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Deputado Thiago anuncia Edital para retomada de obras paralisadas e construção de creches

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O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Thiago Silva (MDB), anunciou nesta sexta (16), a publicação do Edital de Chamada Pública 03/2025/SEDUC, no Diário Oficial do Estado, destinado à liberação de R$ 120 milhões, ao longo de três anos, para a retomada de obras paralisadas e construção de creches em diversos municípios do estado. Esses recursos são provenientes do governo do estado e integram uma política voltada à ampliação de vagas na educação infantil, que vai beneficiar diretamente cerca de 13 mil crianças que atualmente estão fora das creches.

A iniciativa atende a uma das principais demandas do mandato do deputado Thiago Silva, que tem atuado na defesa da educação infantil. Desde 2023, o parlamentar integra o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso (Gaepe), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde tem trabalhado para garantir recursos que ampliem a oferta de vagas em creches, fortalecendo o atendimento à primeira infância.

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“É uma grande alegria anunciar essa conquista que irá beneficiar mais de 13 mil famílias que precisam de uma creche para seus filhos. Nosso compromisso é com a primeira infância e com a garantia de um futuro digno, repleto de oportunidades para nossas crianças. Agora, é fundamental que os municípios façam a adesão ao edital”, declarou o deputado.

O edital prevê a destinação de R$ 120 milhões, sendo R$ 40 milhões liberados anualmente até 2027, permitindo que os municípios interessados acessem os recursos para construção e reforma de creches, ampliando o acesso das crianças à educação infantil.

Como participar – As prefeituras que desejarem se inscrever devem enviar os documentos necessários, devidamente nomeados e organizados, para o e-mail [email protected] até às 23h59 do dia 16 de julho de 2025. Também é possível realizar o procedimento diretamente na Secretaria Estadual de Educação. A iniciativa reforça o compromisso do deputado Thiago Silva com a educação infantil e representa um passo importante para garantir o acesso de mais crianças a um ambiente seguro e educativo, fundamental para o seu desenvolvimento.

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Fonte: ALMT – MT

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Deputado Avallone destaca apoio da AL à construção e reforma de CAPS em Cuiabá

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O deputado Carlos Avallone (PSDB) participou hoje (6) da inauguração da reforma do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPS Adolescer), localizado no bairro Jardim Europa. A entrega foi conduzida pelo prefeito de Cuiabá e pela secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, além de toda a equipe da prefeitura que trabalha com a saúde mental.

A unidade passou por obras desde 2022, período em que funcionava em imóvel locado. Agora, com a inauguração, o espaço passa a contar com uma estrutura mais adequada para acolher pacientes e familiares. O CAPS Adolescer dispõe de salas para atendimento individual, espaços para atividades coletivas terapêuticas, farmácia, refeitório e amplo espaço de convivência. A unidade realiza, em média, entre 30 e 50 atendimentos diários.

O atendimento é realizado por uma equipe multiprofissional composta por 24 profissionais, incluindo enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, psicólogo, assistente social, farmacêutico, arte-terapeuta e educador físico, garantindo cuidado integral aos usuários.

Avallone destacou que a reforma do CAPS Adolescer representa um avanço na ampliação da rede de saúde mental de Cuiabá, fortalecendo a assistência ao público infanto-juvenil e garantindo um espaço mais estruturado.

Como presidente da Câmara Setorial da Saúde Mental da Assembleia, o deputado tem destinado recursos através de emendas para fortalecer a estrutura municipal de saúde mental, viabilizando o custeio do CAPS Adolescer, a reforma do CAPS I do CPA 4 e a construção do primeiro CAPS III de Cuiabá no bairro Verdão, com entrega prevista para o mês de julho.

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O antigo CAPS I do CPA 4 vai se transformar em CAPS II para atender melhor todo o grande CPA. Já o CAPS Adolescer é gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada, assegurando o atendimento direcionado especificamente ao público infanto-juvenil, com abordagens adaptadas às necessidades de crianças e adolescentes.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços estratégicos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico. O modelo prioriza o cuidado em liberdade, a reinserção social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Emendas parlamentares – O deputado Carlos Avallone tem realizado vistorias frequentes nas obras de construção e reforma dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Cuiabá. “Estamos vivendo desde 2020 uma verdadeira pandemia de saúde mental, com aumento expressivo do número de pacientes e de suicídios. A saúde mental é um problema que afeta todas as famílias, afeta o trabalho e o convívio social. Por isso decidi abraçar esta causa como prioridade de meu mandato, alocando recursos para que a rede municipal e estadual funcione adequadamente”, disse Avallone.

Na última visita, realizada no final de abril, o deputado estava acompanhado da secretária de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon, da diretora de Saúde Mental da Prefeitura, Ranaia Luma Vitalino da Silva, da secretária Adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito, da vereadora Maria Avalone, Procuradora da Mulher da Câmara da Capital e da coordenadora da Câmara Setorial Temática da Saúde Mental, Rosângela Saldanha.

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Como presidente da Câmara Setorial de Saúde Mental da Assembleia Legislativa, o deputado tem destinado recursos através de emendas para fortalecer a estrutura municipal de saúde mental.

O Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor de Justiça Milton Mattos, destinou R$ 6 milhões de reais para melhorias na estrutura dos CAPS e das Residências Terapêuticas. Deste montante, R$ 2 milhões são para a reforma do CAPS do CPA-4 e o restante para a construção do CAPS III do Verdão. Uma outra emenda individual do deputado Carlos Avallone no valor de R$ 2 milhões completa o montante de recursos para as melhorias na rede municipal de Saúde Mental.

O deputado Avallone também assegurou emendas no valor de R$ 88 milhões incluídas no Plano Plurianual 2024/2027 para fortalecer a rede de saúde mental em todo o estado. Graças a esta iniciativa, todos os municípios estão recebendo recursos para implantação e custeio dos CAPS, totalizando R$ 22 milhões/ano.

Fonte: ALMT – MT

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