Tribunal de Justiça de MT

Matupá inaugura sala de acolhimento às vítimas de crimes e atos infracionais no Fórum da Comarca

Publicado em

16 de novembro de 2023

por

Da Redação

A comarca de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá) agora dispõe de um espaço específico para receber pessoas em situação de vulnerabilidade devido a danos físicos, morais, patrimoniais ou psicológicos decorrentes de crimes ou delitos cometidos por terceiros.

Nesta quinta-feira (16), o juiz Anderson Clayton Dias Batista inaugurou a Sala de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Fórum da Comarca. De acordo com o magistrado, a iniciativa está alinhada à Resolução n. 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca oferecer um atendimento mais humanizado a esse público. “O projeto visa tornar o ambiente judicial mais acolhedor e contribuir para a proteção das vítimas, reforçando o compromisso com a humanização do atendimento no âmbito jurídico”, avalia.

“Com o apoio da Prefeitura, da Câmara dos Vereadores e do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Matupá, foi possível adaptar uma sala existente no Fórum, transformando-a em um espaço moderno e reservado. O objetivo é garantir que as vítimas se sintam acolhidas e seguras, especialmente quando optam por não ter contato com o agressor”, informa o juiz.

Ao chegar ao Fórum, a vítima é encaminhada diretamente para a Sala de Acolhimento. Após ser ouvida em audiência, ela pode deixar o prédio por uma saída diferente daquela em que o agressor se encontra, assegurando sua privacidade e bem-estar.

A ideia para a criação da sala surgiu em 2022 e foi apresentada a representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e CONSEG. “A verba destinada pelo município, aprovada pela Câmara dos Vereadores, permitiu a reforma e a mobília da sala, proporcionando um atendimento mais qualificado às vítimas”, avaliou Anderson Clayton Dias Batista.

A inauguração contou com a presença do prefeito Bruno Santos Mena, de vereadores e membros da sociedade local, que puderam conhecer de perto a iniciativa.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – O magistrado fala sobre a Sala de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais para os convidados.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

13 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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