Mato Grosso

ALMT aprova projeto de Faissal que prevê transparência em reajustes em pedágios

Publicado em

9 de maio de 2024

por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão desta quarta-feira (8), em primeira votação, o Projeto de Lei 2146/2023, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania). A proposta prevê a obrigatoriedade da divulgação de informações detalhadas por parte das concessionárias de rodovias no estado, no processo de revisão das tarifas de pedágio cobradas por elas.

O projeto apresentado por Faissal prevê a obrigação de divulgação de informações detalhadas, englobando os documentos técnicos e os cálculos empregados no processo de concessão da revisão das tarifas de pedágio. Entre eles, estão o cálculo do valor reajustado da Tarifa Básica de Pedágio elaborado pela Concessionária e o de atualização monetária da Tarifa Básica de Pedágio, elaborado pelo Verificador Independente, aplicados os fatores Índice de Qualidade e Desempenho (IQD) e Desconto por Atraso e Inexecução de Obra (DA).

Para Faissal, a transparência nesse processo é essencial para consolidar a confiança dos cidadãos nas ações do Estado e das concessionárias responsáveis pela gestão das rodovias. Além disso, a medida permite que os órgãos de fiscalização, como a AGER-MT, exerçam com eficácia suas atribuições de regulamentação e fiscalização dos serviços delegados, assegurando que os interesses públicos sejam devidamente protegidos.

“Os documentos técnicos, incluindo o cálculo do valor reajustado da Tarifa Básica de Pedágio, os cálculos de atualização monetária e o parecer técnico da AGER-MT, representam informações críticas para a compreensão do processo de revisão tarifária e a justificação das tarifas cobradas. Esta proposição também estabelece prazos claros para a divulgação dessas informações, garantindo acesso oportuno e facilitando a consulta por parte do público em geral, tornando o processo ainda mais transparente e acessível, aponta Faissal.

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Da Redação

Mato Grosso

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

Published

1 hora ago

7 de maio de 2026

Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na madrugada desta quinta-feira (7.5), um homem de 67 anos, suspeito de matar sua esposa, identificada como Elzilene Alves do Nascimento, de 49 anos, em Várzea Grande.

O suspeito procurou a Delegacia de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 Horas de Várzea Grande, às 3 horas da madrugada desta quinta-feira, para confessar o crime. É o primeiro caso da nova sede da unidade policial, que foi inaugurada na noite desta quarta-feira (6.5), pelo Governo de Mato Grosso.

Após a confissão, a Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada e assumiu o caso. O suspeito relatou ao delegado Rogério Gomes que cometeu o crime na terça-feira (5.5), por volta das 4 horas. O suspeito alegou que a motivação seria uma suposta traição.

A vítima foi assassinada com três golpes de faca, em uma área de mata na região do bairro Santa Isabel, em Várzea Grande. Depois, o suspeito arrastou o corpo por cerca de 10 metros e o escondeu em um pequeno córrego.

Na noite do mesmo dia, após pressão dos filhos da vítima, que estavam desconfiados dele, o suspeito registrou um boletim de ocorrência comunicando o desaparecimento da esposa.

Já na madrugada desta quinta-feira, ele confessou o feminicídio espontaneamente, assim como o local em que havia escondido o corpo da vítima. A mulher não possuía medida protetiva.

Equipes da DHPP foram até o local indicado pelo suspeito e localizaram o corpo da vítima no início da manhã desta quinta-feira. O investigado foi encaminhado para a delegacia e o flagrante está sendo lavrado por ocultação de cadáver. Ele vai responder por este crime e pelo feminicídio.

Fonte: Governo MT – MT

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