Ministério Público MT

Coordenador ressalta que mestrado é patrimônio imaterial do MPMT

Publicado em

Filosofia do Direito é o tema da primeira aula presencial, que teve início nesta quinta-feira (10), do Programa de Capacitação em nível de Mestrado na área de Direito, oferecido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional, e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O primeiro módulo, com 60 horas/aula, é ministrado pelo professor doutor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.

“Este é um dia histórico para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a instituição tem que resgatar o seu espaço na academia. O mestrado é patrimônio imaterial da instituição”, ressaltou o coordenador do CEAF, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

O coordenador enfatizou a qualidade do programa de mestrado, lembrando que a PUC Minas recebeu nota seis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). “É um curso de altíssima qualidade. A PUC de Minas só pode oferecer o mestrado fora da sua sede, porque recebeu esta nota da CAPES”, acrescentou.

Leia Também:  MPMT recomenda medidas para conter mau cheiro em Estação de Tratamento

Ele aproveitou a oportunidade para destacar o papel desempenhado pelo ex-procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo ex-coordenador do CEAF, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, na viabilização do mestrado no âmbito do MPMT. A primeira turma é composta por 25 promotores e promotoras de Justiça.

PESQUISA – O Programa de Mestrado contemplou quatro linhas de pesquisa o processo de seleção: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional; Constitucionalismo Democrático; Intervenção Penal e Garantismo.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Ministério Público MT

Aplicativo reforça proteção a vítimas de violência em Querência

Published

on

A promotora de Justiça Daniela Moreira Augusto, titular da Promotoria de Justiça de Querência (755 km de Cuiabá), recebeu nesta sexta-feira (15) integrantes da Patrulha Maria da Penha para conhecer uma nova ferramenta tecnológica voltada ao acompanhamento de vítimas de violência doméstica. Participaram da reunião o 2º sargento da Polícia Militar Douglas Porto e o cabo PM Venilson, responsáveis pelo desenvolvimento do aplicativo.Durante o encontro, os policiais militares apresentaram o aplicativo “Sistema Rede Segura”, desenvolvido com o objetivo de aprimorar a fiscalização das medidas protetivas de urgência e fortalecer o acompanhamento contínuo das vítimas atendidas pela Patrulha Maria da Penha no município.A ferramenta permite o cadastro detalhado das vítimas, classificadas como ativas ou inativas. As ativas são aquelas que aceitam o acompanhamento da patrulha e recebem visitas semanais, enquanto as inativas correspondem às vítimas que optam por não aderir ao monitoramento. Nesses casos, o sistema armazena registros, como conversas via aplicativo de mensagens, para comprovação da recusa.O aplicativo também registra todas as ações realizadas pela equipe policial. Entre os tipos de atendimento estão visitas presenciais às vítimas, acompanhamentos remotos por meio de aplicativos de mensagens, visitas aos agressores, identificação de descumprimento de medidas protetivas e registros de prisões. Cada atendimento pode incluir anexos que comprovem a atuação, garantindo mais transparência e rastreabilidade das informações.Outro diferencial da ferramenta é o sistema de alertas, que sinaliza casos em que vítimas estão há mais de 10 dias sem receber visita. A funcionalidade permite à equipe priorizar esses atendimentos, assegurando maior regularidade no acompanhamento e reduzindo riscos.Além disso, a plataforma conta com um painel de monitoramento (dashboard) que reúne, em tempo real, dados estratégicos para a gestão das atividades. Entre os indicadores disponíveis estão o número de vítimas ativas, total de cadastros, novas medidas protetivas concedidas, registros de descumprimento e prisões realizadas. As informações auxiliam no planejamento das ações e na tomada de decisões mais eficazes.Dados operacionais demonstram a relevância do trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha em Querência. Conforme relatório referente a abril de 2026, atualmente 16 vítimas estão sob acompanhamento ativo, com 36 cadastros no histórico e 23 visitas presenciais realizadas no período, além de registros de descumprimento de medida protetiva.Para a promotora de Justiça Daniela Moreira Augusto, iniciativas como o desenvolvimento do aplicativo representam avanço significativo no enfrentamento à violência doméstica. “A integração entre tecnologia e atuação policial, aliada ao acompanhamento institucional, contribui para maior efetividade das medidas protetivas e para a segurança das vítimas”, destacou.

Leia Também:  Festival de Parintins é reconhecido patrimônio cultural

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA