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AL aprova em 1ª votação projeto que proíbe exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei 88/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que trata da proibição da exposição de alunos da rede pública e privada a propagandas sobre ideologia de gênero, em Mato Grosso.

De acordo com o projeto, considera-se propaganda sobre ideologia de gênero todo conteúdo impresso ou digital, de caráter audiovisual como filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos, pôsteres expostos e/ou exibidos dentro do ambiente escolar, propensos a induzir ou incentivar a exposição ou manipulação genital, bem como a experimentação sexual.

“Como presidente da Comissão de Educação da AL, o nosso objetivo é garantir que as crianças e jovens não sejam expostos a conteúdos que venham a afrontar os valores da família. Escola é lugar de aprendizagem e ensino sobre os conteúdos que serão essenciais para a formação moral e cívica dos alunos. Agradeço aos demais deputado desta Casa pela aprovação deste importante projeto”, afirmou o deputado Thiago.

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A comerciante Laura Maria, que tem uma filha estudante de 16 anos, elogiou o projeto e defendeu a aprovação para que haja maior proteção sobre os conteúdos externos direcionados às crianças. “A iniciativa que visa coibir certos tipos de prática que afrontam os valores que tentamos repassar aos nossos filhos”, disse.

Segundo o projeto, os coordenadores, professores e demais agentes escolares responsáveis pelas atividades de ordem pedagógica que fomentarem ou se omitirem diante da propaganda sobre ideologia de gênero no ambiente escolar serão preventivamente afastados das funções profissionais, além de ser aberto procedimento de sindicância e processo administrativo, devendo permanecerem afastados até a conclusão dos procedimentos.

O PL agora deverá ser votado no próximo semestre, em segunda votação e, caso aprovado, será encaminhado para a sanção do governo.

Fonte: ALMT – MT

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Dr. Eugênio destaca a pavimentação da MT-431 e avanço histórico no Norte-Araguaia

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Após intensa articulação do deputado Dr. Eugênio (Republicanos), o Governo de Mato Grosso autorizou a pavimentação de 40 km da MT-431, entre os municípios de Vila Rica (MT), Santa Terezinha (MT) e Santa Cruz do Xingu (MT). O convênio que garante o início das obras foi assinado neste sábado (25) e o momento consolida uma importante conquista para a logística rodoviária do Norte-Araguaia.

A MT-431 conecta comunidades rurais, vilas e núcleos urbanos, ligando regiões produtivas às principais rotas rodoviárias do Araguaia. O trecho em obras compreende 40 km – sendo 20 km no sentido Vila Rica a Santa Terezinha, até o Projeto Beleza Cantagalo, e 20 km no sentido Vila Rica a Santa Cruz do Xingu, até o Caxangá.

Com a pavimentação, produtores agropecuários terão mais facilidade para escoar a produção, evitando transtornos e otimizando os ganhos econômicos. Além disso, as comunidades locais serão diretamente beneficiadas, com uma logística mais segura para o transporte escolar e mais mobilidade aos condutores que trafegam pela região.

As obras representam um investimento de R$ 61,6 milhões, aplicado através de um convênio entre Vila Rica e o Governo do Estado. O deputado Dr. Eugênio foi um dos articuladores políticos para a conquista da pavimentação da rodovia. Juntamente com o deputado federal Fabio Garcia (União), ele intermediou o contato das lideranças locais com o Governo e cobrou insistentemente as autoridades estaduais por mais investimentos em infraestrutura na região.

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“Nós abrimos mão de muita coisa na vida para podermos representar o Araguaia. Mas é prazeroso quando vem os resultados. E a assinatura da ordem de serviço para as obras dessa rodovia é um dos resultados que fazem todo esse trabalho valer a pena”, disse Dr. Eugênio, durante solenidade de lançamento das obras, na comunidade São Sebastião, em Vila Rica.

O parlamentar também destacou que a pavimentação da MT-431 representa avanços na infraestrutura, na produção agropecuária e na área social da região.

“Nós temos defendido incansavelmente os investimentos em infraestrutura no Vale do Araguaia, que hoje é uma das principais áreas de interesse do agronegócio mato-grossense. O asfalto traz condições para o desenvolvimento, além de melhorar a logística da região, dar acesso a comunidades isoladas e contribuir com uma vida mais digna aos moradores que trafegam por aqui”.

Segundo o prefeito do município, João da Pá (PL), a pavimentação da rodovia é uma conquista histórica. “Nós resolvemos fazer um grande evento, com as autoridades locais e estaduais, aberto à comunidade, para que todos possam participar desse dia histórico e comemorar a concretização dessa importante obra”.

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Para o prefeito de Santa Terezinha, Thiago Engenheiro (PSB), as lideranças políticas da região devem continuar trabalhando juntas por mais investimentos em infraestrutura no Norte-Araguaia.

“Esse trecho é o início e o trabalho não vai parar. Com fé em Deus, daqui há alguns anos Vila Rica e Santa Terezinha vão estar ligadas pela MT-431 totalmente pavimentada. É para isso que nós vamos trabalhar”.

Fonte: ALMT – MT

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