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Deputado Fábio Tardin cobra recontratação de 150 trabalhadores da limpeza em Várzea Grande

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Diante da demissão de 150 trabalhadores da limpeza urbana de Várzea Grande, em razão da rescisão do contrato entre a Prefeitura e a empresa Eletroconstro, o deputado estadual Fábio Tardin (PSB) apresentou indicação, nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ele defendeu o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que assegura a recontratação integral da categoria pela nova prestadora do serviço, com permanência garantida por, no mínimo, 90 dias.

Como alternativa para reduzir os impactos das demissões, vereadores de Várzea Grande chegaram a sugerir, em sessão na Câmara Municipal, a recontratação de apenas 70% dos trabalhadores. No entanto, o deputado Fábio Tardin ressaltou que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente garante o direito de todos os empregados interessados à recontratação, por se tratar de um instrumento legal firmado entre sindicatos e empregadores, registrado no Ministério do Trabalho e de cumprimento obrigatório.

“Eu já fui gari em Várzea Grande, trabalhei anos na limpeza e sei o quanto esse período [de rescisão de contrato] é difícil. Nós pedimos que a Prefeitura determine às próximas empresas contratadas que deem prioridade à recontratação desses trabalhadores. É um momento muito delicado para essas famílias, que dependem desse emprego para sobreviver”, declarou Fabinho, durante a sessão ordinária da ALMT.

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O parlamentar argumenta que os profissionais já possuem experiência e conhecimento da rotina da cidade, o que contribui para a continuidade do serviço com qualidade e eficiência, além de evitar o agravamento do desemprego.

“Quero, juntamente com a prefeita, assegurar a preservação desses postos de trabalho, impedindo uma demissão em massa. Para isso, pedimos fiscalização rigorosa quanto ao cumprimento da CCT, exigindo a apresentação de certidões e comprovantes de regularidade trabalhista e fiscal. Só assim podemos garantir que não recaia sobre os empregados qualquer prejuízo decorrente de falhas contratuais das empresas”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Dr. Eugênio fará a entrega de 150 coleções com livros de autores mato-grossenses no Araguaia

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O deputado estadual Dr. Eugênio (Republicanos) fará a entrega de 150 kits com livros de autores mato-grossenses à região do Araguaia. A iniciativa, realizada pela associação Casa Silva Freire em parceria com a editora Entrelinhas, por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado, tem como objetivo incentivar a leitura de obras regionais e disseminar o conhecimento local nas bibliotecas escolares.

A Coleção Mato Grosso é composta por cinco volumes que abordam aspectos culturais, geográficos e históricos do estado, produzidos por pesquisadores atuantes na região. Os kits serão distribuídos a 35 municípios do Araguaia e passarão a integrar os acervos de bibliotecas de escolas públicas.

Além das obras, os kits incluem um encarte digital explicativo, que apresenta os livros da coleção e destaca suas possibilidades de uso pedagógico, com o objetivo de subsidiar professores, gestores e agentes culturais na utilização do material.

“Nossas bibliotecas contam com um variado acervo de obras, mas, infelizmente, ainda lemos pouco sobre o nosso estado, a nossa cultura e as características dessa terra tão inspiradora que é Mato Grosso. Vejo que é necessário complementar a formação dos alunos com autores mato-grossenses. Isso é fundamental para a educação dos nossos jovens”, destacou Dr. Eugênio.

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O deputado defende a promoção do conhecimento, da literatura e das demais expressões artísticas de Mato Grosso como uma política pública de valorização da identidade do povo mato-grossense.

“Conhecer o Brasil como um todo e até as culturas de outros países é muito importante, mas precisamos olhar com mais atenção para dentro de casa, para as nossas origens. Precisamos compreender melhor a nossa terra, sua rica história e sua expressão cultural”, completou.

Na quarta-feira (29), Dr. Eugênio entregou uma mostra do kit ao deputado estadual Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), durante sessão no plenário da Casa. A distribuição dos volumes vai ocorrer ao longo das próximas semanas.

Com a entrega inicial aos municípios do Araguaia, a expectativa é incentivar a criação de mecanismos que ampliem a distribuição da Coleção Mato Grosso para bibliotecas de outras regiões do estado.

A ação está alinhada à Lei nº 11.419/2021 (alterada pela Lei nº 12.689/2024), de autoria do deputado Dr. Eugênio, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Leitura de Livros de Autores Mato-grossenses em escolas públicas e privadas. A norma estabelece a obrigatoriedade da disponibilização dessas obras nas bibliotecas escolares em Mato Grosso.

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Conheça os títulos que compõem a Coleção Brasil

– História de Mato Grosso: da ancestralidade aos dias atuais (2ª ed., atualizada e ampliada) – Elizabeth Madureira Siqueira

– Geografia de Mato Grosso: território, sociedade, ambiente (2ª ed., revisada e atualizada) – Organizadoras: Gislaene Moreno e Tereza Cristina de Souza Higa

– Atlas Geográfico de Mato Grosso (2ª ed.) – Leodete Miranda, com colaboração de Helton Bastos

– Diversidade Sociocultural em Mato Grosso – Organização: Maria Fátima Roberto Machado, com colaboradores

– Cultura Mato-grossense: festas de santo e outras tradições (2ª ed.) – Roberto Loureiro

Fonte: ALMT – MT

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