O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB) e a deputada Janaína Riva (MDB) firmaram uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF) para a implantação de um núcleo de combate à violência política na ALMT. A tratativa ocorreu durante reunião na sede do MPF, em Cuiabá, com o procurador federal eleitoral, Ricardo Pael, nessa terça-feira (2).
“Fizemos uma boa tratativa aqui com a liderança da deputada Janaína, sobre a violência política de gênero. Vamos fazer uma colaboração com o Ministério Público Federal, com a Procuradoria da Mulher da Assembleia, trabalhar em conjunto com o Ministério Público Estadual. Enfim, com todos os órgãos para que a gente possa fazer esse enfrentamento de uma pauta que tá muito sensível no estado de Mato Grosso”, afirmou Max Russi.
Conforme o presidente da ALMT, esse novo núcleo será um espaço de acolhimento, orientação e ação concreta para garantir que a política seja um ambiente de respeito, igualdade e segurança para todas e todos.
A deputada Janaína Riva destacou que essa é uma iniciativa inovadora no estado. “Vai ser uma parceria pioneira, agora vamos ter um um núcleo de combate à violência política de gênero. Essa é uma boa notícia para as mulheres políticas do nosso estado”, destacou a deputada. O Núcleo deverá funcionar junto à Procuradoria da Mulher, na ALMT.
Para o procurador Ricardo Pael, essa cooperação será muito produtiva para abrir mais canais de acesso das vítimas ao Ministério Público, como também para divulgar as ações bem-sucedidas e assim encorajar as vítimas a fazer as suas denúncias.
“A ideia é que sejam disponibilizados servidoras para trabalhar em conjunto com a Ministério Público Federal, para que consigamos dar uma atenção maior ao enfrentamento desses casos”, explicou Pael.
Além da criação do núcleo, os deputados também protocolaram uma representação para averiguação de possível prática de violência política de gênero contra a prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira, no último mês.
A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no final da manhã desta terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro debateu as demandas dos povos originários mato-grossenses relacionadas à demarcação de territórios, educação, saúde e economia.
Segundo a parlamentar, o resultado da audiência foi positivo. “Ouvimos nossas lideranças e deixamos todos à vontade para se expressarem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas debatidos serão encaminhados às autoridades competentes”, afirmou.
Ela explicou que o tema da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, tem como objetivo lembrar diariamente a sociedade não indígena de que mais de 60 mil pessoas pertencentes aos povos originários habitam o estado, distribuídas em 86 territórios já demarcados e mais de 20 em fase de demarcação.
“Todas as lideranças aqui presentes, caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãs e anciãos, sabem que Mato Grosso é terra indígena. Estamos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, nas cidades e nos municípios”, disse.
Várias lideranças indígenas compuseram a mesa da audiência. Entre elas, Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor, pesquisador e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky, da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia, além de professor e educador.
Foto: Ronaldo Mazza
Também fizeram parte da mesa, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva, além de Natasha Slhessarenko.
Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT) – A audiência pública integra a 4ª edição do evento, considerado o mais importante evento indígena mato-grossense, reunindo 43 povos atuantes na defesa de seus territórios e na proteção ambiental dos biomas do estado.
O evento mescla debates e a luta por direitos com apresentações culturais e a Feira de Artes Indígenas.
A 4ª edição do ATL-MT é realizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado, por meio de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado Lúdio Cabral. O evento também conta com apoio institucional da UFMT.
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