Ministério Público MT

MPMT recebe acadêmicos do curso de Direito na segunda-feira (18)

Publicado em

15 de setembro de 2023

por

Da Redação

O Ministério Público Estadual recebe acadêmicos do curso de Direito da União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc) nesta segunda-feira (18), em mais uma edição do projeto “Ministério Público sem mistério”, a partir das 9h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT visa ampliar o convívio e aproximar a instituição da comunidade escolar.

O projeto também contribui para difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Os universitários serão recebidos pelo coordenador da Escola Institucional, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, e pelos promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, Henrique de Carvalho Pugliesi e Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.

De acordo com o coordenador da escola, a iniciativa compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do Ceaf, com intuito de “zelar pelo reconhecimento e a valorização do Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

Ministério Público MT

Réu que tentou matar ex diante das filhas é condenado a 23 anos

Published

2 dias ago

8 de maio de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, na última quinta-feira (7), Alessandro Ivo de Moraes a 23 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira.
O crime ocorreu em 25 de maio de 2025, na residência da vítima, na presença das cinco filhas do casal, todas menores de idade. Segundo as investigações, inconformado com o término do relacionamento, o réu invadiu o imóvel, utilizou uma faca e atacou a vítima. A filha mais velha, então com 17 anos, tentou proteger a mãe e também foi ferida.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público. O réu permanecerá preso, e o juiz presidente, Pierro Mendes, determinou o início imediato do cumprimento da pena.
O promotor de Justiça que atuou no Tribunal do Júri, César Danilo Novais, ressaltou que a decisão reafirma o compromisso institucional no enfrentamento à violência contra a mulher e na proteção à vida. Segundo ele, o julgamento também representa um marco para a comarca, sendo a primeira condenação com base na Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal.
“A sociedade não aceita o inaceitável. A vida é inviolável. Todas as vidas importam. As vidas das mulheres também. Chega de violência sanguinária.”
Segundo o promotor, o julgamento representa um marco para a comarca, sendo a primeira condenação com base na Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal

Fonte: Ministério Público MT – MT

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