POLÍCIA
Mutirão de conciliação ambiental inicia na próxima segunda-feira (01.04)
O formato desenvolvido é o primeiro do país, contando com a participação da Polícia Civil, que se torna pioneira, neste tipo de procedimento no Brasil. A ação proporciona um caminho mais rápido para o principal objetivo do Estado, a imediata correção das infrações e recuperação do dano ambiental causado.
O Mutirão é voltado para os casos mais complexos de infrações ambientais e oferece àqueles que têm interesse em conciliar soluções nas três esferas de responsabilização, na civil, administrativa e penal. Ações serão realizadas nos meses de abril, julho, setembro e dezembro
Para a delegada Alessandra Saturnino, a abordagem alivia a carga dos sistemas judiciais, coloca em prática a responsabilização e a conscientização dos agentes infratores e contribui para a efetividade da justiça ambiental.
“No âmbito criminal, a conciliação assume um papel fundamental ao proporcionar uma oportunidade para a reparação do dano causado ao meio ambiente, inclusive por meio dos acordos de não persecução que incluem cláusula de reparação do dano ambiental”, disse.
A titular da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), delegada Liliane Murata, destacou a celeridade na solução dos conflitos e na reparação do dano ambiental. “A conciliação ambiental é uma oportunidade de resolver de forma célere e objetiva conflitos que levariam anos e com prejuízo a todas as partes envolvidas. Também possibilita a reparação do dano de forma muito mais efetiva e eficiente”, disse.
Como funciona o Mutirão
Quem tiver um processo de infração ambiental tramitando deve procurar a Sema-MT e manifestar interesse em conciliar, indicando medidas corretivas a serem adotadas para reparar o dano ambiental. O autuado deve enviar a proposta de medidas corretivas para o e-mail: [email protected]
A proposta é analisada pelo Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM-MT) formado por servidores do órgão ambiental. Se o documento estiver de acordo com as regras do Programa de Conversão de Multas, o interessado deve assinar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
Fonte: Policia Civil MT – MT
POLÍCIA
Governador condecora PMs por atos de bravura: “Vale todo o sacrifício e esforço”, afirma sargento
O governador Otaviano Pivetta promoveu dois policiais militares por Ato de Bravura, nesta terça-feira (26.5), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Os militares foram reconhecidos por ações operacionais realizadas em ocorrências de enfrentamento à criminalidade no Estado.
Foram promovidos o subtenente PM James Pedroso Salomão e o 1º sargento PM Wilbson Milhomem Lima.
O governador Otaviano Pivetta destacou que a promoção por Ato de Bravura é uma forma de valorizar os militares que colocaram suas vidas em risco para proteger a sociedade mato-grossense.
“É uma honra ser um governador de um estado que tem vocês como servidores de bem. Obrigado pelo trabalho, coragem, dedicação. A Polícia Militar representa o que o Estado tem de mais forte. O policial vai em lugares que ninguém quer ir, faz enfrentamentos que ninguém quer fazer. Essa farda coloca vocês nesse compromisso. Vamos continuar trabalhando para cada vez mais valorizar a Polícia Militar, que gera esperança nas nossas futuras gerações. Nós temos orgulho de vocês”, afirmou.
O subtenente James Pedroso Salomão foi promovido após intervir em uma tentativa de roubo em um estabelecimento comercial conhecido como Sorvetolândia, em Cuiabá. Durante a ação criminosa, em 2013, cinco suspeitos tentaram realizar o assalto, momento em que o policial, que estava à paisana, interveio. No confronto, dois criminosos morreram.
“É uma honra tremenda, um momento sagrado. Esse reconhecimento não é só meu, é da tropa inteira. O sentimento é de orgulho e de dever cumprido”, comentou o subtenente.
O sargento Wilbson Milhomem foi promovido pela atuação na Operação Canguçu, considerada uma das maiores ações de enfrentamento ao crime organizado em Mato Grosso. A operação teve início em abril de 2023, após uma tentativa frustrada de roubo a uma agência bancária no município de Confresa, e resultou na prisão de cinco criminosos, além da apreensão de armamentos, munições, explosivos e outros materiais utilizados pelo grupo.
“O reconhecimento muda totalmente a nossa história e nossa carreira. É um momento que vale todo o sacrifício e esforço. Agradeço ao Governo do Estado e à Polícia Militar por esse reconhecimento”, disse o sargento.
A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho, destacou que a homenagem se estende a toda a corporação.
“Esse reconhecimento se estende não só a esses dois policiais, mas a toda a tropa, à instituição inteira. São profissionais que saem de casa todos os dias, arriscam suas vidas e cumprem sua missão de proteger a população. Parabéns a todos os policiais e às famílias aqui presentes”, afirmou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos profissionais da segurança pública.
“Hoje é um dia muito especial. Quero agradecer ao governador Otaviano Pivetta por todos os investimentos feitos na segurança pública, em especial na Polícia Militar. É a valorização do ser humano e da família. O governador trouxe esses policiais para sentar à mesa com ele e oportunizar algo que é de mais importante na carreira: a promoção. São verdadeiros heróis que demonstraram coragem e enfrentaram o crime com firmeza. Em Mato Grosso é tolerância zero ao crime”, declarou.
Fonte: PM MT – MT
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