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Nove anos de Setembro Verde, mês dedicado às pessoas com deficiência

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O mês de Setembro abriga diversas datas de conscientização aos direitos da Pessoa com Deficiência, é em prol dessas datas que nasceu a campanha Setembro Verde, que visa celebrar a luta constante pela inclusão e pelo respeito. 
 
Preocupado em permitir a inclusão de todos e garantir o acesso de coladoradores e usuários do sistema de Justiça, o Poder Judiciário vem investindo em ações voltadas à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as unidades judiciárias do Estado.
 
Para coordenar e implementar essas ações, foi criada a Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas. Ela explica que apesar de toda a legislação já existente para conscientizar, garantir direitos e incluir brasileiros com deficiência é preciso manter o olhar atento, a Comissão existe para poder observar falhas e apontar soluções e assim melhorar a experiência das pessoas com deficiência no Poder Judiciário, buscando dar o exemplo à sociedade, “temos que abraçar essa causa”, disse.
 
Para garantir o acesso às unidades do Judiciário, foram construídas rampas de acesso, instalação de elevadores e piso tátil. Para oferecer um atendimento mais adequado, o Judiciário investe em capacitação, como promoção de palestras de conscientização para público interno, cursos de Língua Brasileira de Sinais para melhor comunicação com colegas de trabalho e público externo além de instituir profissionais capacitados para atendimento de pessoas surdas na ouvidoria do TJMT e implementar a tradução de Libras nas sessões online de julgamentos da Segunda Instância.
 
No Portal do Poder Judiciário, também está disponível o sistema VLIBRAS, que traduz os conteúdos por tópicos, fazendo a leitura de hiperlinks; a descrição de imagens, gráfico e artes nas notícias jornalísticas. Ademais, o tribunal tem trabalhado na instituição da linguagem simples, para garantir a proximidade do judiciário com a população.
 
Setembro Verde – O mês celebra o aniversário da Fundação do Instituto Benjamin Constant (Dia 12, Decreto 1.428/1854), o Dia Nacional da Conscientização sobre as Distrofias Musculares (Dia 17, Lei nº 14.927/2024), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Dia 21, Lei nº 11.133/2005), o Dia Nacional do Atleta Paralímpico (Dia 22, Lei nº 12.622/2012), o Dia Internacional da Língua de Sinais e o Dia Nacional dos Surdos (Dia 27, Lei nº 11.796/ 2008). 
 
Em destaque, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência completa 42 anos desde que foi instituído por movimentos sociais em 1982, apesar da oficialização pela legislação só ter vindo 23 anos depois. A data busca trazer mais visibilidade para os problemas enfrentados diariamente por conta da falta de inclusão seja física por meio de estruturas seguras que garantam acesso, seja incluindo socialmente o indivíduo.
  
Em 2015, 10 anos depois da lei que instituiu o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, foi criada a campanha Setembro Verde, inciativa da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Estado de São Paulo, em parceria com a Apae de Valinhos (SP). A cor foi escolhida por conta do dia da árvore, que também é comemorado no dia 21 e que por sua vez é relacionada ao período da primavera, assim, o verde simboliza a esperança de dias melhores.
 
No Brasil há cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência, de acordo com o Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022. O questionário elaborado para essa modalidade tinha uma série de perguntas sobre dificuldades na realização de atividades diárias. A dificuldade mais frequente foi andar ou subir degraus, seguida por enxergar mesmo usando óculos ou lentes e aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar.
 
De um modo geral os resultados denunciam que possuir alguma deficiência significa menos acesso à educação, trabalho e renda. Buscando entender a origem desses dados, é possível apontar a falta de políticas públicas governamentais de inclusão eficientes para essa parcela da população, além de ser impossível ignorar o papel do capacitismo, o preconceito voltado às pessoas com deficiência, na manutenção desses números. 
 
Anna Giullia Magro (estagiária) 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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