Ministério Público MT

MP ouve população em situação de rua para criar política de proteção

Publicado em

3 de novembro de 2025

por

Da Redação

A 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, em parceria com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp Rua), realiza uma audiência pública híbrida no dia 6 de novembro, a partir das 14h. O encontro tem como objetivo promover uma escuta social voltada à construção da Política de Proteção das Pessoas em Situação de Rua na capital. A consulta ocorrerá presencialmente no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pela Plataforma Microsoft Teams e pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso no YouTube. A audiência será presidida pelo promotor de Justiça Henrique Schneider Neto. Após a abertura, convidados poderão fazer breves exposições (limitadas a 15 minutos) para contextualizar o tema. Em seguida, será concedida a palavra aos demais participantes por eixo, iniciando-se pelas Pessoas em Situação de Ruae, após, Órgãos Públicos e demais instituições, com tempo de até cinco minutos para manifestação, respeitando a ordem de inscrição. Foram convidados a participar da escuta social Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT); Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade de Cuiabá (Unic); Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua; Câmara dos Vereadores de Cuiabá; Prefeitura de Cuiabá; Estado de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso por meio de sua Comissão de Direitos Humanos; e todos aqueles que, de alguma forma, têm interesse no tema. A gravação da audiência ficará disponível no site do Ministério Público de Mato Grosso. Manifestações posteriores poderão ser protocoladas até o dia 6 de dezembro de 2025 no Simp nº 029457-105/2025, exclusivamente por meio de Peticionamento Eletrônico, disponível aqui. Consulte aqui o edital da audiência pública.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT articula ações para proteger meninas e mulheres indígenas

Published

4 horas ago

6 de maio de 2026

Da Redação

Diante da grave situação de violência sexual contra uma menina indígena registrada na última semana em Barra do Garças, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e do Governo do Estado se reuniram na terça-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O encontro teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres indígenas.A reunião ocorreu no gabinete da procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), e foi solicitada pela liderança do Departamento das Mulheres da Fepoimt, Maria Anarrory, diante da gravidade do caso ocorrido no município da região do Araguaia.Também participaram do encontro a analista assistente social do CAO VD, Renata Teixeira, e a assistente social da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SAPPEAF/Setasc), Graciele Meira.A iniciativa buscou articular esforços institucionais para a construção de estratégias e ações integradas de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres indígenas, considerando as especificidades culturais, territoriais e sociais desses povos. O diálogo reforçou o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e com uma atuação sensível às realidades das comunidades indígenas.Durante a reunião, foi destacada a importância do fortalecimento da articulação interinstitucional, da escuta qualificada e do diálogo intercultural como caminhos essenciais para garantir o acesso das mulheres e meninas indígenas às políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.Nesse contexto, o CAO VD tem realizado visitas técnicas e promovido diálogos institucionais com diversos órgãos e entidades, com foco na construção conjunta de estratégias e no enfrentamento da violência em suas múltiplas formas. Até o momento, já houve articulações com a SAPPEAF/Setasc, com a Fepoimt e com a representante indígena no âmbito do Poder Legislativo, reforçando a necessidade de ações coordenadas e permanentes.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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