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Comissão da ALMT realiza visita técnica à Penitenciária Feminina de Cuiabá

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A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Elizeu Nascimento (PL), realizou na manhã desta quinta-feira (26) uma visita técnica à Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, em Cuiabá. O objetivo da inspeção foi avaliar as condições estruturais da unidade e, principalmente, a realidade de trabalho dos servidores penitenciários e administrativos.

Durante a visita, o deputado Elizeu destacou que o papel da comissão vai além da fiscalização pontual. As visitas técnicas, segundo ele, são fundamentais para embasar a produção legislativa voltada à melhoria do sistema prisional no estado.

“Viemos em nome da Comissão Parlamentar de Segurança Pública para conhecer de perto a realidade da Penitenciária Ana Maria do Couto, uma unidade antiga, mas que vem passando por reformas e adaptações. Observamos o esforço dos profissionais que aqui atuam, a maioria mulheres, e também a necessidade de melhorias nas condições de trabalho, incluindo a questão da alimentação e estrutura”, afirmou o parlamentar.

Durante a vistoria, a comitiva acompanhou o funcionamento dos chamados “mercadinhos internos”, além de conhecer frentes de trabalho das reeducandas, como os projetos realizados a partir de convênios firmados com empresas de serralheria, e de ampliação do ateliê de corte e costura.

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A secretária adjunta de Administração Penitenciária, Hermínia Brito, que acompanhou a vistoria, também ressaltou os avanços e desafios enfrentados pelo sistema. Segundo ela, mesmo com o recente aumento do efetivo, a população carcerária cresce de forma acelerada, o que exige atenção contínua do Estado.

Foto: Helder Faria

“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso tem um olhar próximo da categoria. Temos avançado em estrutura, frentes de trabalho e educação dentro das unidades, o que exige mais servidores. Hoje, praticamente um terço das mulheres privadas de liberdade trabalham aqui, o que contribui para a ressocialização e para o retorno mais digno à sociedade”, pontuou.

Amanhã (27), às 9h, a Comissão de Segurança irá vistoriar a Penitenciária Central do Estado. Já para o segundo semestre, estão previstas visitas às cadeias públicas de Várzea Grande e Barra do Bugres, esta última a pedido do deputado Chico Guarnieri (PRD).

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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