Tribunal de Justiça de MT

Resultados, eficiência e reconhecimento nacional marcam o primeiro ano da gestão do TJMT

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Imagem institucional em fundo azul com símbolo dourado em forma de bússola e seta central. Ao centro, os anos “2025” e “2026”. Abaixo, o slogan “Justiça Presente | Cidadania Preservada”. Na base, a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentou resultados expressivos, mesmo em meio aos desafios enfrentados, ao longo de 2025, o que foi comemorado por membros da Alta Administração, magistrados e servidores, durante Reunião de Análise Estratégica (ERA), realizada na segunda-feira (15).

“Apesar do ambiente complexo, o Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou resultados extraordinários. Os principais indicadores estratégicos demonstram evolução consistente: as taxas de congestionamento, tanto do primeiro quanto do segundo graus, foram reduzidas, elevamos o Índice de Atendimento à Demanda e alcançamos posições nacionais de destaque, figurando entre os tribunais mais eficientes do país. A produtividade de magistrados e servidores segue em trajetória histórica, refletindo o compromisso de todos com a entrega de uma justiça mais célere e efetiva ao cidadão mato-grossense”, afirmou o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Durante a reunião de análise estratégica, foram apresentados os destaques deste primeiro ano da gestão do biênio 2025-2026, como a nomeação de 261 servidores, sendo 227 no primeiro grau e 34 no segundo grau (sendo 20 na área de Tecnologia da Informação). Além disso, o concurso da magistratura, cujo resultado final já está homologado, também foi destaque.

Obras estruturantes – Também são marca de um Poder Judiciário que busca atender à população com toda a infraestrutura necessária. Já foram entregues: a nova rampa dos Plenários do TJMT, que ficou mais acessível, com elevador e climatização; o Fórum de Alto Garças e o anexo dos gabinetes de desembargadores. Dentre as obras em andamento estão a construção do Juizado da Infância e Juventude no Complexo Pomeri, o Departamento de Material e Patrimônio, a instalação de usinas fotovoltaicas em 10 comarcas e a ampliação do estacionamento do TJMT.

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Avanço na tramitação de processos – As entregas desta gestão incluem ainda a implantação do Juízo de Garantias, cumprindo a Lei complementar nº 820/2025; implantação do painel de recorribilidade, a implementação do painel de decisões dos Tribunais Superiores e a implantação do sistema SAREF (Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial) em 100% das comarcas.

Transformação digital – O Judiciário mato-grossense avança com a implantação da ferramenta de inteligência artificial LexIA em todos os gabinetes do 2º grau e em 129 unidades do primeiro grau; adoção de plataforma de IA na nuvem e o Projeto Hannah – solução de IA que lê o processo e aplica na prática o mapa de admissibilidade.

Governança – São destaques ainda do primeiro ano da atual gestão a publicação do Plano Diretor de TIC 2025-2026; a revisão e publicação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso; a implantação do Programa de Integridade e Compliance; a elaboração do Plano de Implementação da Gestão de Riscos e a execução do Projeto Ouvidoria Cidadã, que percorreu diversas comarcas com o objetivo de aproximar o Judiciário de partes interessadas, como advocacia e gestores municipais, bem como de toda a sociedade, visando colocar-se à disposição para receber suas manifestações e aprimorar o diálogo.

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Ambiente interno – Para o público interno, a gestão melhorou seus processos, por meio do lançamento do programa Integraserv, que visa acolher os novos servidores; e a modernização da gestão de Recursos Humanos com o novo módulo do sistema ADMRH.

Participaram da Reunião de Análise Estratégica o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior; o os juízes auxiliares da Presidência, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Túlio Duailibi Alves Souza; o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira; o coordenador de Planejamento, Afonso Maciel, bem como desembargadores, demais coordenadores, diretores, juízes e servidores.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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