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Janeiro Branco: um alerta para a saúde mental em Mato Grosso

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O mês de janeiro é uma oportunidade única para refletirmos sobre o bem-estar mental de nossa população. O Janeiro Branco, uma campanha mundialmente reconhecida, reforça o convite à conscientização sobre a saúde mental, tema que tem ganhado relevância em todas as esferas sociais, especialmente após a pandemia do coronavírus, com destaque para o estado de Mato Grosso.

A saúde mental é fundamental para a qualidade de vida e está diretamente ligada a fatores como estabilidade emocional, relações sociais e produtividade no trabalho. No entanto, o estigma, o tabu e a falta de informação ainda são barreiras que impedem muitas pessoas de buscarem ajuda. Segundo o relatório global World Mental Health Day 2024, divulgado pelo Instituto Ipsos, o Brasil é o quarto país com mais transtornos mentais no mundo. Além disso, cerca de 77% da população brasileira já refletiu sobre a importância de cuidar da saúde mental. Em Mato Grosso, entre 2019 e 2024, o Centro Estadual de Atenção Psicossocial realizou mais de 40 mil atendimentos.

Nesse contexto, temos trabalhado incansavelmente na Assembleia Legislativa, junto aos colegas deputados, para promover projetos e ações efetivas que transformem essa realidade e abram portas para pessoas que enfrentam problemas de saúde mental e seus familiares.

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No parlamento, sou autor da Lei nº 11.377/2021, que criou a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia e outras Doenças Mentais. Essa rede foi idealizada para atender, de forma integral e humanizada, aqueles que vivem com transtornos mentais, garantindo acesso a tratamentos adequados e suporte psicológico. Trata-se de um avanço significativo para o estado. Em 2023 e 2024, integramos a Câmara Setorial sobre Saúde Mental, que garantiu a destinação de R$ 80 milhões da Secretaria Estadual de Saúde para o atendimento da população nos municípios.

Outro marco importante de nossa atuação é a Lei nº 11.867/2022, que instituiu a “Semana da Saúde Mental na Escola”. Essa iniciativa tem como foco a promoção de atividades e palestras sobre cuidados com a saúde mental, abrangendo alunos, servidores e toda a comunidade escolar. Também destaco o Projeto de Lei nº 1324/2024, que propõe a criação de uma Política de Atenção à Saúde Mental Materna. O objetivo dessa iniciativa é desenvolver protocolos específicos para o pré-natal psicológico e oferecer apoio contínuo a gestantes e mães no período pós-parto.

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Além disso, temos trabalhado arduamente para fortalecer a infraestrutura de atendimento à saúde mental no estado. Um exemplo é a emenda parlamentar que destinou cerca de R$ 5 milhões ao Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, em Rondonópolis. Essa contribuição tem sido fundamental para ampliar a capacidade de atendimento e garantir que pacientes com transtornos mentais tenham acesso ao SUS.

Apesar dos avanços, é essencial reconhecer que o cuidado com a saúde mental vai além de leis e investimentos. É um esforço coletivo que envolve a conscientização da sociedade, a valorização dos profissionais da área e o rompimento de preconceitos.

Que o Janeiro Branco seja mais do que um mês de reflexão: que ele inspire ações contínuas em Mato Grosso, nos seus 142 municípios, e em todo o Brasil. Investir na saúde mental é investir em um futuro saudável para a nossa gente. Seguiremos trabalhando para avançar nessa jornada, construindo um estado mais inclusivo e preparado para cuidar de todos.

Fonte: ALMT – MT

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Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios

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Com 142 municípios e realidades distintas entre o Pantanal, Araguaia, Baixada Cuiabana, Nortão, Oeste e polos agrícolas em expansão, Mato Grosso completa 278 anos neste sábado (9), consolidando uma trajetória marcada pela diversidade econômica, cultural e territorial. A data consta na Lei 8.007/2003, que institui o aniversário de Mato Grosso como efeméride estadual de grande importância para o estado.

Nesse cenário, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) exerce papel fundamental como elo entre as demandas da população e o poder público estadual. Por meio da atuação parlamentar, reivindicações de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e da sociedade civil chegam ao debate público e podem ser transformadas em políticas públicas por meio de indicações, requerimentos, audiências públicas, projetos de lei e emendas parlamentares.

O presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (Podemos), destacou que o Parlamento estadual atua diretamente na escuta e encaminhamento das necessidades dos municípios.

“O que a Assembleia mais faz é ouvir, propor e fazer com que as políticas públicas cheguem na ponta. São 278 anos da história de Mato Grosso e 190 anos da Assembleia Legislativa participando de forma intensa do desenvolvimento desse estado gigante e rico que tanto nos orgulha”, afirmou o presidente.

Segundo Russi, os desafios enfrentados pelos municípios são diversos e exigem uma atuação próxima do Legislativo. “As cidades enfrentam problemas de todos os tipos e de todas as formas. A gente precisa ter uma Assembleia sempre presente, próxima, atendendo e encaminhando os problemas da nossa população para que sejam solucionados”, ressaltou.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, o “Maninho”, ex-prefeito de Colíder, reforçou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e os municípios na defesa das pautas municipalistas.

“A Assembleia Legislativa é uma parceira do municipalismo. É uma grande caixa de ressonância que recebe as demandas de todas as regiões do estado e ajuda os municípios a buscar soluções. Os prefeitos enfrentam hoje o desafio de fazer mais com menos recursos, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, transporte escolar e manutenção das estradas”, destacou.

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Segundo Maninho, entre as principais reivindicações apresentadas pelos gestores municipais estão o fortalecimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), recursos para manutenção das estradas vicinais, atualização dos repasses do transporte escolar e apoio às demandas da saúde pública.

“O município é onde as coisas acontecem no dia a dia. Por isso, essa união entre Assembleia, prefeitos e AMM é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população mato-grossense”, completou.

O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), afirmou que grande parte das demandas municipais depende do diálogo entre municípios, Estado e Legislativo, principalmente na área da saúde.

“Se houver união entre Estado e municípios, é possível melhorar muito mais a saúde da população. Cuiabá e Várzea Grande precisam caminhar juntas, porque é aqui que está concentrada a alta complexidade que atende todo Mato Grosso”, declarou.

Além da saúde, Dr. João destacou que infraestrutura e agricultura familiar estão entre os principais pedidos apresentados por prefeitos e vereadores ao Parlamento estadual.

“A agricultura familiar deu um salto importante nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito. Mato Grosso tem capacidade para produzir alimentos e garantir desenvolvimento para os municípios”, pontuou.

O parlamentar também deixou uma mensagem aos mato-grossenses pelos 278 anos do estado. “Mato Grosso continua crescendo e recebendo pessoas com carinho, hospitalidade e amor. É um estado pelo qual eu sou apaixonado”, afirmou.

História e diversidade Para o professor e historiador do Instituto Memória da ALMT, Edevamilton de Lima Oliveira, compreender os 278 anos de Mato Grosso passa necessariamente pela relação histórica entre Cuiabá e a formação territorial do estado.

“Primeiro veio Cuiabá. A antiga Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá surgiu antes mesmo da criação da Capitania de Mato Grosso. Esse território chegou a compreender áreas que hoje pertencem aos estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia”, explicou.

Segundo ele, a diversidade regional do estado é resultado dos diferentes processos históricos de ocupação, colonização e exploração econômica.

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“Conseguimos compreender o atual Mato Grosso a partir dos movimentos históricos de colonização, da Marcha para o Oeste, das colonizadoras e também da exploração mineral. Muitos municípios nasceram da mineração do ouro e do diamante e hoje enfrentam novos desafios econômicos”, observou.

O historiador também ressaltou a importância da Assembleia Legislativa na organização administrativa do estado e no atendimento das demandas municipais.

“A Assembleia não está limitada ao espaço físico desta Casa. Os parlamentares têm responsabilidade com todos os 142 municípios, independentemente do tamanho ou da localização”, destacou.

Desafio das distâncias Com dimensões continentais, Mato Grosso enfrenta desafios históricos relacionados às distâncias e à integração regional. Conforme Edevamilton, aproximar os municípios mais distantes da capital e fortalecer a identidade mato-grossense ainda é uma missão permanente dos poderes públicos.

“Sentir a dor de quem mora em Guarantã do Norte, Vila Rica, Santa Terezinha, Luciara, Ponte Branca ou Nova Bandeirantes não é tarefa fácil. A função desta Casa é justamente contribuir para amenizar esses impactos por meio da legislação e das políticas públicas para que todos municípios se desenvolvam”, afirmou.

O historiador lembrou ainda que muitos moradores de regiões de fronteira cultural acabam consumindo serviços e referências de outros estados, o que reforça a importância da atuação institucional no fortalecimento da identidade estadual.

“Mato Grosso talvez seja um dos estados mais diversos culturalmente do Brasil. Temos 46 povos indígenas, além de migrantes de todas as regiões do país. Essa diversidade é uma das maiores riquezas do estado”, concluiu.

LEI – A celebração dos 278 anos de Mato Grosso é oficialmente reconhecida pela Lei nº 8.007, de 26 de novembro de 2003, de autoria do então deputado estadual João Malheiros, sancionada durante o governo de Blairo Maggi. A legislação instituiu o aniversário do estado como efeméride estadual e definiu o dia 9 de maio como data oficial de comemoração da história, da cultura e do desenvolvimento mato-grossense.

Fonte: ALMT – MT

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