Ministério Público MT

Série Colóquios Ministeriais aborda temas de repercussão no STF

Publicado em

A série de debates “Colóquios Ministeriais” abordará o tema “Tribunal do Júri no STF: Temas de Repercussão Geral 1068 e 1087”, no dia 4 de setembro (segunda-feira). O evento ocorre das 8h às 11h, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube. Destinado a membros, servidores e convidados, o debate é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e pela Confraria do Júri.

Conforme a programação, a abertura será às 8h, com o promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, coordenador dos Centros de Apoio Operacional (CAOs). Na sequência, serão realizados dois painéis. O primeiro, sobre o Tema 1068 do STF – “Constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri”, terá como palestrante a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e como debatedor o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.

O segundo painel, sobre Tema 1087 do STF – “Possibilidade de Tribunal de 2º grau, diante da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, determinar a realização de novo júri em julgamento de recurso interposto contra absolvição assentada no quesito genérico, ante suposta contrariedade à prova dos autos”, será apresentado pelo coordenador do Ceaf Antonio Sergio Cordeiro Piedade, com debates do promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais.

Leia Também:  BALANÇA COMERCIAL: Saldo ultrapassa US$ 80 bi, maior valor da série histórica para os primeiros 10 meses do ano

A série “Colóquios Ministeriais” é um projeto da Escola Institucional do MPMT, que tem por objetivo capacitar os integrantes da instituição e aprimorar a atuação funcional. “A importância de se debater o tema reflete na necessidade de detectar situações em que a repercussão geral se aplica. O julgamento de temas trazidos em recursos extraordinários que apresentem questões relevantes sob o aspecto econômico, político, social ou jurídico e que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. As matérias a serem decididas pelo STF trarão importantes reflexos no Tribunal do Júri”, argumentou o coordenador do Ceaf, Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 

Crédito Foto: Cofen

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

MPMT estará presente na Expoagro 2026 com atendimentos e conscientização

Published

on

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marcará presença na 58ª Expoagro Cuiabá com uma programação voltada ao atendimento da população, recebimento de denúncias, conscientização social e aproximação com a sociedade. Entre os dias 13 e 17 de julho, a instituição manterá um contêiner de atendimento próximo à praça de alimentação do Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (Acrimat), oferecendo serviços e orientações ao público.O espaço também será transformado em um estúdio para a realização de entrevistas ao vivo, dentro do projeto “Diálogos com a Sociedade”, abordando temas de interesse público e as diversas áreas de atuação do Ministério Público. A programação ocorrerá diariamente, de 13 a 17 de julho, às 18h, reunindo membros da instituição, especialistas e convidados.O procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, destaca a participação na maior feira agropecuária do estado. “O Diálogos com a Sociedade foi concebido justamente para ampliar a aproximação entre o Ministério Público e a população. A Expoagro reúne milhares de pessoas de diferentes regiões e segmentos, tornando-se um espaço estratégico para compartilharmos informações, ouvirmos demandas e mostrarmos, de forma acessível, como o MPMT atua na defesa dos direitos da sociedade”, afirmou.Como parte das ações de conscientização, o MPMT promoverá uma exposição fotográfica em homenagem à memória de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, a partir do dia 10 de julho (sexta-feira). A mostra contará com 48 totens, apresentando as histórias de 24 vítimas, distribuídos em diferentes pontos do parque de exposições. A iniciativa busca sensibilizar os visitantes sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de mobilização permanente da sociedade para prevenir novos casos.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa também busca garantir acolhimento e acesso à informação para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e famílias que visitarem a feira. “Nossa equipe estará preparada para realizar atendimentos, prestar esclarecimentos e receber denúncias, reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa das vítimas e o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, enfatizou.Campanha educativa – Outra ação desenvolvida pela instituição durante a Expoagro será a instalação de placas com mensagens orientativas e de conscientização nas mesas da praça de alimentação. Os materiais abordarão temas de interesse coletivo, como combate ao abuso infantil, violência doméstica, crime organizado, eleições, autismo, racismo, patrimônio público, combate à corrupção e meio ambiente.

Leia Também:  Inscreva-se: IV Encontro Umanizzare aborda pessoas com deficiência nos Órgãos do Judiciário

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA