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Audiência pública discute saúde indígena em Mato Grosso

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A situação da saúde indígena em Mato Grosso foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8). Com o objetivo de buscar alternativas e debater o assunto, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Casa reuniu representantes de várias etnias, membros de Secretarias do Estado de Saúde, entidades públicas e civis com o objetivo de melhorar o quadro atual.

Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. Durante a audiência também foi citado dois graves problemas que estão deixando os líderes indígenas preocupados: alto índice de suicídio nas aldeias e consumo constante de bebidas alcóolicas.

Além da baixa imunidade, os hábitos coletivos e a falta de tratamentos tornam a população nativa especialmente vulnerável a doenças trazidas por não-indígenas.

Na oportunidade, o presidente da comissão, deputado Lúdio Cabral (PT), explicou que Mato Grosso perdura na segunda posição entre os estados com maior número de óbitos de indígenas dos últimos anos. O estado fica atrás apenas do Amazonas.

“Diante do que foi apresentado na audiência, a situação da saúde indígena em Mato Grosso preocupa bastante. A comissão vai fazer um relatório específico desse assunto e apresentar ao Governo do Estado para buscar alternativas e melhorar as condições indígenas em Mato Grosso”, disse o deputado.

“O debate foi oportuno e vimos que os indicadores de saúde, epidemiológicos, e organização da assistência dos serviços, são graves em algumas aldeias. Entendo que devemos estudar a possibilidade de alimentar o debate futuramente sobre esse assunto”, completou Lúdio.

Para o deputado Dr. Eugênio, membro da Comissão de Saúde, a solução dos problemas indígenas não é somente da União, mas “responsabilidade de todos, tanto é que a comissão de saúde convocou a audiência pública exatamente para que possamos discutir a responsabilidade dos atendimentos à saúde primária, secundária e terciária dos povos indígenas em nosso estado”, disse ele.

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Vale destacar que o deputado tem experiência de vários anos no atendimento aos povos indígenas. “Desde de 1997 que trabalho com as etnias Xavantes e Xingu, e até me surpreendi com o depoimento do coordenador de Colíder que não possui nenhuma aldeia no município, mas são atendidos pela prefeitura. Temos que melhorar e avançar no atendimento à saúde dos povos indígenas”, destaca dr. Eugênio.

Em pauta apresentada, um dos grandes problemas que acomete a etnia Carajá é o alto número de suicídios e alcoolismo na aldeia Santa Isabel, situada na Ilha do Bananal. O líder da aldeia, Lané Carajá cobra mais profissionais para atendimento médico, visto que o grupo registrou nos últimos anos cinco suicídios e deste número três deles estavam alcoolizados.

“O suicídio e o alcoolismo não são da nossa cultura e foram levados às aldeias. Trata-se de um choque cultural que estamos vivenciando diariamente. Estamos trabalhando muito na conscientização com profissionais capacitados nas aldeias, como psicólogos. Esse problema acontece há anos, mas agora a situação ficou complicada”, revelou ele.

Em sua grande parcela, os índios vivem em tribos e sobrevivem por meio do cultivo de alimentos, bem como da caça e pesca. Alguns povos vivem totalmente isolados da sociedade nacional, enquanto outros são mais receptivos.

Terceiro maior estado em extensão territorial do país, com 903 mil km², Mato Grosso registra 42.538 índios, divididos em 42 etnias. Os dados são do último censo disponível do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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“Essa audiência pública proporcionou colocarmos a verdadeira situação da saúde nas aldeias. Em muitos municípios, a demora para realizarmos exames, recebermos medicamentos e internações, são problemas grandes”, comentou o líder da reserva Nossa Senhora de Fátima, da etnia Xavante, de Barra do Garças, Lino Tsereubudzi Moritu.

“Nossa demanda de doenças é grande, principalmente, no agendamento. Em muitas vezes, os pacientes chegam à óbito. Também a falta de profissionais que atendem nossa demanda também preocupa bastante e, por isso, estamos reivindicando médicos, enfermeiros e psicólogos às prefeituras e governo do estado”, complementou ele, responsável por 346 aldeias em 14 municípios do Vale do Araguaia.

Outro dado lembrado durante a audiência pública é que cerca de 55% da população indígena vive na chamada Amazônia Legal. Essa região abrange os estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão. As terras indígenas localizadas nessa região são maiores do que aquelas existentes em outras regiões do país.

De acordo com a responsável da área técnica da saúde indígena da Secretaria de Estado de Saúde, Silvana Cardoso Gomes, eventualmente o órgão recebe as demandas relacionadas à reocupação, principalmente, na época da pandemia que abriu um fluxo muito grande dessa necessidade.

“O que percebemos é que as dificuldades que existem, aparecem em geral para a população mato-grossense. Há conhecimento realmente desse problema na saúde indígena, e na medida do possível estamos fazendo os encaminhamentos e orientações aos necessitados para que a demanda seja atendida em tempo oportuno a partir da urgência e emergência da situação”, finaliza ela.

Fonte: ALMT – MT

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Comissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos

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Celebrado nesta sexta-feira, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente reforça a importância da preservação dos recursos naturais e da construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia tem contribuído para esse debate por meio da análise de projetos de lei e discussões sobre temas estratégicos, como proteção do Pantanal e a situação dos pescadores do estado.

De janeiro até a primeira semana de junho de 2026, o colegiado realizou três reuniões ordinárias e uma extraordinária e analisou 102 matérias. Além disso, a comissão promoveu, em maio, uma audiência pública para debater os impactos da Lei da Pesca.

Entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado pela comissão, destacam-se iniciativas voltadas à proteção do Pantanal, à preservação da fauna silvestre e à conservação dos recursos hídricos. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 2076/2025, de autoria do deputado Beto Dois a Um (Podemos), que institui o Estatuto de Proteção Permanente do Pantanal Mato-grossense. A proposta estabelece diretrizes estaduais para prevenção e combate às queimadas, utilização de tecnologias de monitoramento ambiental, criação de brigadas comunitárias e elaboração de um plano estadual de resposta emergencial para enfrentar eventos extremos.

Foto: Karen Malagoli / Secretaria de Comunicação Social

Outro projeto que recebeu parecer favorável da comissão foi o PL nº 73/2022, do deputado Valdir Barranco (PT). O texto prevê a implantação de ecodutos para possibilitar a travessia segura da fauna sob rodovias, ferrovias e estradas. A medida busca reduzir o número de atropelamentos de animais silvestres e contribuir para a preservação da biodiversidade mato-grossense, especialmente em áreas de grande circulação e fragmentação de habitats naturais.

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Também se destaca a aprovação do PL nº 295/2026, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que cria o Programa Estadual de Proteção e Combate à Poluição de Rios e Cursos d’Água. A proposta tem como objetivo fortalecer ações de preservação dos recursos hídricos e ampliar mecanismos de prevenção à degradação ambiental em bacias hidrográficas do estado.

Presidente da comissão, o deputado Eduardo Botelho (MDB) destacou que os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Segundo ele, o colegiado tem debatido temas estratégicos para o estado, como a proteção do Pantanal, os recursos hídricos, a política pesqueira, a prevenção das queimadas e a produção sustentável. “A comissão tem trabalhado muito neste primeiro semestre. Discutimos a questão do Pantanal, que era um assunto mais urgente e fomos in loco, inclusive com o pessoal da Sema e do Corpo de Bombeiros, fazer uma visita na região”, afirmou.

A audiência pública promovida pela comissão teve como objetivo discutir os impactos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero. O encontro reuniu representantes das 22 colônias de pescadores de Mato Grosso, parlamentares, integrantes do governo estadual e membros da cadeia produtiva da pesca para avaliar os efeitos sociais, econômicos e ambientais da legislação.

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Para Botelho, o debate sobre a pesca demonstra a preocupação da comissão em buscar soluções equilibradas para questões que envolvem meio ambiente e desenvolvimento econômico. “Neste semestre, começamos a debater o Transporte Zero do pescado, realizando uma audiência pública muito importante e concorrida, na qual buscamos alternativas positivas para o setor”, destacou.

O parlamentar reforçou ainda que Mato Grosso tem papel estratégico na produção de alimentos e na preservação ambiental, sendo referência nacional e internacional nesses dois segmentos. “Nesta data comemorativa do Meio Ambiente, faço um chamado para que possamos unir esforços, governo, setor produtivo, comunidade científica e sociedade civil, em favor de políticas públicas equilibradas, responsáveis e sustentáveis. Preservar o meio ambiente não é impedir o desenvolvimento. Preservar o meio ambiente é garantir que o desenvolvimento continue sendo possível”, afirmou.

Atualmente, a Comissão de Meio Ambiente da ALMT é presidida pelo deputado Eduardo Botelho e tem como vice-presidente Carlos Avallone (PSDB). Também integram o colegiado, como membros titulares, os deputados Nininho (Republicanos), Valmir Moretto (Republicanos) e Wilson Santos.

Fonte: ALMT – MT

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