Política MT

ALMT instala CST para discutir construção da Ferrovia Ferrogrão

Publicado em

Foi instalada nesta quarta-feira (10), Câmara Setorial Temática para discutir a Ferrovia Ferrogrão (EF-170), pensada para ligar a cidade de Sinop – norte de Mato Grosso – ao Porto de Itaituba, no Pará. O projeto do modal teve andamento paralisado por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa determinação judicial suspendeu, em 2021, a eficácia da Lei Federal nº 13.452/2017, que alterava limites do Parque Nacional do Jamanxim para instalação da ferrovia em áreas a serem excluídas da unidade de conservação localizada no Pará.

Em janeiro, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou o julgamento do mérito da ação para o fim de maio. “Com a previsão de que seja feito o julgamento no dia 31 de maio, nos despertou a importância de nós criarmos essa Câmara Setorial juntamente com várias entidades de representação do setor produtivo e da sociedade organizada para defender a construção da ferrovia”, explicou o presidente da CST, deputado Reck Júnior (PSD). 

Leia Também:  Gestão desastrosa de Emanuel gera suspensão de nota de Cuiabá, denuncia Fabio

O advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) Rodrigo Gomes Bressane disse que a nova ferrovia é importante para escoamento da produção de grãos. “Em 10 anos a previsão é que a produção de algodão suba 113%, milho 84% e soja 56%, de soja serão 63 mil toneladas”, afirmou. Diretor do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, destacou há cálculos estimando que a Ferrogrão terá capacidade de transportar o equivalente a 400 caminhões. 

O deputado Reck Júnior argumentou ainda que com a suspensão da lei, não foram feitos estudos para avaliar impactos ambientais. “Esses estudos que vão mostrar quais são esses impactos, mas é importante a gente ressaltar que mais de a maior parte da área que vai ser utilizada para construção da ferrovia está margeando a BR-163. Então já são áreas abertas, o que leva esse dano ambiental a ser mínimo”, afirmou. 

Por conta de proximidade da data do julgamento, o parlamentar adianta que um relatório deve ser apresentado já na próxima quinta-feira (18). O relator da CST está por conta do advogado e servidor da ALMT Giorgio Aguiar da Silva. “De forma técnica, nós vamos elaborar um parecer, que uma vez aprovado, vamos dar início ao trabalho de sensibilizar os ministros da importância da ferrovia nas questões econômica e ambiental”, defendeu Reck Júnior.

Leia Também:  ALMT sedia o Encontro Regional "Segurança Alimentar e Combate à Fome"

 “Esse parecer nós vamos apresentar junto ao Governo do Estado, à Confederação Nacional da Agricultura, que são partes no processo. E também somar forças com deputados federais, senadores e aí sim, de forma conjunta, ir até Brasília e fazer uma agenda com ministros que vão ter o poder de decidir uma grande obra e um grande avanço no desenvolvimento e logística no país”, concluiu o deputado.

Entre outros participantes da reunião, estavam representantes do Fórum Agro, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Procuradoria da Assembleia.  

Fonte: ALMT – MT

Advertisement

Política MT

Câmaras setoriais e frentes parlamentares ampliam diálogo com a sociedade

Published

on

Neste segundo semestre, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ampliou os espaços de diálogo e participação na construção de propostas para o estado. Desde o mês de junho, foram criadas duas frentes parlamentares e três câmaras setoriais temáticas (CSTs), voltadas ao acompanhamento e aprofundamento de temas como produção, saúde, atividade mineral, sustentabilidade e políticas para os povos indígenas.

As novas estruturas permitem reunir representantes de diferentes setores, entidades, especialistas e sociedade civil para analisar demandas, compartilhar conhecimento e buscar encaminhamentos. A proposta é oferecer ao Parlamento subsídios para a elaboração e o acompanhamento de políticas públicas mais conectadas às diferentes realidades de Mato Grosso.

Entre as iniciativas está a Frente Parlamentar da Avicultura no Estado de Mato Grosso, criada pelo Ato nº 052/2026/SSL/ALMT, de 10 de junho, e publicada no Diário Oficial em 12 de junho. O espaço acompanha questões relacionadas à cadeia avícola, atividade que movimenta a economia, gera empregos e contribui para o abastecimento alimentar. Confira o Ato nº 052/2026 no Diário Oficial da ALMT

Outra frente criada no período foi a Frente Parlamentar do Garimpo, instituída pelo Ato nº 071/2026/SSL/ALMT, de 12 de agosto, e publicada no Diário Oficial em 14 de agosto. A iniciativa abre espaço para tratar de questões relacionadas à atividade garimpeira, como regularização, desenvolvimento econômico e interlocução com os órgãos públicos, considerando também os aspectos ambientais e trabalhistas. Confira o Ato nº 071/2026 no Diário Oficial da ALMT

Leia Também:  Mulheres do Campo participam de Ciranda e Círculo de Construção de Paz

Câmaras Setoriais – No mesmo período, três câmaras setoriais temáticas foram criadas para aprofundar assuntos que demandam análise específica e participação de diferentes áreas do conhecimento. As cãmaras setoriais reúnem em sua composição pessoas que tem conhecimento dos temas e, juntas, fazem discussões e apresentam propostas ao Parlamento, ao final dos trabalhos.

A Câmara Setorial Temática sobre Canabidiol foi instituída pelo Ato nº 053/2026/SSL/ALMT, de 10 de junho. O trabalho envolve questões relacionadas ao uso medicinal do canabidiol, com atenção à regulamentação, ao acesso a medicamentos, à pesquisa e às políticas públicas voltadas à população. Confira o Ato nº 053/2026 no Diário Oficial da ALMT

Em julho, a ALMT criou a Câmara Setorial Temática Indígena, por meio do Ato nº 067/2026/SSL/ALMT. O espaço busca promover articulação e acompanhamento de políticas públicas relacionadas aos povos indígenas, considerando as particularidades das comunidades presentes no território mato-grossense. Confira o Ato nº 067/2026 no Diário Oficial da ALMT

Também em julho foi instituída a Câmara Setorial Temática do Baru, pelo Ato nº 068/2026/SSL/ALMT. A iniciativa contempla o fortalecimento da cadeia produtiva do fruto, com atenção à conservação, ao manejo sustentável, à pesquisa, à inovação, à agregação de valor e à abertura de mercados. Confira o Ato nº 068/2026 no Diário Oficial da ALMT

Leia Também:  Deputado destaca recomendação do TCE para que escolas adotem livros de autores de MT

Aproximação – As cinco novas estruturas ampliam os instrumentos de participação e acompanhamento utilizados pela ALMT. Ao criar espaços específicos para tratar de diferentes setores e demandas, a Casa de Leis favorece a circulação de informações, a escuta de quem vivencia cada realidade e a construção coletiva de alternativas.

Os temas escolhidos também refletem a diversidade de desafios e oportunidades de Mato Grosso. Produção, saúde, atividade mineral, sustentabilidade e direitos dos povos indígenas envolvem interesses distintos e, muitas vezes, questões complexas que exigem diálogo entre poder público e sociedade.

Nesse sentido, frentes parlamentares e câmaras setoriais temáticas funcionam como ferramentas de aproximação e aprofundamento do trabalho legislativo. O resultado esperado é que informações, demandas e contribuições reunidas nesses espaços possam subsidiar decisões e propostas capazes de responder às necessidades do estado e melhorar a vida da população.
Todas as reuniões, tanto das câmaras setoriais quanto das frentes parlamentares, são abertas à sociedade e as datas das reuniões são disponibilizadas na agenda, no site da ALMT.

Fonte: ALMT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA