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Escola Institucional do MPMT recebe 117 inscrições

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O 1º Concurso Fotográfico promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, por meio da Biblioteca Procurador de Justiça Attilio Ourives, com o tema “Retratos da Natureza: documentando as belezas dos três Biomas Mato-grossenses”, recebeu 117 fotografias. A lista das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no próximo dia 30.

O coordenador da Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, ressaltou o envolvimento dos integrantes da instituição. “Ficamos felizes com a participação no concurso, porém mais felizes ainda por saber que o olhar voltado à importância da preservação de nossos biomas está bem presente no nosso meio”, enfatizou.

Segundo ele, o 1º Concurso Fotográfico foi lançado com o objetivo de investigar, documentar e promover a conscientização sobre os três biomas presentes no Estado de Mato Grosso e fomentar o acervo da biblioteca com fotografias que retratem a beleza e a diversidade desses ecossistemas.

Além do coordenador da Escola Institucional do MPMT, também integram a Comissão Julgadora do concurso as assistentes ministeriais Fabiane da Silva Soares Amadeo e Fabiana Fátima Prado Ribeiro Ricartes; o procurador regional da República, Douglas Fischer e o professor Juliano Henrique do Prado. Os quatro últimos avaliadores também são fotógrafos profissionais.

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São parceiros da iniciativa a Fundação Escola Superior do Ministério Público, a Associação dos Membros do Ministério Público e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público.

Cronograma – A entrega dos prêmios e o início da exposição com as fotos vencedoras será no dia 11 de outubro, com apresentação da cantora Estela Ceregatti. Serão premiadas nove fotografias, sendo as três melhores em cada categoria. O primeiro lugar receberá um Kindle, um estabilizador de celular e um livro de fotografia. O segundo ganhará um estabilizador de celular e um livro de fotografia. O terceiro será premiado com um livro de fotografia. Além disso, todos receberão “ecobag”, certificado de vencedor e medalha. As fotografias serão impressas para uma exposição na Biblioteca Procurador de Justiça Attilio Ourives e serão destaque como Foto de Capa do Painel do Conhecimento Ceaf. 

As fotografias classificadas do 4º ao 7º lugar, em cada categoria, receberão certificado de participação e também participarão da exposição na biblioteca.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Nare divulga informativo com 89 resultados favoráveis obtidos

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O Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou o Informativo de Resultados – Ano 2025, publicação que reúne 89 decisões favoráveis obtidas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo do último exercício.A iniciativa inaugura uma série periódica voltada à divulgação dos resultados alcançados pelo Núcleo, fortalecendo a transparência institucional, a disseminação do conhecimento jurídico e a preservação da memória da atuação ministerial perante as Cortes Superiores.Os resultados compilados no informativo referem-se exclusivamente a recursos interpostos pelo Nare com decisões favoráveis publicadas em 2025. O documento não contempla outras atividades desempenhadas pelo Núcleo, como a apresentação de contrarrazões, contraminutas e demais manifestações processuais em recursos interpostos pela defesa, que representam parcela significativa do trabalho desenvolvido pela unidade e são fundamentais para a manutenção de decisões favoráveis aos interesses institucionais.Entre os principais destaques do período estão decisões relacionadas ao reconhecimento do dano moral coletivo ambiental in re ipsa, à preservação da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, ao monitoramento eletrônico e ao enfrentamento de crimes contra a dignidade sexual.Além dos resultados obtidos em casos concretos, a atuação do Nare contribui para a consolidação de entendimentos jurídicos e a formação de precedentes nos Tribunais Superiores, promovendo maior segurança jurídica e fortalecendo a atuação do Ministério Público em todo o país.Segundo a coordenação do Núcleo, os resultados refletem o trabalho técnico desenvolvido pela equipe atual e também representam uma construção institucional contínua, fruto da atuação de membros e servidores que integraram o Nare ao longo dos anos e contribuíram para a formação das teses jurídicas que hoje encontram respaldo nas instâncias superiores.Ao levar questões relevantes para apreciação do STJ e do STF, o Nare desempenha papel estratégico na defesa dos interesses da sociedade, na uniformização da interpretação do direito e no fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público.O Informativo de Resultados – Ano 2025 está disponível para consulta. Clique aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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