Mato Grosso

ZPE de Cáceres é liberada para operação pelo Ministério do Desenvolvimento

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A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres (a 220 km de Cuiabá) recebeu autorização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para iniciar as operações. A unidade de Cáceres é a terceira ZPE ativa do Brasil.

A construção da ZPE foi retomada pelo Governo de Mato Grosso em 2020 e recebeu o investimento de R$ 16 milhões das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

No início de julho, o espaço foi vistoriado pelo Conselho Nacional de ZPEs, que também analisou as documentações para o funcionamento da ZPE. O ateste de conformidade da obra foi enviado nessa quarta-feira (10.07).

Agora, o Conselho ainda analisa quatro propostas para instalação de empresas na Zona de Processamento em Cáceres. São elas: New Glance Ingredientes Nutricionais, a Chicken Tech, a ECORF Brasil e a TRC, antiga Floresteca.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, as propostas devem ser analisadas pelo Conselho no mês de agosto e a expectativa do Governo é inaugurar a ZPE com as propostas já analisadas pelo Conselho.

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“Queremos inaugurar a ZPE já com a liberação para funcionamento da TRC, que já está instalada lá. Nossa expectativa é que, na inauguração, todos os projetos já estejam analisados”, afirma o secretário.

ZPE

A Zona de Processamento de Cáceres tem uma área de aproximadamente 240 hectares, e o projeto foi dividido em cinco módulos, que são os lugares onde as empresas vão se instalar, mais a área administrativa. Ela foi alfandegada pela Receita Federal em um Ato Declaratório no dia 21 de março, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

As ZPEs são distritos industriais incentivados, destinados a sediar empresas orientadas para o mercado externo. As empresas que se instalarem na ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais.

Fonte: Governo MT – MT

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Sema prioriza queima controlada para evitar incêndios de grande porte

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) montou força-tarefa para emissão de autorizações de queima controlada com o objetivo de assegurar o manejo correto do fogo e evitar incêndios de grandes proporções. O prazo para solicitação termina no dia 30 de junho. De janeiro a maio deste ano, o órgão ambiental emitiu 235 autorizações de queima controlada.

Nesta segunda-feira (25.5), durante o lançamento do Plano Anual de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que o manejo correto do fogo integra o rol de ações preventivas.

“O manejo correto do fogo é uma ação preventiva que inibe ou reduz a possibilidade de incêndios de grande porte no período em que isso é proibido”, ressaltou a secretária.

Segundo a coordenadora de Queima e Reflorestamento, Sidnéia Juliani, o pedido de autorização de queima controlada deve ser apresentado à Sema por meio do Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (e-SAC). Os requisitos necessários constam nos termos de referência 30 e 31 disponíveis no site http://(http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/termos-de-refer%C3%AAncia/category/239-termos-refer%C3%AAncia-padr%C3%A3o-gest%C3%A3o-florestal)

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A queima controlada é realizada no período noturno para evitar temperaturas mais elevadas e também são observadas as condições dos ventos predominantes no momento da operação de forma a facilitar a dispersão da fumaça e minimizar eventuais incômodos à população.

Além disso, os vizinhos da propriedade devem ser avisados com, no mínimo, cinco de antecedência sobre o local, dia e hora previstos para a queimada. Também é exigida a construção de aceiros ao redor da área a ser queimada com largura que ofereça segurança.

O órgão ambiental exige ainda a mobilização de equipes de controle e combate a incêndios durante o período em que estiver realizando a queimada.

Fonte: Governo MT – MT

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