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MPMT obtém na Justiça aumento de pena de casal por morte de idoso 

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O apelo interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) junto à Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) foi parcialmente provido, resultando no redimensionamento das penas de filha e genro condenados pelo homicídio qualificado do idoso Toshio Ono, 77 anos. A pena de Nair Yoshiko Ono passou de 24 anos, dez meses e 20 dias de reclusão para 26 anos e oito meses. Já a de Antônio José Soares da Silva passou de 24 anos de reclusão para 28 anos. Por unanimidade, a câmara desproveu a apelação criminal interposta pela defesa, que requeria anulação da sentença ou redução das penas. 

O casal foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri de Mirassol D’Oeste (município distante a 300km de Cuiabá) em 1º de fevereiro deste ano. Conforme a 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca, o crime ocorrido em junho de 2021 foi praticado por motivo torpe, com emprego de fogo e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. 

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De acordo com a denúncia, o casal residia com a vítima, no imóvel em que o homicídio aconteceu. Um dia antes do incêndio, Toshio procurou o Conselho Municipal do Idoso para relatar que vinha sofrendo maus-tratos dos familiares, com o intuito de dar um basta na situação de perigo em que se encontrava e diminuir a influência que o casal denunciado tinha sobre seus bens, cartões e benefícios.  

No mesmo dia, Antônio e Nair planejaram retirar móveis e roupas da residência do pai dela e levaram para uma edícula no fundo da residência. “Queriam preservar seus pertences dos danos do incêndio criminosos que iniciariam. Não bastasse, Antônio adquiriu combustível e o armazenou num galão para utilizá-lo no crime, possibilitando que o fogo tomasse grandes proporções, como, de fato, aconteceu. Destaca-se que ambos moravam no mesmo imóvel que a vítima e realizaram a mudança tão somente no dia do incêndio”, consta na denúncia. Assim, durante a madrugada, atearam fogo na casa do idoso.  
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Procurador de Justiça participa do 12º Encontro Indígena Intercultural

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O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira participou, na manhã desta quinta-feira (23), da abertura do 12º Encontro Indígena Intercultural, realizado no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT), em Cuiabá. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico representou o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa no evento.Com o tema “O futuro é ancestral, o encontro tem como objetivo promover a discussão, sensibilização e valorização dos saberes ancestrais, além de evidenciar a diversidade das culturas indígenas de Mato Grosso. A iniciativa reúne professores, estudantes, lideranças e representantes de diferentes etnias em um espaço de escuta, diálogo intercultural e troca de conhecimentos.Durante a abertura, o procurador de Justiça destacou a importância da atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas e do respeito à diversidade. Ressaltou ainda que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) mantém o compromisso institucional com a proteção dos direitos humanos, a garantia dos territórios tradicionais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às populações originárias.A 12ª edição do Encontro Intercultural Indígena deve reunir mais de 2 mil pessoas e transformar, ao longo de dois dias, o Museu de História Natural de Mato Grosso em um espaço de troca de saberes e experiências. O evento reúne representantes das etnias Iny Karajá, Bóe Bororo, Xavante, Balatiponé-Umutina e Kurã Bakairi em uma programação diversificada, que inclui rodas de conversa, oficinas, apresentações de danças e músicas tradicionais, cantos de acolhida, narrativas de mitos de origem e outras práticas culturais.A iniciativa dialoga com a Lei Federal nº 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura indígena e afro-brasileira na educação básica, além da Resolução nº 04/2019 do Conselho Estadual de Educação, que orienta a Educação Escolar Indígena em Mato Grosso a partir dos princípios da diferença, especificidade, bilinguismo, multilinguismo e interculturalidade. O evento é promovido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), cogestor do MHNMT, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). (Com informações da Seduc-MT e da Secel-MT)Foto: Dacio Carvalho | Seduc-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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