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MPMT debate infiltração de facções criminosas na gestão pública

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A crescente ameaça de infiltração de facções criminosas na gestão pública será debatida em um dos painéis no 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso, que ocorre nesta quarta-feira (29). Os promotores de Justiça Marcos Bulhões e Gustavo Dantas Ferraz, membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), atuarão como painelistas. O painel, intitulado “Facções criminosas na gestão pública e os novos desafios para os órgãos de controle”, terá início às 17h na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com mediação de Robson Máximo, presidente da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom-MT). Marcos Bulhões apresentará a experiência prática no enfrentamento de estruturas criminosas que buscam se infiltrar no poder público. Já Gustavo Dantas destacará a importância da cooperação em rede entre os órgãos públicos para combater a atuação organizada das facções. O promotor abordará a necessidade de um enfoque que combine medidas repressivas e, principalmente, preventivas, como a disseminação da cultura de integridade dentro da administração.O 1º Fórum de Auditores e Controladores é fruto de uma parceria entre a Audicom-MT, Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Audipe) e Associação dos Auditores da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (Assae-MT). Com o tema central “Controle fortalecido: base para políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas”, o evento reúne lideranças nacionais do controle público para discutir o futuro da governança, da transparência e da integridade no Brasil. O principal objetivo é destacar e promover estratégias e boas práticas que apoiem a execução de políticas públicas de forma mais eficiente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT articula nova sede e participa de inauguração do Creas em Juara

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A atuação da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 706 km de Cuiabá) contribuiu para a implantação da nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. A unidade, destinada ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e de violação de direitos, foi inaugurada na última sexta-feira (26), com a participação do promotor de Justiça Alysson Antonio de Siqueira Godoy.Durante a cerimônia, o membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ministrou uma palestra sobre a importância do Creas na rede de proteção social e ressaltou a necessidade de garantir estruturas adequadas para o acolhimento e atendimento da população.“O trabalho desenvolvido pelo Creas é extremamente importante para a população. Um ambiente adequado garante mais dignidade no atendimento, fortalece a rede de proteção e também valoriza os servidores responsáveis por esse trabalho essencial”, destacou o promotor de Justiça.Além da palestra, o promotor de Justiça realizou uma vistoria na nova unidade e acompanhou as autoridades presentes na avaliação das instalações, consideradas aptas para oferecer melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho às equipes técnicas.Em reconhecimento à contribuição institucional do MPMT e à atuação do promotor de Justiça na articulação para viabilizar a mudança de sede, a Secretaria Municipal de Assistência Social prestou homenagem durante a solenidade, incluindo o nome do representante do Ministério Público na placa inaugural da unidade.Participaram do evento o prefeito Valdinei Holanda Moraes, a presidente da Câmara Municipal, Patrícia Vivian, a juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca, Isabela Ramos Frutuoso Delmondes, a secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Creusa Cristina Carvalho da Mota, além de secretários municipais, vereadores e representantes da comunidade.Segundo o promotor de Justiça, o principal resultado da iniciativa beneficia diretamente a população atendida pela rede socioassistencial. “Quem ganha é a comunidade, que passa a receber um atendimento mais qualificado, acolhedor e realizado em um ambiente adequado”, afirmou.Articulação institucional – A mudança do Creas para uma estrutura mais adequada foi resultado de um trabalho de diálogo e articulação institucional conduzido pelo Ministério Público de Mato Grosso. Ao assumir a Promotoria de Justiça de Juara, o representante do Ministério Público realizou uma visita à antiga sede da unidade e identificou problemas estruturais que comprometiam a qualidade dos serviços prestados.Diante da necessidade de melhorias e da existência de uma previsão de mudança ainda sem definição concreta, o promotor de Justiça reuniu-se com o prefeito e gestores municipais para discutir alternativas e impulsionar a execução do projeto.Após a vistoria realizada pelo MPMT, a nova sede foi entregue à população em um prédio reformado, com melhores condições de acessibilidade, acolhimento e funcionamento, fortalecendo a política pública de assistência social no município.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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