Teve início na manhã desta quarta-feira (17 de setembro), em Cuiabá, o 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas, promovidos em conjunto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), por meio do Eixo Temático de Meio Ambiente. O evento, que segue até quinta-feira (18), reúne magistrados, servidores, autoridades dos Três Poderes, especialistas e estudantes para discutir soluções e práticas voltadas à preservação ambiental e ao enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.

A cerimônia de abertura ocorreu no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite. A proposta do encontro é estimular o debate qualificado, compartilhar experiências e consolidar o Judiciário mato-grossense como protagonista em ações de sustentabilidade.

O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que o evento reforça o compromisso da Justiça em trazer a pauta ambiental para dentro das instituições, fomentando debates amplos e qualificados.

“Esse seminário de mudanças climáticas é importante porque o Judiciário traz para dentro do nosso espaço institucional temas que precisam ser discutidos. Em um contexto de emergências climáticas e degradação ambiental, buscamos aprofundar essas reflexões com relevância e trazer especialistas, pesquisadores e magistrados que vão contribuir durante dois dias. É um encontro aberto à sociedade, porque entendemos que sustentabilidade, justiça climática e meio ambiente devem ser debatidos por todos”.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, enfatizou o papel do Judiciário como espaço de diálogo e voz ativa em questões que ultrapassam o campo jurídico, afetando a vida em sociedade.

“O Judiciário tem que ser um porta-voz, um espaço qualitativo de discussões que impactam não somente o direito ambiental, mas a vida em sociedade. A questão ambiental é primordial para a nossa sobrevivência, não só em Mato Grosso, mas no Brasil e no mundo. Eventos como esse são essenciais”.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, também destacou que a pauta ambiental precisa estar cada vez mais presente na agenda institucional, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade e a justiça climática.

“As mudanças climáticas nos impõem novos desafios, e o Judiciário deve estar preparado para responder com responsabilidade. Trazer esse debate para dentro da instituição significa assumir o compromisso de dar o exemplo e de fortalecer políticas de gestão sustentável”.

Na sequência, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, apontou que a atuação formativa da instituição tem buscado priorizar temas diretamente ligados à preservação da vida e da sociedade.

“A Escola tem objetivos claros na elaboração de projetos que tragam resultados não só para a instituição, mas para a sociedade. A questão ambiental é um problema de todos nós. Estamos no momento de empreender ações concretas, porque é a vida que está em risco. Eventos como este despertam a consciência e nos chamam a traduzir informação em atitudes efetivas”.

A secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou que o diálogo interinstitucional é essencial para transformar consensos em ações práticas que tragam impacto positivo à sociedade. “É sempre uma grande alegria reunir equipes multidisciplinares que fazem a diferença na implantação do desenvolvimento sustentável. Embora haja consenso sobre a necessidade de conciliar economia, justiça social e preservação dos recursos naturais, implementar ações concretas é um grande desafio. Por isso, eventos como este, que promovem diálogo com a ciência, o Judiciário e a sociedade, são fundamentais para que possamos avançar”.

Um dos pontos de destaque é que esta edição será carbono neutro, com certificação de compensação das emissões de gases de efeito estufa, em cumprimento à Resolução CNJ n. 594/2024, que estabelece que todos os órgãos do Judiciário implementem plano de neutralização até 2030.

Também foi lançado o projeto da Calculadora Itinerante de Compensação de Gases de Efeito Estufa, iniciativa desenvolvida pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT. A ferramenta percorrerá diversas unidades do Poder Judiciário, ampliando a divulgação do tema e fortalecendo o engajamento de magistrados, servidores e colaboradores em torno da descarbonização e da construção de um tribunal ambientalmente responsável. Durante todo o evento, a calculadora permanece à disposição dos participantes, no hall de entrada do auditório.

Além disso, será realizada a entrega dos Selos de Reconhecimento Judiciário Sustentável, que valorizam iniciativas institucionais voltadas à preservação ambiental e à eficiência na gestão de recursos.

Antes da solenidade de abertura, o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Guilherme Guimarães Feliciano, plantou uma muda de ipê-amarelo em frente a um dos prédios do TJ, juntamente com o desembargador Rodrigo Curvo e demais autoridades.

A programação contou com a apresentação do Coral do TJMT e contempla palestras e painéis sobre temas como impactos das mudanças climáticas, judicialização das questões ambientais, transição energética, contratações sustentáveis, gestão de resíduos sólidos e negócios relacionados à agenda ESG. Estão confirmados especialistas renomados, entre eles Patrick Ayala, Carlos Sanquetta, Adriana Moreira Tostes Ribeiro, Fabricio Soler e Vanessa Pinsky. Além disso, os(as) participantes terão acesso a uma feira de produtos naturais e sustentáveis. Expositores locais estarão no local com uma variedade de itens, como alimentos, acessórios e artesanatos regionais. Ainda durante o evento mudas serão distribuídas gratuitamente por meio do Programa Verde Novo do Poder Judiciário àqueles(as) que tiverem interesse.

O evento também contou com a presença dos juízes auxiliares da CGJ-MT, Jorge Alexandre Martins Ferreira e João Filho de Almeida Portela; do desembargador Gilberto Giraldelli; do secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior; do subprocurador-geral de Defesa do Meio Ambiente de Mato Grosso, Davi Maia Castelo Branco Ferreira; do defensor público Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, representando a Defensoria Pública Maria Luziane; da presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MT, Tatiana Monteiro Costa e Silva; do juiz Luís Otávio Pereira Marques, representando a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam); do juiz Bruno D’ Oliveira Marques e demais magistrados, magistradas, servidores, servidoras da Capital e das comarcas do interior, e público em geral.

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Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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