosso objetivo é combater a desinformação e fortalecer uma comunicação alinhada aos direitos humanos”, ratificou a magistrada.

Entre as propostas discutidas está a criação de um protocolo de cobertura responsável, com diretrizes como: evitar detalhamento da violência, não culpabilizar a vítima, preservar a identidade e dignidade da mulher e incluir informações sobre onde buscar ajuda.

Escuta ativa

Para reforçar o caráter colaborativo da iniciativa, o coordenador de Comunicação do TJMT, Ranniery Queiroz destacou que o encontro foi estruturado a partir da escuta ativa dos profissionais da imprensa.

“O Poder Judiciário abriu esse espaço para escutar os jornalistas, entender suas necessidades e construir caminhos possíveis em conjunto. Todos ganham com isso. O processo de comunicação melhora e quem está na ponta, recebendo a informação, é melhor atendido”, afirmou.

Segundo ele, a proposta não é interferir na atuação da imprensa, mas contribuir com novas perspectivas sobre a responsabilidade social da informação.

“A imprensa livre é essencial e não se trata de dizer como deve escrever, mas de oportunizar reflexões e mostrar o impacto que a comunicação tem”, completou.

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O coordenador destacou que o encontro marca o início de uma parceria contínua entre imprensa e Judiciário, simbolizada pela criação do selo “Imprensa por Elas”, como parceiros na divulgação de canais de denúncias e demais informações para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

A jornalista Angélica Callejas destacou a importância da iniciativa ao abrir espaço para o diálogo com os profissionais da mídia.

“É uma iniciativa muito positiva, porque na urgência do dia a dia, podemos encontrar algumas barreiras. É importante discutir protocolos, pois ajudam a evitar a revitimização e a lógica de cliques que, infelizmente, ainda existe”, externou a profissional.

Estiveram presentes a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá; o juiz Marcos Terencio Agostinho Pires, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá; o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, diretor do Fórum de Chapada dos Guimarães; a juíza Rosângela Zacarkim, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Sinop; juíza Suelen Barizon Hartmann, da 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra; juíza Djessica Giseli Kuntzer, da 3ª Vara de Pontes e Lacerda; juiz Juliano Hermont Hermes da Silva, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande; juíza Luciana Sittinieri Leon, diretora do Fórum de Rio Branco e o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de Mato Grosso inicia programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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O Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (15) a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais. Preparadas por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), as atividades incluem capacitação, reconhecimento de boas práticas e discussões sobre o presente e futuro dos Juizados Especiais.

Colocando em pauta o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e operacionalizada pelos tribunais segue até a próxima sexta-feira (19). Em Mato Grosso, a abertura da programação foi realizada no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá.

Em sua fala aos mais de setecentos participantes, entre presenciais e virtuais, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira fez questão de agradecer todos os integrantes do sistema de juizados pela dedicação e amor empenhados diariamente. Segundo ele, esse é um sistema que potencializa o atendimento das demandas reprimidas.

“Demandas reprimidas exigem prontidão, comprometimento e celeridade. Vivemos um tempo em que não se admite mais um juiz dentro de uma redoma. Deve haver participação na sociedade, para que nós possamos fortalecer todo o nosso sistema judiciário. Por isso, externo aos integrantes dos Juizados Especiais a minha gratidão e alegria de participar deste momento”, disse Zuquim.

Pioneirismo

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote enfatizou a importância dos Juizados Especiais para a sociedade e para o Judiciário. Nesse contexto, apontou que Mato Grosso sempre foi pioneiro, sendo um dos primeiros no país a implantar esse modelo e se destacando desde que o sistema ainda era chamado de “Juizado de Pequenas Causas”.

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“Essa é a porta de entrada do cidadão no Judiciário. É onde se julga a maioria das ações sem custos e de pequenos valores. É um modelo que garante acesso a todos os cidadãos, principalmente os mais carentes, resolvendo problemas que, às vezes, são pequenos para o Judiciário, mas de valor inestimável para as pessoas que recebem a prestação do serviço”, comentou.

Para o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, a Semana Nacional permite um momento de reflexão sobre o passado e o futuro. “O valor que os Juizados Especiais alcançaram é graças ao trabalho de pioneirismo, resistência e por vontade que esse sistema tivesse a dimensão que hoje tem”, lembrou o desembargador.

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, um dos entusiastas dos Juizados Especiais, reforçou a importância desse trabalho. “Continuem acreditando nos Juizados Especiais, pois muitas pessoas precisam dessa prestação jurisdicional. E, muitas vezes, não é só ação, é uma comunicação, é uma conversa com essas pessoas que a gente resolve o caso dela”, afirmou.

Programação

A programação contou com palestras ministradas por juízes e juízas que atuam nos Juizados Especiais de Mato Grosso. Também foram apresentados projetos como o Programa de Acolhimento e Formação Inicial dos Estagiários, a Exposição Permanente dos Juizados Especiais, o Espaço Colaborativo dos Juízes Leigos e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso (Cejusc dos Juizados Especiais Estadual).

Além disso, foi inaugurada a exposição, que se tornará permanente, “Juizados Especiais de Cuiabá”, que conta com arquivos físicos, equipamentos, togas e outros materiais que contam a história dos Juizados Especiais de Mato Grosso. Também fez parte das atividades desta segunda-feira o lançamento do livro “Uma Justiça, Muitos Brasis”, que tem como coautora a juíza Patrícia Ceni, do Juizado Especial do Torcedor de Cuiabá.

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“O CNJ fez com que nacionalmente fosse realizada, nesta semana, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais. É um evento que nos traz grandes reflexões e várias atividades estão sendo implementadas. Temos treinamentos com conciliadores, melhoria nos espaços dos juízes leigos, reuniões e divulgação dos nossos trabalhos”, relatou a dirigente do Complexo dos Juizados Especiais, juíza Valdeci Moraes Siqueira.

Registro de presenças

Participaram da solenidade de abertura o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono, a desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Érico de Almeida Duarte, a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), Jaqueline Cherulli, juízes auxiliares da Presidência do TJMT, juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça e a defensora pública-geral do Estado de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Também fizeram pronunciamentos de forma virtual o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, coordenadora do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje/CNJ).

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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