Política MT

Deputados aprovam projeto que aumenta rigor na fiscalização nos presídios de MT

Publicado em

8 de janeiro de 2025

por

Da Redação

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 2041/24, que define o modelo construtivo e o funcionamento dos raios de segurança máxima, dos procedimentos disciplinares, conselho disciplinar, visitas, proibição de telefones celulares, proibição de atividades comerciais, os procedimentos de inspeção e revista e a entrada de pessoas, no âmbito das unidades penais de estado de Mato Grosso.

A matéria, que aumenta o rigor de fiscalização nos presídios mato-grossenses, recebeu o Substitutivo Integral nº1 e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. O PL, no artigo 1º, estabelece regras básicas no âmbito das unidades penais, e cita o funcionamento dos raios de segurança, das visitas, proíbe telefones celulares, proíbe atividades comerciais, procedimentos de segurança, de revista e de entrada de pessoas.

Apesar do substitutivo, o contexto original do PL foi mantido, porém, com alguns acréscimos, entre eles, a proibição das atividades de comércio-cantinas, devendo o Estado suprir a necessidade dos itens de higiene e limpeza e fundos para demais despesas emergências.

O projeto de lei, aprovado em segunda votação, estabelece a proibição de entrada de aparelhos celulares, smartphones e qualquer outro dispositivo eletrônico que permita comunicação. Neste caso específico, será permitido o uso de celulares funcionais para atender as necessidades operacionais e de segurança, ainda assim, por ato da Secretaria de Estado de Justiça.

Em justificativa, o governo cita que o objetivo é estabelecer o modelo construtivo, o funcionamento e a designação de pessoas em privação de liberdade para os raios de segurança máxima no âmbito das unidades penais de Mato Grosso.

“Considerando o contexto crescente de insegurança, marcado pela atuação das organizações criminosas, as medidas administrativas de recrudescimento da ordem interna e disciplina na execução penal compatibilizam-se com as exigências do Estado no combate à criminalidade, principalmente no enfrentamento do crime organizado nas unidades prisionais”, cita a justificativa.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Política MT

Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá

Published

17 horas ago

22 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu o secretário de Saúde, Juliano Melo, sobre a transferência do serviço socorrista Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Secretaria de Saúde para o Corpo de Bombeiros.

Com a medida, cerca de 50 profissionais, entre médicos, enfermeiros e demais especialistas, não tiveram o contrato renovado e alguns pontos de atendimentos já estão paralisados.

A reunião contou com a participação dos deputados que compõem a Comissão de Saúde, Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (Republicanos) e Janaína Riva (MDB), além de representantes da categoria, como o presidente do Sindicato dos Profissionais da Saúde, Carlos Mesquita.

Confira matéria completa no áudio abaixo.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso6 dias ago

Escritores locais participam de roda de conversa com Bráulio Bessa

Sorriso6 dias ago

Aberta a votação para escolha do prato típico de Sorriso

Sinop6 dias ago

Sinop avança: articulação da Prefeitura de Sinop moderniza transporte público coletivo

Sinop5 dias ago

CAPSi e CAPS de Sinop recebem destaque na Assembleia Legislativa de MT por promoção à saúde mental

Política MT

Deputados aprovam projeto que aumenta rigor na fiscalização nos presídios de MT

Política MT

Comissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá

Segue intensa fiscalização em terrenos sujos

Polícia Civil prende suspeito que invadiu casa e furtou eletrônicos, carro e cachorro

Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas e associação criminosa em Rondonópolis

Tainá Militão mostra avanço das obras de mansão de luxo no Rio: Um sonho de casa’

Ministério da Saúde divulga resultado preliminar de propostas habilitadas para o InovaSUS

CUIABÁ

MATO GROSSO

Fiscalização rigorosa da Lei Seca Motos resulta em autuações e apreensão de veículos

Polícia Civil cumpre mandados contra lideranças de facção criminosa na região norte de MT

SER Família Habitação amplia faixa de renda e passa a atender famílias com ganhos de até R$ 13 mil

POLÍCIA

Polícia Civil prende suspeito que invadiu casa e furtou eletrônicos, carro e cachorro

Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas e associação criminosa em Rondonópolis

Polícia Civil cumpre mandados contra lideranças de facção criminosa na região norte de MT

FAMOSOS

Tainá Militão mostra avanço das obras de mansão de luxo no Rio: Um sonho de casa’

Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa

Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!

ESPORTES

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal

Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT