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MP realiza audiências para ouvir população sobre demandas mais críticas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Chapada dos Guimarães, programou três audiências públicas para ouvir a sociedade sobre as demandas mais críticas nas três cidades que integram a comarca do município. As informações colhidas, por meio das escutas sociais, servirão de subsídio para definição das prioridades de atuação que constarão no Planejamento Estratégico Institucional (2024-2030).

O primeiro encontro ocorrerá na próxima quarta-feira (26), às 19h, no auditório “Matinha”, em Planalto da Serra. No dia 27 a audiência será realizada em Nova Brasilândia, a partir das 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores. A terceira audiência ocorrerá no dia 28, também às 19h, na sede das Promotorias de Chapada dos Guimarães.

Na oportunidade, também será divulgada a pesquisa lançada pelo MPMT, em âmbito estadual, para coleta de informações sobre as demandas a serem priorizadas. A pesquisa ficará disponível no site do MPMT até o dia 03 de maio.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado a mais de 17 anos por estupro de vulnerável

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A Justiça de Mato Grosso condenou, em Nova Mutum (248 km de Cuiabá), um homem a 17 anos, oito meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e posse e armazenamento de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e a sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum, no dia 10 de abril.De acordo com a decisão judicial, restou comprovado que o réu praticou reiteradamente atos de violência sexual contra uma criança, valendo-se da relação de confiança e do vínculo familiar, circunstância que foi considerada como causa de aumento de pena.Os crimes ocorreram dentro do ambiente doméstico e se estenderam entre maio e 16 de agosto de 2025. O réu era padrasto da criança.Durante a instrução processual, foram produzidas provas testemunhais, periciais e técnicas, incluindo exames que corroboraram a materialidade e a autoria dos delitos. Também ficou demonstrado que o condenado possuía e armazenava, em aparelho celular, arquivos contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.Ao proferir a sentença, a juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski reconheceu a gravidade dos crimes, o alto grau de reprovabilidade da conduta e as consequências extremamente danosas à vítima, fixando pena privativa de liberdade, além de multa e indenização por danos morais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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