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MPMT lança edital de seleção pública para residentes em Direito

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (10), Processo Seletivo para o preenchimento de 308 vagas e formação de cadastro de reserva em Programa de Residência instituído pela Resolução nº 246/2023 do Conselho de Procuradores de Justiça (CPJ). As vagas são para bacharéis em Direito que estejam cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou de pós-doutorado, ou que tenham concluído curso de graduação há menos de cinco anos. Acesse aqui o edital, que será disponibilizado amanhã  no Diário Oficial Eletrônico do MPMT.

Conforme o ato do CPJ, a residência constitui modalidade de ensino supervisionada, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, “que tem por finalidade proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática dos profissionais do sistema de justiça e de áreas correlatas, e dar-se-á por meio de treinamento em serviço, abrangendo ensino, pesquisa e extensão, bem como auxílio prático aos membros e aos servidores do MPMT no desempenho de suas atribuições institucionais”.

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O Programa de Residência será desenvolvido nas sedes de Promotorias de Justiça localizadas na Capital e no interior do estado, nas Procuradorias de Justiça e nos órgãos auxiliares da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. O quantitativo de vagas está descrito no anexo I do edital. Conforme o edital, fica assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10% das vagas oferecidas e, aos negros, percentual de 30% das vagas.

A jornada de atividades do residente será de 30 horas semanais e seis horas diárias. O valor da bolsa mensal para residentes é de R$ 1.800,00, acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), bem como seguro contra acidentes pessoais.

Inscrições – Deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, das 9h (horário de Brasília) do dia 15/05/2023 até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 29/05/2023 (acesse aqui). No ato da inscrição, o candidato deverá informar a localidade em que deseja exercer suas atividades, bem como encaminhar os documentos listados no edital. Não haverá cobrança de taxa de inscrição para o processo seletivo.

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Avaliação – A seleção para residente no MPMT será realizada em única etapa, na qual serão considerados pela Comissão de Seleção a análise do histórico escolar do curso de graduação em Direito do candidato e a análise curricular. O resultado provisório da seleção será divulgado no dia 21/06/2023. A publicação das listas de classificação definitivas ocorrerá no dia 29/06/2023.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT estará presente na Expoagro 2026 com atendimentos e conscientização

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marcará presença na 58ª Expoagro Cuiabá com uma programação voltada ao atendimento da população, recebimento de denúncias, conscientização social e aproximação com a sociedade. Entre os dias 13 e 17 de julho, a instituição manterá um contêiner de atendimento próximo à praça de alimentação do Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (Acrimat), oferecendo serviços e orientações ao público.O espaço também será transformado em um estúdio para a realização de entrevistas ao vivo, dentro do projeto “Diálogos com a Sociedade”, abordando temas de interesse público e as diversas áreas de atuação do Ministério Público. A programação ocorrerá diariamente, de 13 a 17 de julho, às 18h, reunindo membros da instituição, especialistas e convidados.O procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, destaca a participação na maior feira agropecuária do estado. “O Diálogos com a Sociedade foi concebido justamente para ampliar a aproximação entre o Ministério Público e a população. A Expoagro reúne milhares de pessoas de diferentes regiões e segmentos, tornando-se um espaço estratégico para compartilharmos informações, ouvirmos demandas e mostrarmos, de forma acessível, como o MPMT atua na defesa dos direitos da sociedade”, afirmou.Como parte das ações de conscientização, o MPMT promoverá uma exposição fotográfica em homenagem à memória de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, a partir do dia 10 de julho (sexta-feira). A mostra contará com 48 totens, apresentando as histórias de 24 vítimas, distribuídos em diferentes pontos do parque de exposições. A iniciativa busca sensibilizar os visitantes sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de mobilização permanente da sociedade para prevenir novos casos.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa também busca garantir acolhimento e acesso à informação para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e famílias que visitarem a feira. “Nossa equipe estará preparada para realizar atendimentos, prestar esclarecimentos e receber denúncias, reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa das vítimas e o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, enfatizou.Campanha educativa – Outra ação desenvolvida pela instituição durante a Expoagro será a instalação de placas com mensagens orientativas e de conscientização nas mesas da praça de alimentação. Os materiais abordarão temas de interesse coletivo, como combate ao abuso infantil, violência doméstica, crime organizado, eleições, autismo, racismo, patrimônio público, combate à corrupção e meio ambiente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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