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TJMT dispõe de Política de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação

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Com o objetivo de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável em seu ambiente interno, o Poder Judiciário de Mato Grosso editou, recentemente, a Resolução TJMT/OEN n. 2 de 25 de junho de 2026, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, revogando a Resolução TJMT/OE n. 18, de 26 de agosto de 2021.
A normativa traz regras aplicáveis a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho, praticadas por qualquer meio, inclusive aquelas em face de estagiários (as), aprendizes, voluntários (as), terceirizados (as), credenciados (as) e quaisquer outros prestadores (as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido. Em alguns casos, a Resolução também pode ser aplicada aos cartorários.
A Resolução também determina que campanhas de conscientização a respeito da Política de Prevenção sejam promovidas pelas Coordenadorias de Gestão de Pessoas e de Magistrados, pela Escola dos Servidores e Escola Superior da Magistratura, pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e de Acessibilidade e Inclusão, bem como pelos Comitês de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres, de Promoção da Equidade Racial, de Integridade e de Atenção Integral à Saúde.
Conforme a política, a abordagem da prevenção e do enfrentamento da discriminação e do assédio moral e sexual no trabalho deve ser transversal, de modo que cada unidade possa contribuir para sua efetividade.
O acolhimento, o suporte e o acompanhamento das pessoas que noticiarem casos de assédio ou discriminação são assegurados pela Resolução. Um canal permanente de manifestação dos casos já existe e pode ser acessado na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A pessoa que faz o registro é acolhida, ouvida, acompanhada com suporte psicossocial e orientada, com todo sigilo necessário e previsto no Protocolo de Acolhimento em Situações de Assédio e/ou Discriminação.
A servidora Claudenice Deijany F. de Costa, que além de ser integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Segundo Grau, também é Coordenadora de Gestão de Pessoas, destacou a importância da nova normativa. “A atualização dessa Política representa um importante avanço na promoção de ambientes de trabalho cada vez mais seguros, respeitosos e saudáveis no Poder Judiciário de Mato Grosso. A revisão da norma teve como principal objetivo adequar a regulamentação local às mais recentes diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, incorporando novos conceitos, fortalecendo a abordagem preventiva e aprimorando os mecanismos institucionais de acolhimento e enfrentamento dessas situações”.
A integrante da Comissão também ressaltou a flexibilidade conferida pela nova Resolução. “Além da atualização do conteúdo da política, a nova resolução buscou conferir maior eficiência à sua aplicação, possibilitando que a Presidência do Tribunal de Justiça, e não o Órgão Especial, regulamente os fluxos operacionais e os instrumentos de trabalho. Essa solução permitirá que procedimentos e protocolos possam ser atualizados de forma mais ágil, sempre que houver alterações na política nacional ou necessidade de aperfeiçoamento, sem depender de nova alteração da resolução. Com isso, o Tribunal passa a contar com uma política mais moderna, dinâmica e alinhada às melhores práticas de prevenção, proteção e promoção da dignidade das pessoas no ambiente de trabalho”, afirma Claudenice.
Vale destacar que qualquer pessoa que trabalhe no Poder Judiciário de Mato Grosso, independentemente do vínculo jurídico, que se considere vítima, ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de fatos que possam caracterizar assédio moral, sexual ou discriminação no ambiente de trabalho, podem registrar a ocorrência.
A Política de Prevenção e Enfrentamento proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração dos casos.

Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis ultrapassa 600 inscritos

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Corredores usando camisetas azuis e números de peito correm em direção ao espectador, cruzando um pórtico inflável de chegada com a palavra A pouco menos de um mês para o dia da prova, a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis ultrapassou a marca do 600 inscritos. Promovida com o intuito de unir esporte, solidariedade e integração social, o evento acontecerá no dia 16 de agosto, com largada marcada para 6h30, em frente ao Fórum Desembargador William Drosghic.

O número de inscritos alcançado na semana já supera a 1ª edição, realizada em 2025, que reuniu cerca de 550 pessoas. Para este ano, foram disponibilizadas 800 vagas e as inscrições podem ser feitas pelo site da Acrono Esportes. Os valores são de R$ 69,00 para servidores do Fórum e integrantes da segurança pública, e de R$ 129,00 para o público geral, mais taxa de serviço da plataforma.

“Esse número expressivo de inscritos demonstra que a população acredita na proposta da Corrida da Justiça e Cidadania. Fico muito feliz em ver que as pessoas estão confiando na nossa organização e, principalmente, demonstrando o desejo de participar de uma iniciativa em prol de uma causa muito importante”, comenta a diretora do Fórum de Rondonópolis, juíza Aline Quinto Bissoni.

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A 2ª Corrida da Justiça e Cidadania tem como principal objetivo arrecadar recursos financeiros para doação à Escola Louis Braille. A instituição atua no município há mais de quatro décadas, promovendo a reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Atualmente, são atendidos cerca de 230 alunos de todas as idades.

Para esta edição, o evento esportivo contará com as modalidades de corrida de 7 km, de caráter competitivo, e caminhada de 3 km, com a finalidade exclusivamente participativa, sem classificação por tempo ou premiação por colocação. Todos os participantes que concluírem a corrida ou a caminhada receberão medalha de participação.

Premiação

Na corrida de 7 km, haverá premiação para as categorias competitivas, nos gêneros masculino e feminino. Na categoria geral, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 1.800,00, R$ 1.300,00, R$ 900,00, R$ 650,00 e R$ 500,00.

Nas categorias de servidores do Fórum de Rondonópolis, atletas do município e da segurança pública serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 500,00, R$ 400,00, R$ 300,00, R$ 200,00 e R$ 100,00.

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Na categoria pessoas com deficiência, haverá premiação de R$ 500,00 para o 1º lugar de cada subcategoria, nas divisões masculina e feminina, desde que haja pelo menos 10 inscritos confirmados na respectiva subcategoria. Caso contrário, será mantida a premiação com troféu.

Na categoria faixa etária, serão premiados com troféus os atletas classificados do 1º ao 3º lugar em cada faixa.

Treino oficial

No último sábado (25), aproximadamente 150 pessoas participaram do treino oficial realizado pela organização da 2ª Corrida da Justiça e Cidadania. A iniciativa foi aberta ao público e teve como ponto de partida o pátio do Fórum de Rondonópolis.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o percurso oficial de 7 km da corrida e se preparar para o dia da prova. Ao longo da atividade, o público contou com todo o suporte necessário, como pontos de hidratação e mesa de frutas.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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