A 2ª Semana Acadêmica do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) trouxe, em seu quarto painel, nesta quinta-feira (09), uma reflexão sobre o papel das vítimas no sistema de justiça criminal, a partir da experiência norte-americana. A apresentação foi conduzida pela promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso, titular da 6ª Promotoria Criminal de Rondonópolis, que compartilhou aprendizados adquiridos durante seu mestrado nos Estados Unidos, com foco na proteção às vítimas de crimes. Durante sua formação na Universidade de Syracuse, no estado de Nova York, a promotora de Justiça teve a oportunidade de estagiar em instituições como o Ministério Público local, a polícia e a corte de família. Essa vivência prática permitiu à promotora conhecer de perto como o sistema norte-americano estrutura o atendimento às vítimas desde o momento do crime até o julgamento, com suporte jurídico, psicológico e social. Em sua fala, Ludmilla traçou um panorama histórico da evolução do modelo americano, destacando que, até a década de 1960, as vítimas eram praticamente ignoradas pelo sistema de justiça, tratadas como meras testemunhas ou fontes de evidência. A virada começou com o movimento pelos direitos civis, que influenciou a criação de políticas públicas voltadas à equidade e justiça social. O marco decisivo veio em 1982, com a criação de uma força-tarefa que elaborou o primeiro relatório formal sobre vítimas de crimes nos Estados Unidos. Esse relatório recomendou a criação de estruturas responsáveis por coordenar políticas públicas de apoio às vítimas, e um fundo nacional de compensação financiado por multas e bens confiscados de criminosos. Também foram propostas medidas para garantir direitos processuais às vítimas, como o direito de serem ouvidas e informadas sobre o andamento dos casos, além da implementação de programas de proteção e serviços de apoio psicológico e jurídico. A promotora ressaltou que essas práticas podem servir de inspiração para o fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro, promovendo uma justiça mais humana e inclusiva. Ao final, Ludmilla reforçou a importância de enxergar a vítima como parte essencial do processo judicial, com direitos que devem ser garantidos e respeitados pelo Estado. O quarto painel marca o encerramento da 2ª Semana Acadêmica realizada por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, com programação voltada à capacitação e atualização dos membros e servidores da instituição.

Fonte: Ministério Público MT – MT