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Reunião discute formas de evitar permanência de crianças em semáforos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça da Infância de Cuiabá e da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, se reuniu com representantes das instituições que integram a Rede de Proteção para discutir medidas a serem implementadas para evitar que crianças permaneçam nos semáforos vendendo balas ou pedindo ajuda.

“Os entes informaram que já existem várias ações e programas em pleno andamento, porém, o problema, por ser complexo, ainda não foi inteiramente solucionado. Deliberamos pela retomada do Grupo de Trabalho sobre o tema, com a integração de outros entes como as secretarias estadual e municipal de Educação, do Trabalho e Direitos Humanos”, informou a promotora de Justiça Gileade Souza Maia.

Segundo ela, também serão intensificadas as abordagens das famílias e crianças que estejam nos semáforos e afins, para ação de conscientização e referenciamento. Na sequência, serão organizados encontros para acompanhamento com as famílias já inseridas nos programas.

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“Está prevista ainda uma grande reunião no dia 12 de junho, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, para deliberar sobre as medidas necessárias para a implementação da Política do Imigrante, já prevista em lei”, acrescentou.

O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, destacou que a reunião foi bastante produtiva e que os encontros com integrantes da Rede de Proteção serão intensificados. “Somente por meio do diálogo e do envolvimento de todos teremos condições de colocar em prática um fluxo de atendimento que atenda as reais necessidades”, destacou.

Também participaram da reunião as promotoras de Justiça Daniele Crema da Rocha e Ana Luíza Barbosa e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pastoral Casa do Migrante, Conselho dos Direitos da Criança e secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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