Ministério Público MT

MPMT recebe troféus por projetos em Banco de Boas Práticas

Publicado em

30 de novembro de 2023

por

Da Redação

Representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, as promotoras de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente e Valnice Silva dos Santos receberam, nesta sexta-feira (30), troféus e certificados por serem autoras de iniciativas selecionadas para compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) em 2023. A homenagem é um reconhecimento à relevante colaboração para o repositório nacional.

A solenidade de entrega dos troféus e certificados do Banco de Boas Práticas da CSP, uma iniciativa que destaca os esforços inovadores e eficazes na área, ocorreu durante Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF).

Josane Guariente recebeu a homenagem por ser autora do projeto “Reconstruindo Sonhos” e Valnice dos Santos recebeu por estar à frente do “Acolher e Integrar para Não Revitimizar”.

Iniciativas – Os projetos “Reconstruindo Sonhos” e “Acolher e Integrar para Não Revitimizar”, desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, passaram a compor o Banco de Boas Práticas da CSP do CNMP. As duas iniciativas foram selecionadas e aprovadas por um Comitê de Avaliação, instituído com a finalidade de analisar os projetos inscritos em nível nacional.

O “Reconstruindo Sonhos” é desenvolvido em 19 unidades penais de Mato Grosso com objetivo de fortalecer a reinserção social dos participantes, por intermédio de parcerias interinstitucionais. O projeto é composto por duas fases complementares: a ampliação da compreensão do sentido da vida e a qualificação profissional.

Já o projeto “Acolher e Integrar para não Revitimizar” visa fomentar a atuação intersetorial para implementação da Lei nº 13.431/2017. A norma estabeleceu uma sistemática no atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, sob dupla perspectiva: protetiva, prevenindo a revitimização com múltiplas entrevistas sobre os mesmos fatos (com destaque para a “escuta especializada” e o “depoimento especial”); e repressiva, objetivando a persecução penal dos vitimizadores de forma rápida e efetiva.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Acolhimento de pessoas idosas será debatido em audiência pública

Published

57 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

Com o objetivo de ampliar o debate sobre alternativas de proteção à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, a 34ª Promotoria de Justiça Cível de Capital realizará uma audiência pública presencial para discutir a instituição de uma Política de Cuidadores de Pessoas Idosas no município de Cuiabá. O evento ocorrerá no dia 11 de maio, a partir das 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital. A audiência pública tem como objetivo orientar, esclarecer e ouvir a população sobre a insuficiência de vagas para o acolhimento de pessoas idosas hipervulneráveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município. A iniciativa também busca reunir informações técnicas e contribuições da sociedade para subsidiar a adoção de medidas que garantam a proteção integral da pessoa idosa, com foco na análise da viabilidade de uma política pública municipal de cuidadores.Os trabalhos serão presididos por representante da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá-MT. O Ministério Público de Mato Grosso convida a sociedade cuiabana, representantes do poder público e instituições que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa a participarem da audiência.Durante a audiência, serão apresentadas exposições técnicas sobre as políticas públicas em vigor e a viabilidade de criação de cadastro e custeio de cuidadores no âmbito municipal. A população poderá participar por meio de manifestações orais ou por escrito, mediante inscrição no local, observados os prazos estabelecidos para perguntas e contribuições.
As discussões e encaminhamentos da audiência pública poderão subsidiar a atuação do Ministério Público de Mato Grosso na defesa dos direitos da pessoa idosa.Acesse o edital de convocação aqui.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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