Política MT
Assembleia Legislativa homenageia personalidades
Publicado em
26 de agosto de 2023por
Da RedaçãoA Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou, na sexta-feira (25), sessão especial para entrega de títulos de cidadão mato-grossense e moções a personalidades mato-grossenses. A iniciativa foi o deputado Paulo Araújo (PP) onde duas pessoas receberam a comenda Marechal Rondon, uma foi agraciada com comenda Senador Filinto Müller, 34 com títulos de cidadão mato-grossense, e 60 receberam moções de aplausos, totalizando 97 homenagens.
“É um momento de muita felicidade. Uma honra para receber todas essas personalidades que contribuem para a nossa sociedade. Essas pessoas foram referenciadas com muito serviço prestado. As comendas de hoje são dadas aos profissionais de segurança pública de Mato Grosso, que prestaram um trabalho diferenciado ao estado”, disse o deputado Paulo Araújo.
Na oportunidade, o parlamentar lembrou também do setor de gastronomia, que segundo Araújo foi uma das áreas que mais sofreu durante a pandemia de covid-19. “Durante o período da doença, foi o setor que mais sofreu, não somente em Mato Grosso, mas também no mundo inteiro. Então, nada mais justo do que homenagear os profissionais”, revelou ele.
Homenageado com a comenda Senador Filinto Müller, o tenente-coronel Waldiley Alencar destacou a importância da Polícia Militar de Mato Grosso e agradeceu a a honraria recebida pela Assembleia Legislativa.
“Tratando-se de uma grande honraria do Poder Legislativo, é importante destacar as boas práticas e ações que vêm sendo realizadas pelos profissionais da área de segurança pública. É gratificante reconhecer e dar o mérito àqueles que se sacrificam pelo estado de Mato Grosso. Estou muito feliz de ser homenageado e agradeço pelo reconhecimento”, explicou Alencar.
O mestre churrasqueiro Alisson Zinelli faz parte da área de gastronomia e recebeu o título de cidadão mato-grossense. Atuando no ramo há mais de 20 anos, entende que o título é o reconhecimento do trabalho que pratica no estado.
“Atravessamos um momento muito difícil durante a pandemia, mas conseguimos vencer todos os problemas. A gastronomia está numa ascensão grande em Mato Grosso, e essa honraria me marca muito. Agradeço muito a Assembleia Legislativa por essa homenagem, sempre fui muito bem acolhido pelos mato-grossenses”, disse ele.
O delegado titular da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, Marcel Gomes de Oliveira recebeu a comenda Marechal Rondon. Ele atua em Mato Grosso há 11 anos e enalteceu a honraria recebia da Assembleia Legislativa.
“Para mim essa honraria é reconhecer o trabalho da polícia no dia a dia. Estou feliz de ser agraciado com a comenda oferecida pela Assembleia. Nossa área específica de atuação está restrita a quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Acorizal. E dentro dessa perspectiva e dos últimos números, Cuiabá é segunda capital do país mais segura para se viver. Essa homenagem demonstra que nosso trabalho está sendo valorizado”, comentou o delegado.
Confira os homenageados:
Comenda Marechal Rondon
Marcel Gomes de Oliveira
Rodrigo Bastos da Silva
Comenda Senador Filinto Müller
Waldiley Alencar Taques do Valle Junior
Título de cidadão mato-grossense
Paulo Conceição Silva
Francisco das Chagas Abreu
Renata Teixeira Ladeira
Julio Cezar Schmidt
Luiz Carlos Richter Fernandes
José Odvar Lopes
Ademar Santana Franco
Gabriel Jorge Pimentel Schmidt
Carlos Donato Junior
Dalmo Henrique Thomazzi
Wesley Lavoisier de Barros Nascimento
Miron Fernandes Dias
Raphael Naves Dias
Celso Ruy Saldanha
Silvio Mendes Tosta
David dos Reis Melo
Derivaldo José de Sá
Francisco de Assis Pereira de Araújo
Suely Garbin Weimer
Ireno Weimer
Antonio Carlos Barradas
Roseli Alves Martiniano Roto
Marcos Antonio Pinto da Silva
Gilvair Gomes Gracioso
Jesus Ferreira Lima
Drielli Martinez Ferreira Lima]
Marcus Vinicius Soares
Marileuza Emilio dos Santos Moura
Fabíola Cássia de Noronha Sampaio
Alisson Coelho Zinelli
Sergio Bruno Aquino
Wilson Garcia Pereira
Maria Elizabeth Silva Nascimento
Maria Aparecida Carneiro de Moraes Barradas
Moção de aplausos
Celia Regina Neves de Melo
Joani Maria de Assis Asckar
Ademilson Oliveira
Alexandre da Cruz Rocha
Amanda Silk
Ana Vitória Santos Modena
Andrea Alfaro
Andrielly Miranda Matos
Célia Padilha de Moraes
Cristileya Nathália Silva Nunes
Cleide de Oliveira
Daniel Santos de Souza
Daniela Santi Gomes
Danielle Barbosa Soares
Danilo Oliveira de Arruda
Doramy Souza e Silva de Araújo
Dr. Arlindo Aburad
Dr. Carlos Aburad
Edson de Souza Brandão
Erika Auxiliadora Duarte Carvalho
Eunice da Silva Cerqueira
Flavio Eduardo Barbosa Souza
Flavio Roberto Silva de Souza
Hozano José Delgado
Ivana Paola de Jorgi
Jaime Alfredo Binsfeld
Jaklyne Thayane de Arruda Soares
Janaína Patricia Costa Fortes
Joiele da Silva Amorim
Josivana Miranda Araujo
Jovelina Alvarenga
Juliana Ferreira Lobo dos Santos
Justino Gonçalves
Lorisvaldo Gomes dos Santos
Lucilene Souza Campos
Luis Felipe Fernandes Sérgio
Marcell Luiz Gandra Lemos
Mário Francisco Bezerra
Mariselma Bispo de Oliveira Seixas
Mayra de Oliveira Gomes
Michaela Cruz da Silva
Neila Barreto
Nelma Nilce Moreira Magalhães
Oflavio Oliveira Assunção
Regina Maria Pereira de Souza
Renata Leite de Arruda Alfaro
Renato Ferreira
Roseneia de Fatima Prado
Samuel Figueiredo Bogue
Sandra Gossler
Sandra Maria Cruz
Tiago Vinicius da Costa Camargo
Wilma Roberta Giole de Andrade
Wuber Jefferson de Souza Soares
Nicanor Lopes dos Reis Filho
Ademilson Oliveira
Neila Barreto
Vilson Jose Neves da Cruz
Maria Aparecida Carneiro de Moraes Barradas
Regivaldo Alves dos Santos
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Published
15 horas agoon
26 de junho de 2026By
Da Redação
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2026 com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos garantidos pela nova legislação em Mato Grosso.
A matéria proposta estabelece que os municípios deverão promover o devido enquadramento desses profissionais na carreira do magistério. Caso a legislação não seja cumprida, quando estiver em vigor, as contas anuais das prefeituras poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Uma luta de décadas e temos que reconhecer todos os profissionais, independente da denominação, mas que atuam como professores na educação infantil, que deverão ser enquadrados como professores da rede municipal. O município que não o fizer, o Tribunal de Contas do Estado deverá reprovar as contas do prefeito. Essa será uma das penalidades com o descumprimento da lei quando estiver em vigor”, explicou o parlamentar.
Além da PEC, o parlamentar apresentou ao Governo de Mato Grosso a Indicação nº 2.009/2026, propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Adequação dos Planos de Carreira da Educação Infantil. A iniciativa pretende oferecer suporte técnico aos municípios para a implementação da legislação federal, por meio de orientações, modelos normativos, capacitações e acompanhamento institucional, garantindo segurança jurídica e uniformidade na aplicação da norma.
Legislação – A Lei Federal nº 15.326/2026 alterou a Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, e a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.
Com a mudança, passam a ser considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico na educação infantil, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.
A legislação também beneficia trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, esses profissionais passam a ter direito ao enquadramento na carreira do magistério, ao piso salarial nacional, aos planos de carreira e às demais garantias previstas em lei.
Apesar da vigência da norma federal, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) alertou, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à adequação da legislação. Segundo a entidade, a demora na implementação tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos profissionais da educação infantil.
A expectativa de Wilson Santos é de que as medidas legislativas propostas acelerem a adequação dos municípios, assegurando o cumprimento da legislação federal e a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil em Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
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