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Frente parlamentar discute programa para apoiar agentes comunitários de saúde que atuam em assentamentos

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A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutiu o Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais (Pascar) durante a terceira reunião do grupo realizada na tarde desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa.

A coordenadora de Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Regina Amorim, explicou como funciona o Pascar, que estabelece repasses do governo do estado aos municípios com objetivo de incentivar prefeituras a garantirem a presença de agentes comunitários de saúde rural em assentamentos.

“O Pascar é um programa pioneiro no Brasil. Ele nasceu em Mato Grosso no ano de 2001. Para o assentamento ser qualificado para entrar dentro do programa, ele tem de ser oficializado pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e Intermat [Instituto de Terras de Mato Grosso] e ter o mínimo de 50 famílias assentadas. Então, se o município implantar um agente comunitário de saúde nesses assentamentos, dentro do teto estabelecido, é feito um repasse mensal no valor de R$ 788 por agente comunitário. Tem toda uma portaria que regulamenta”, resumiu. Em 2024, foi verificada a atuação de 720 desses agentes em todo o estado e dispensados quase R$ 7 milhões para o programa.

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Regina Amorim ainda explicou que essa verba pode ser aplicada de diferentes formas. “O município deve investir esse recurso para o trabalho desses agentes que estão nos assentamentos. Mas como é que ele pode investir? Ele pode complementar o salário? Pode. Mas também pode adquirir equipamentos de proteção individual, garantir meios de locomoção e insumos gerais para o desenvolvimento do trabalho dos agentes, pode investir em educação permanente. Então, a ideia é que o recurso seja utilizado para qualificar e dar condição de trabalho para que esse agente comunitário de saúde”, afirmou.

A vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Marina Lara, defendeu que o valor repassado pelo governo do estado seja pago aos agentes, uma vez que muitos fazem uso de veículo próprio para desempenhar o trabalho nos assentamentos rurais.

“Eu acredito que, como foi sugerido, possa ser feita uma lei específica que garanta que esse repasse seja feito ao agente comunitário de saúde, como um incentivo adicional para que ele faça o seu deslocamento. Nós temos hoje uma lei federal [Lei nº 15.014/2024] que ampara a indenização de transporte e poderia ser usada nesse sentido”, reivindicou.

O coordenador técnico da frente parlamentar, Carlos Eduardo Santos, indicou que será feito um trabalho de diálogo com as prefeituras para um bom uso do dinheiro do Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais.

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“Nós temos essa questão de que muitos gestores novos, prefeitos não entendem como funcionam esses instrumentos e a Assembleia recebe os prefeitos, os vereadores, as câmaras, e pode interpretar isso para eles. Dizer que há sim um recurso do governo do estado específico para os agentes de saúde. Então a frente parlamentar vai fazer esse papel junto aos municípios em relação ao Pascar”, disse. Ele também sustentou que a Assembleia precisa debater melhorias no programa, como na prestação de contas, por meio de projeto de lei, uma vez que o programa é todo regulado por portarias.

Santos adiantou que a Frente está focada também em ajudar os municípios a implementarem o marco regulatório com direitos e garantias de agentes comunitários do estado definido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O coordenador geral da frente parlamentar é o deputado Max Russi (PSB), os demais membros são Dilmar Dal Bosco (União), Dr. Eugênio (PSB), Paulo Araújo (PP) e Valmir Moretto (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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Estudantes da Unemat se preparam para a 2ª edição do Troféu Parlamento

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A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última sexta-feira (18), o curso de Jornalismo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em Tangará da Serra, para incentivar a participação dos estudantes na 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A apresentação do prêmio ocorreu durante a comemoração dos 20 anos do curso de Jornalismo da Unemat e reforçou a aproximação entre os jovens e o Parlamento estadual.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a premiação recebe inscrições até o dia 9 de novembro. O regulamento está disponível no portal da ALMT, em www.al.mt.gov.br.

Os estudantes também têm espaço na premiação, que incentiva futuros profissionais a transformar os conhecimentos adquiridos em sala de aula em trabalhos de interesse da sociedade. A categoria Universitário valoriza produções que ajudam a explicar, de forma clara, como funciona o Poder Legislativo e de que maneira suas ações e decisões repercutem no dia a dia da população mato-grossense. Além de reconhecer trabalhos acadêmicos, a iniciativa aproxima os jovens de temas de interesse público e estimula o desenvolvimento de uma comunicação mais conectada à realidade dos cidadãos.

A professora Eveline Baptistella destacou que o Troféu Parlamento tem mobilizado os estudantes e incentivado a produção jornalística dentro da universidade. Segundo ela, o prêmio estimula os alunos a produzirem conteúdos de qualidade e a dar os primeiros passos na carreira.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

“O prêmio virou um grande combustível para os estudantes. Eles já esperam o lançamento e começam a preparar seus materiais pensando na oportunidade de participar. É muito importante incentivar a produção jornalística ainda na academia e mostrar aos alunos que seus trabalhos podem ser avaliados e reconhecidos”, pontou.

A professora ressaltou ainda que a participação no concurso pode ampliar os conhecimentos dos estudantes e aproximá-los, desde o início da graduação, da prática profissional do jornalismo. Também destacou a importância de todos participarem, inclusive aqueles que ainda não se sentem preparados para concorrer.

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“Meu recado é: confie no seu talento, leia o regulamento e produza o seu material. Todo mundo tem uma habilidade e uma qualidade. Se a gente não tenta, não ganha. Participar também é uma forma de construir um portfólio e conquistar um diferencial na carreira”, disse Eveline.

O professor do curso de Jornalismo Lawremberg Advincula destacou a importância de iniciativas que aproximam os estudantes do mercado de trabalho e valorizam a produção acadêmica. Para ele, a participação de universitários em premiações jornalísticas ajuda os futuros profissionais a perceber que as oportunidades de atuação estão mais próximas do que imaginam.

“A gente sabe da importância desses prêmios para a categoria profissional. E, quando existe uma oportunidade de abrir espaço para os estudantes, além do estímulo, existe também a possibilidade de muitos deles perceberem que o mercado profissional não está tão distante. Acho que o que a Assembleia Legislativa está fazendo, além de ser algo inédito, é também algo histórico para a categoria profissional e, mais especificamente, para os cursos de Jornalismo”, destacou.

Lawremberg destacou ainda que a premiação da primeira edição pode incentivar outros estudantes da Unemat a participar do concurso. “Ter participado da primeira edição e conquistado o prêmio certamente inspira outros alunos. Estamos trabalhando isso em sala de aula porque esses concursos são uma oportunidade de aperfeiçoar o que aprendemos na universidade e buscar novos parâmetros. Por isso, a participação se tornou uma prioridade para o nosso curso.”

Mesmo sendo caloura no curso, Eduarda Kappes reconhece que o Troféu Parlamento é uma oportunidade de exercitar técnicas de apuração, produção e narrativa. “Para mim, como estudante do 1º semestre de Jornalismo da Unemat, em Tangará da Serra, participar do concurso é uma oportunidade importante para conhecer melhor a profissão e colocar em prática o que aprendemos em sala de aula. Já estou estudando um tema para desenvolver”, disse.

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Vencedores da 1ª edição – Guilherme Costa e Anderson Dias, estudantes do quinto semestre de Jornalismo, destacaram a importância da experiência e afirmaram que participarão novamente do concurso. Eles conquistaram o terceiro lugar na categoria Universitário da primeira edição, com a reportagem “O apoio da ALMT ao curso de Jornalismo da Unemat”.

“Foi uma experiência extremamente diferente. A gente sentia falta de eventos práticos, em que pudéssemos desenvolver um trabalho. Tivemos a oportunidade de falar sobre as emendas parlamentares que a Unemat recebeu e, além de divulgar o curso de jornalismo, ainda fomos premiados por isso”, afirmaram.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Para a próxima edição, os estudantes preferem manter em sigilo o tema que estão preparando. “A gente não vai contar, até para não dar ruim, mas estamos trabalhando e nos empenhando bastante para trazer um resultado bem legal para o nosso trabalho e para a Unemat”, disseram.

A premiação também ajudou os estudantes a adquirir equipamentos que têm ajudado na realização de novos trabalhos acadêmicos. Guilherme Costa, por exemplo, utilizou parte do valor para comprar um ring light com tripé, equipamento que tem usado na produção de conteúdo para as redes sociais da faculdade. “Eu queria ter comprado também um microfone, mas preferi usar parte do dinheiro para pagar algumas contas e quitar algumas dívidas”, explicou.

Já Anderson Dias utilizou a maior parte do prêmio para organizar as contas e, com o valor restante, comprou um celular que passou a ser uma ferramenta para suas produções. “A maior parte do dinheiro foi para pagar as contas, porque nem todo mundo tem uma realidade financeira tranquila. Com o que sobrou, comprei algumas coisas que poderiam me ajudar a fazer mais trabalhos. Com o novo celular, por exemplo, consegui realizar mais filmagens”, contou Anderson.

Fonte: ALMT – MT

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