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MPMT promove articulação com rede de proteção para enfrentar ameaças

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Promotorias de Justiça de Mato Grosso estão promovendo, em todo o Estado, articulações com a rede de proteção à criança e adolescente para enfrentamento às ameaças de massacres em escolas públicas e particulares. Nos dois últimos dias, foram definidos fluxos de atendimento em Nova Mutum, Nobres, Pontes e Lacerda, Sinop, Mirassol D´Oeste, além da Capital.

Em Nova Mutum, por exemplo, os promotores de Justiça realizaram nesta quarta-feira (12), reunião com representantes da Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Educação e Assessoria Pedagógica, para definição de  um protocolo de segurança para as escolas.

Em Pontes e Lacerda, integrantes da rede de proteção também discutiram  estratégias para garantir a segurança nas unidades de ensino e tranquilizar os pais dos alunos no ambiente escolar. Entres as medidas que já estão sendo tomadas estão a intensificação da segurança nas escolas, com a presença de mais policiais realizando rondas, e a aquisição de detectores de metais para as unidades escolares do município.

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Outra medida discutida no município foi a criação de uma comissão que irá analisar as medidas de segurança já existentes nas escolas e propor novas ações para garantir a segurança dos alunos, funcionários e professores. Durante a reunião, os pais de alunos presentes também tiveram a oportunidade de se manifestar e expressar suas preocupações em relação à segurança nas escolas.

Além do MPMT, também participaram das discussões representantes do Poder Judiciário, Conselho de Segurança, comunidade escolar, Polícia Civil, Polícia Militar, conselheiros tutelares,  professores, vereadores, representantes do Executivo, advogados e representante da APAE.

Em Sinop,  a rede de proteção, coordenada pelo Ministério Público, se reuniu na quinta-feira passada e à unanimidade foi aprovado um protocolo para atendimento em casos de indício ou ocorrência de violência nas escolas. Além disso, ficou definido que cada escola fará seu protocolo interno de atuação em caso de violência, e ainda foi tratado sobre quais serão as providências adotadas para a prevenção nas escolas.

As Promotorias de Justiça de Mirassol D’Oeste também convocaram diretores das escolas, conselheiros tutelares, Polícia Civil, Polícia Militar, representantes do Poder Legislativo e Executivo de Mirassol D’Oeste e Curvelândia para uma reunião sobre as notícias de violência na escola. O encontro teve como objetivo  orientar toda a rede de proteção e os órgãos da segurança pública sobre o protocolo de atendimento de ocorrência envolvendo notícias de possíveis atentados nas unidades de ensino.

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Articulação – O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, enfatizou que todos os promotores de Justiça estão comprometidos para a construção coletiva de uma cultura de paz nas escolas. “Isso só será possível com o envolvimento e o fortalecimento de toda a rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, comunidade escolar, os pais dos estudantes e a sociedade civil como um todo”, destacou o procurador de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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