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Dois réus são condenados por homicídio de integrante de facção rival

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Alex da Cruz Gomes, conhecido como “Piloto”, e Paulo Gabriel Gomes Ferreira, chamado de “Madruga Neguim”, foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Juína (a 735km de Cuiabá) pelos crimes de homicídio qualificado, integrar organização criminosa, tortura, cárcere privado, tráfico de drogas e ocultação de cadáver. O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público na sessão de julgamento realizada em 21 de maio (terça-feira).

A pena definitiva de Alex foi fixada em 17 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão e 316 dias-multa, bem como 15 dias de detenção. Já a de Paulo Gabriel foi arbitrada em 24 anos e seis meses de reclusão e 520 dias-multa. Os dois condenados deverão cumprir as penas em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade. Atuou no júri o promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira.

A dupla e outros dois homens foram denunciados pelo homicídio qualificado de Wilson Gonçalves de Oliveira (mediante emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e visando assegurar vantagem de outro crime), praticado em abril de 2022. O processo foi desmembrado e os outros envolvidos, Jorge Henrique dos Santos da Silva e Diogo Ragiotti Lopes de Holanda, julgados e condenados pelo Tribunal do Júri em julho do ano passado.

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Conforme a denúncia do MPMT, os quatro são membros de uma organização criminosa e tinham como missão inicial torturar a vítima para obter informações acerca do tráfico de drogas na região. Após torturarem Wilson e manterem em cárcere privado outras três vítimas, um “superior hierárquico” da facção determinou a execução.

Alex, Paulo Gabriel e Jorge Henrique foram responsáveis por levar Wilson até o local do crime, enquanto Diogo ficou vigiando as outras vítimas mantidas em cárcere privado. Jorge efetuou os disparos auxiliado pelos comparsas. “O recurso que dificultou a defesa da vítima deu-se em razão de ter sido levada até o local já amarrada, bem como, pelo fato de os denunciados estarem em número maior de agentes. O crime foi praticado para assegurar a vantagem no tráfico de drogas”, narrou a denúncia.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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