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ALMT vai adotar software desenvolvido pela ALRN

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) está em estudo para instalação de um novo software que vai permitir interligação de todos os sistemas do Parlamento garantindo ainda mais segurança, agilidade e transparência nos trabalhos parlamentares através de uma parceira com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo sistema será repassado sem custo.

Hoje (27) pela manhã, os técnicos do Poder Legislativo Potiguar, Jorge Henrique de Azevedo e Stefano Rosemberg Freire apresentaram, em Cuiabá, o softwaresde gestão legislativa, que tem como objetivo aperfeiçoar e atualizar o sistema em uso. 

A vice-presidente da ALMT, Janaina Riva (MDB) participou da reunião e demonstrou entusiasmo com o que presenciou. “Foi muito importante que a equipe técnica da Assembleia estivesse reunida para acompanhar a apresentação. Queremos dar uma cara nova para a Casa, para que ela seja mais moderna para atender os servidores e os deputados”, afirmou ela.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora, José Domingos Fraga Filho, revelou que o software vai permitir mais agilidade e transparência nos trabalhos  parlamentares, proporcionando a interligação de todos os sistemas da Casa garantindo ainda mais segurança às informações. “Essa parceira com a ALRN nos permitirá aperfeiçoar cada vez mais nosso processo de tramitação das propostas legislativas”, apontou.

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O diretor de Tecnologia de Informação ALRN, Mário Sérgio Gurgel explicou que o novo sistema foi implantado no Parlamento potiguar em 2017, quando deram início ao processo legislativo eletrônico.

“Desde o início do sistema até a finalização do processo, o projeto desenvolveu e começou a criar uma participação muito forte da comunidade legislativa, e hoje somos referência nacional. Graças ao sistema, ganhamos um prêmio nacional e começou o interesse de outras Assembleias para compartilhar conosco. Implantamos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e outras tem demostrado interesse, como é o caso de Mato Grosso. Não tem custo nenhum para implantar esse novo sistema. Hoje fizemos uma demonstração para os técnicos e deputados por setores de interesse da Casa”, disse Gurgel.

O secretário de Tecnologia de Informação (TI) da Assembleia de Mato Grosso, André Luis de Moraes Souza, falou sobre os benefícios e as vantagens que o novo sistema poderá proporcionar ao Parlamento mato-grossense.

“A ideia é que como eles estão bem avançados tecnologicamente no Rio Grande do Norte a gente possa implantar o novo sistema para que consigamos aplicar essas técnicas no nosso trabalho de tramitação de matérias no dia a dia. Eles estão há dois anos desenvolvendo o sistema, que é consolidado e premiado. A Assembleia só tem a ganhar com esse processo”, afirmou Souza.

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“O novo sistema vai propiciar uma série de relatórior, por exemplo, quantas indicações, moções e requerimentos foram apresentados, entre outras formas de controlec. Os deputados terão mais facilidades de prestar contas do trabalho parlamentar”, destacou o consultor da Secretaria dos Serviços Legislativos da ALMT, Gabriel Lucas de Barros.

“Essa iniciativa surgiu durante um seminário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), em outubro de 2023, quando tivemos a oportunidade de acompanhar o trabalho na ALRN com visitas técnicas. Uma Assembleia transparente é um norte que a Mesa Diretora dá para todos os secretários e unidades da Casa, é algo que todos nós perseguimos, ou seja, sempre com melhoras e acessível”, lembrou ele.

Nesta primeira reunião participaram servidores dos núcleos, Social, Ambiental, Econômico, e ainda, da Presidência, Gabinetes, Secretaria de Serviços Legislativos e Parlamentar, Câmara Setorial Temática e Comissão de Constituição Justiça e Redação. O segundo encontro acontece nesta quarta-feira (28), na sala de videoconferência, para outros setores da Casa.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios

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Com 142 municípios e realidades distintas entre o Pantanal, Araguaia, Baixada Cuiabana, Nortão, Oeste e polos agrícolas em expansão, Mato Grosso completa 278 anos neste sábado (9), consolidando uma trajetória marcada pela diversidade econômica, cultural e territorial. A data consta na Lei 8.007/2003, que institui o aniversário de Mato Grosso como efeméride estadual de grande importância para o estado.

Nesse cenário, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) exerce papel fundamental como elo entre as demandas da população e o poder público estadual. Por meio da atuação parlamentar, reivindicações de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e da sociedade civil chegam ao debate público e podem ser transformadas em políticas públicas por meio de indicações, requerimentos, audiências públicas, projetos de lei e emendas parlamentares.

O presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (Podemos), destacou que o Parlamento estadual atua diretamente na escuta e encaminhamento das necessidades dos municípios.

“O que a Assembleia mais faz é ouvir, propor e fazer com que as políticas públicas cheguem na ponta. São 278 anos da história de Mato Grosso e 190 anos da Assembleia Legislativa participando de forma intensa do desenvolvimento desse estado gigante e rico que tanto nos orgulha”, afirmou o presidente.

Segundo Russi, os desafios enfrentados pelos municípios são diversos e exigem uma atuação próxima do Legislativo. “As cidades enfrentam problemas de todos os tipos e de todas as formas. A gente precisa ter uma Assembleia sempre presente, próxima, atendendo e encaminhando os problemas da nossa população para que sejam solucionados”, ressaltou.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, o “Maninho”, ex-prefeito de Colíder, reforçou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e os municípios na defesa das pautas municipalistas.

“A Assembleia Legislativa é uma parceira do municipalismo. É uma grande caixa de ressonância que recebe as demandas de todas as regiões do estado e ajuda os municípios a buscar soluções. Os prefeitos enfrentam hoje o desafio de fazer mais com menos recursos, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, transporte escolar e manutenção das estradas”, destacou.

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Segundo Maninho, entre as principais reivindicações apresentadas pelos gestores municipais estão o fortalecimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), recursos para manutenção das estradas vicinais, atualização dos repasses do transporte escolar e apoio às demandas da saúde pública.

“O município é onde as coisas acontecem no dia a dia. Por isso, essa união entre Assembleia, prefeitos e AMM é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população mato-grossense”, completou.

O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), afirmou que grande parte das demandas municipais depende do diálogo entre municípios, Estado e Legislativo, principalmente na área da saúde.

“Se houver união entre Estado e municípios, é possível melhorar muito mais a saúde da população. Cuiabá e Várzea Grande precisam caminhar juntas, porque é aqui que está concentrada a alta complexidade que atende todo Mato Grosso”, declarou.

Além da saúde, Dr. João destacou que infraestrutura e agricultura familiar estão entre os principais pedidos apresentados por prefeitos e vereadores ao Parlamento estadual.

“A agricultura familiar deu um salto importante nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito. Mato Grosso tem capacidade para produzir alimentos e garantir desenvolvimento para os municípios”, pontuou.

O parlamentar também deixou uma mensagem aos mato-grossenses pelos 278 anos do estado. “Mato Grosso continua crescendo e recebendo pessoas com carinho, hospitalidade e amor. É um estado pelo qual eu sou apaixonado”, afirmou.

História e diversidade Para o professor e historiador do Instituto Memória da ALMT, Edevamilton de Lima Oliveira, compreender os 278 anos de Mato Grosso passa necessariamente pela relação histórica entre Cuiabá e a formação territorial do estado.

“Primeiro veio Cuiabá. A antiga Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá surgiu antes mesmo da criação da Capitania de Mato Grosso. Esse território chegou a compreender áreas que hoje pertencem aos estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia”, explicou.

Segundo ele, a diversidade regional do estado é resultado dos diferentes processos históricos de ocupação, colonização e exploração econômica.

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“Conseguimos compreender o atual Mato Grosso a partir dos movimentos históricos de colonização, da Marcha para o Oeste, das colonizadoras e também da exploração mineral. Muitos municípios nasceram da mineração do ouro e do diamante e hoje enfrentam novos desafios econômicos”, observou.

O historiador também ressaltou a importância da Assembleia Legislativa na organização administrativa do estado e no atendimento das demandas municipais.

“A Assembleia não está limitada ao espaço físico desta Casa. Os parlamentares têm responsabilidade com todos os 142 municípios, independentemente do tamanho ou da localização”, destacou.

Desafio das distâncias Com dimensões continentais, Mato Grosso enfrenta desafios históricos relacionados às distâncias e à integração regional. Conforme Edevamilton, aproximar os municípios mais distantes da capital e fortalecer a identidade mato-grossense ainda é uma missão permanente dos poderes públicos.

“Sentir a dor de quem mora em Guarantã do Norte, Vila Rica, Santa Terezinha, Luciara, Ponte Branca ou Nova Bandeirantes não é tarefa fácil. A função desta Casa é justamente contribuir para amenizar esses impactos por meio da legislação e das políticas públicas para que todos municípios se desenvolvam”, afirmou.

O historiador lembrou ainda que muitos moradores de regiões de fronteira cultural acabam consumindo serviços e referências de outros estados, o que reforça a importância da atuação institucional no fortalecimento da identidade estadual.

“Mato Grosso talvez seja um dos estados mais diversos culturalmente do Brasil. Temos 46 povos indígenas, além de migrantes de todas as regiões do país. Essa diversidade é uma das maiores riquezas do estado”, concluiu.

LEI – A celebração dos 278 anos de Mato Grosso é oficialmente reconhecida pela Lei nº 8.007, de 26 de novembro de 2003, de autoria do então deputado estadual João Malheiros, sancionada durante o governo de Blairo Maggi. A legislação instituiu o aniversário do estado como efeméride estadual e definiu o dia 9 de maio como data oficial de comemoração da história, da cultura e do desenvolvimento mato-grossense.

Fonte: ALMT – MT

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