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Mulher é condenada por injúria racial e lesão corporal contra frentista

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A ré Thays Fernanda Calisto da Silva foi condenada a um ano de reclusão por injúria racial e a três meses de detenção por lesão corporal, além de ser obrigada a pagar R$ 5 mil a título de reparação de danos à vítima Adriano Bento de Oliveira. A sentença foi proferida no dia 17 de junho pela 3ª Vara Criminal de Juara (a 709 km de Cuiabá). A ação penal foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, os crimes ocorreram em agosto de 2022, em um posto de combustível da cidade. “Thays Fernanda Calisto da Silva, com consciência e vontade, injuriou a vítima Adriano Bento de Oliveira, ofendendo-lhe à dignidade e utilizando elementos referentes a sua cor”, narrou a peça acusatória.De acordo com as investigações, no dia dos fatos, a ré parou em um posto de combustíveis para abastecer o veículo. Ao ser questionada pela vítima sobre a forma de pagamento, iniciou-se uma discussão entre os dois. Durante o desentendimento, Thays Fernanda passou a ofender o frentista Adriano Bento de Oliveira com expressões racistas, chamando-o de “preto” e “macaco”, além de afirmar que ele deveria “fazer programa no sinal para ver se ganhava algum dinheiro”. Em seguida, ela se aproximou da vítima e desferiu um soco em sua boca.Processo 1002718-47.2022.8.11.0018.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT articula ações para proteger meninas e mulheres indígenas

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Diante da grave situação de violência sexual contra uma menina indígena registrada na última semana em Barra do Garças, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e do Governo do Estado se reuniram na terça-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O encontro teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres indígenas.A reunião ocorreu no gabinete da procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), e foi solicitada pela liderança do Departamento das Mulheres da Fepoimt, Maria Anarrory, diante da gravidade do caso ocorrido no município da região do Araguaia.Também participaram do encontro a analista assistente social do CAO VD, Renata Teixeira, e a assistente social da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SAPPEAF/Setasc), Graciele Meira.A iniciativa buscou articular esforços institucionais para a construção de estratégias e ações integradas de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres indígenas, considerando as especificidades culturais, territoriais e sociais desses povos. O diálogo reforçou o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e com uma atuação sensível às realidades das comunidades indígenas.Durante a reunião, foi destacada a importância do fortalecimento da articulação interinstitucional, da escuta qualificada e do diálogo intercultural como caminhos essenciais para garantir o acesso das mulheres e meninas indígenas às políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.Nesse contexto, o CAO VD tem realizado visitas técnicas e promovido diálogos institucionais com diversos órgãos e entidades, com foco na construção conjunta de estratégias e no enfrentamento da violência em suas múltiplas formas. Até o momento, já houve articulações com a SAPPEAF/Setasc, com a Fepoimt e com a representante indígena no âmbito do Poder Legislativo, reforçando a necessidade de ações coordenadas e permanentes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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