Ministério Público MT
Novel bandeirante
Publicado em
22 de dezembro de 2023por
Da RedaçãoSão Paulo exerceu, durante muitos anos, certo imperialismo sobre o interior brasileiro. Nunca foi a capital política, porém, sempre liderou economicamente as Unidades da Federação. Do interior Paulista saíram levas de bandeirantes para desbravar as até então inóspitas terras do interior brasileiro. Aqueles homens, verdadeiros visionários, fizeram escola para formação de seguidores que, na segunda metade do século 20, ressaltando os pressupostos que carregavam, de formação acadêmica e arrojada disposição para enfrentamento de desafios diversos dos seus ancestrais, cruzavam igualmente, as águas do Rio Paraná e se assumiam médicos, engenheiros, professores, etc., nos limites do paralelo 13, contribuindo com a extensão do conhecimento adquirido no “Império Paulista” para a efetiva formação de mato-grossenses natos ou adotados.
Dentre os “noveis bandeirantes”, inúmeros advogados ousaram contribuir para a estruturação da Justiça nas terras de Rondon e Pascoal Moreira Cabral e, por isso, no início dos anos 80, Luiz Alberto Esteves Scaloppe deixou sua cidade natal, Fernandópolis e aportou em Cuiabá para integrar, após aprovação em concurso público, o Ministério Público que até então era composto por profissionais totalmente imersos na atuação processual, respondendo com eficiência aos ditames de integrantes de um órgão essencial à prestação jurisdicional, restrita aos autos dos processos judicializados.
Scaloppe, com certa experiência na lida social em sua região, tomou posse no honroso cargo de Promotor de Justiça em Mato Grosso e foi designado para exercer seu mister em Alto Araguaia, região que lhe oportunizou uma atuação diferenciada com ênfase nas questões sociais, sem descuidar da responsabilização de pessoas incursas em atos tipificados como crime e a constituição de uma família, casando-se com Marluce, futura professora universitária, residente naquela cidade.
Não tardou para que Luiz Alberto chegasse a Rondonópolis, começando naquela cidade, sua carreira no magistério público universitário, concomitante ao trabalho “em defesa da comunidade”, por meio da Promotoria de Justiça. Em seguida, já em Cuiabá, integrou por décadas, o corpo docente da UFMT, responsável pela formação de inúmeros profissionais que enveredaram em carreiras públicas e privadas, relacionadas à profissão de “Santo Ivo”. No Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Luiz Alberto ocupou diversas unidades, relacionadas à atuação finalística da instituição e também, exerceu atividades atinentes à gestão institucional, com repercussão nacional e internacional.
Scaloppe integrou os quadros do Ministério Público por 43 anos e, no último dia 19 de dezembro teve seu pedido de aposentadoria deferido, encerrando a carreira de Promotor/Procurador de Justiça como já havia feito, também, com a de Professor da UFMT. Ao longo desses anos, sempre exaltou sua personalidade, revelando atitude, insistência e veemência em relação aos entendimentos, mostrando-se apto a responder, com eficiência, às funções que lhe foram destinadas, planejando e executando tarefas inseridas em um contexto de continuidade permanente. Os anos nunca impactaram a ele, qualquer cautela sobre o grau do mister desempenhado. Pelo contrário, cada nascer de sol, renovava-lhe as esperanças de contribuir, de algum modo, para a construção de uma vida melhor a todos os seres humanos. Mas como diz a música de Renato Manfredini Júnior, o sempre não é permanente: “Se lembra quando a gente Chegou um dia acreditar que tudo era pra sempre, sem saber que o pra sempre, sempre acaba”.
É. O sempre, sempre acaba. A altivez decorrente da lida acadêmica e da capacidade de inserção plena em suas atividades, permitiu ao então Promotor de Justiça, construir um legado e deixar gravado seu nome na história do serviço público mato-grossense. Em defesa da sociedade ou no exercício do magistério, é conhecida a personalidade de Luiz Alberto, revelando atitude, insistência e veemência em relação aos seus propósitos. Em Eclesiastes, a máxima de que há um tempo para tudo, explicita que há tempo de estar calado, e tempo de falar. Scaloppe, em sua trajetória como Promotor de Justiça ou como professor, nunca se quedou a esse ensinamento religioso. Sempre se postou, de um lado ou de outro, nas situações em que se viu envolvido. Jamais se omitiu. E esse comportamento mostra-se equânime na vida privada; nas relações pessoas e trabalhistas e nos eventuais embates políticos.
A reflexão a respeito do fim da trajetória no Ministério Público do Estado de Mato Grosso não deve ter sido tarefa fácil para esse ilustre integrante da instituição. Mas, o importante é lembrar que o homem não é respeitado por aquilo que ele é, mas sim, pelo que faz com o que é. E Scaloppe fez coisas significativas na luta pela proeminência do Estado de Direito, quer na academia como professor gabaritado ou na Promotoria de Justiça, na defesa dos interesses difusos e coletivos.
*Edmilson da Costa Pereira é procurador de Justiça em Mato Grosso
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Travessia Pantaneira inicia escuta social na comunidade do Chumbo
Published
6 horas agoon
15 de julho de 2026By
Da Redação
“A gente queria uma resposta para ontem, porque já tem seis meses que estamos nessa demanda.” A cobrança do chefe distrital Odilei Souza Ponce pela reforma da escola da comunidade marcou o primeiro dia da segunda etapa da Travessia Pantaneira, realizada nesta terça-feira (15), no Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, em Poconé (a 100 km de Cuiabá). Durante a escuta social promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o líder comunitário apontou como principais necessidades das 253 famílias da localidade a melhoria da educação e o acesso à água potável de qualidade.A visita integra a programação da segunda etapa da Travessia Pantaneira, iniciativa desenvolvida pelo MPMT em parceria com a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, A Casa do Centro e a Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan). A proposta é ouvir diretamente moradores e lideranças locais sobre os principais desafios sociais e ambientais enfrentados pelas comunidades pantaneiras, fortalecendo a atuação institucional a partir de uma escuta social ativa e qualificada.Entre os dias 15 e 18 de julho, serão realizadas audiências públicas e visitas às comunidades do Chumbo, ao Pesqueiro do Beijão e ao Porto Jofre, além de agendas técnicas e institucionais em diferentes pontos do Pantanal. No primeiro dia da travessia, os moradores do Chumbo relataram dificuldades relacionadas à educação, abastecimento de água, saneamento básico, comunicação e infraestrutura.Ao apresentar as reivindicações da comunidade, Odilei Ponce destacou a demora no início das obras de reforma da escola local. Segundo ele, a demanda já foi levada à Prefeitura de Poconé e ao Governo do Estado, mas ainda não houve uma solução efetiva. O chefe distrital também relatou a preocupação dos moradores com a qualidade da água consumida pela população e com a ausência de caixas d’água para dezenas de famílias da região.Outra demanda apresentada durante a escuta foi a falta de sinal de telefonia móvel. Moradora da comunidade, Marilene de Oliveira Campos ressaltou que a limitação compromete o acesso a serviços essenciais. “O único meio de comunicação que temos é o wi-fi, através da internet privada, para quem tem condições de pagar, e ainda assim é um sinal de péssima qualidade”, relatou.Ela explicou que, em situações de emergência, os moradores precisam recorrer a familiares na cidade para acionar serviços como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Marilene Campos defendeu a instalação de uma torre de telefonia móvel na região, o que também beneficiaria comunidades vizinhas.A professora e integrante da Associação das Comunidades Negras Quilombolas do Chumbo, Juziane Luisa de Lima Silva, destacou a necessidade de fortalecer a educação e garantir a valorização da identidade quilombola. “Se hoje eu tenho lugar de fala, é graças à minha ancestralidade e àqueles que me antecederam. Eu nunca falo apenas por mim, mas a partir da história dos que vieram antes de nós e lutaram para que hoje tivéssemos condições melhores de vida”, afirmou.Durante sua participação, a professora defendeu que a educação seja tratada como prioridade nas políticas públicas e observou que os indicadores educacionais refletem a falta de investimentos históricos no setor. Ela também chamou atenção para a importância de preservar a identidade quilombola e ampliar o reconhecimento das especificidades dessas comunidades. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza reforçou que a proposta da Travessia Pantaneira é aproximar o Ministério Público da realidade vivenciada pelas comunidades tradicionais do Pantanal e dar encaminhamento efetivo às demandas apresentadas. “Nós pudemos ouvir as demandas da comunidade e as suas dificuldades. Vamos catalogar todas essas informações para, na sequência, encaminhá-las aos promotores de Justiça responsáveis, que poderão adotar as providências necessárias”, destacou.Segundo a procuradora, a escuta realizada no Chumbo evidenciou necessidades urgentes relacionadas à infraestrutura escolar, à qualidade da água e ao fortalecimento da agricultura familiar. Ela citou a importância da reforma da única escola que atende a comunidade, as preocupações envolvendo possível contaminação da água e a necessidade de ampliar o apoio às famílias que vivem da produção rural. “Também identificamos a necessidade de criar condições para que as pessoas permaneçam no campo, sem que seus filhos precisem deixar a comunidade em busca de oportunidades nas cidades”, apontou.Conforme o promotor de Justiça Mario Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé, o município ocupa uma posição estratégica por ser uma das principais portas de entrada do Pantanal mato-grossense e, por isso, concentra desafios socioambientais que exigem atenção permanente dos órgãos públicos.Ao comentar as reivindicações apresentadas durante a escuta, o promotor informou que o Ministério Público já instaurou procedimento para apurar a situação da água proveniente dos poços tubulares que abastecem a comunidade e acompanhará o andamento da reforma da unidade escolar. Segundo ele, a instituição também fiscalizará o cumprimento dos prazos anunciados pelo poder público para a execução das melhorias.“A comunidade quilombola do Chumbo terá sua identidade resguardada, assim como os direitos das crianças, adolescentes e de todos os moradores, para que possam viver com dignidade, exercer atividades como o extrativismo e a agricultura e contar com água de qualidade e melhores condições de ensino e aprendizagem”, afirmou.Presente na visita, a vice-prefeita de Poconé, Camila Silva, ressaltou a importância da aproximação institucional promovida pela Travessia Pantaneira. “Nós queremos parabenizar o Ministério Público, que através da Travessia Pantaneira está indo in loco às comunidades para ouvir as demandas e ver de que forma pode nos ajudar”, afirmou. Sobre a reforma da escola, ela explicou que o município enfrenta entraves burocráticos para a execução da obra, mas informou que já existem recursos destinados tanto à reforma da unidade atual quanto à construção de uma nova escola no distrito.Também participam da comitiva os promotores de Justiça Henrique Schneider Neto, Joelson de Campos Maciel, Liane Amelia Chaves Mansano, Adalberto Ferreira de Souza Junior e Claudio Angelo Correa Gonzaga.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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