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Magistrados retomam atividades do Doutorado em Direito voltado ao aperfeiçoamento das instituições

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As atividades presenciais da turma do Doutorado em Direito ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual, foram retomadas nesta sexta-feira (20 de março), na Escola Superior de Contas Benedicto Sant’Ana da Silva Freire, em Cuiabá. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do programa de pós-graduação stricto sensu.

A abertura contou com a presença de magistrados, docentes e doutorandos, entre eles o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, que integra a turma do doutorado. Segundo ele, a formação acadêmica avançada é um pilar essencial para o fortalecimento das instituições públicas e para a entrega de decisões mais seguras à sociedade.

“É o que vai dar segurança à própria sociedade, por meio do estudo contínuo dos magistrados. O conhecimento é infinito, é um processo ininterrupto. Para que qualquer instituição tenha sustentabilidade, ela necessariamente passa pelo conhecimento”, afirmou.

O desembargador ressaltou ainda que a parceria entre Esmagis-MT, TCE-MT e Ministério Público Estadual representa um modelo eficiente de cooperação institucional. “Essa integração é altamente saudável. Você divide custos, fortalece as instituições e atende a todas elas. Temos encontrado grandes parceiros nessa caminhada”, completou.

Soluções mais eficazes

A professora doutora Cíntia Brunetta, docente do Programa de Mestrado e Doutorado da Fadisp e juíza federal, conduzirá neste módulo o Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito. Ela destacou a relevância do doutorado interinstitucional para a construção de soluções conjuntas no sistema de justiça.

“Esse doutorado, que envolve alunos de diversas instituições, tem um caráter muito interessante no diálogo e na construção de soluções conjuntas. As demandas da sociedade são tão complexas que é muito difícil resolvê-las apenas com uma canetada. O diálogo interinstitucional é extremamente relevante”, afirmou.

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A magistrada também ressaltou a importância da pesquisa acadêmica para transformar a prática judicial. “Um mestrado ou doutorado permite ao magistrado pensar o Judiciário de forma diferente, propor intervenções doutrinárias que impactem a sociedade. Esse curso, voltado à melhoria das instituições, é fundamental.”

Oportunidade única

Para a juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura e juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, o convênio firmado pela Esmagis-MT representa um marco na formação dos magistrados do Estado. “A Fadisp é um centro de excelência em ensino jurídico. Ter a oportunidade de cursar um doutorado desse nível aqui em Cuiabá, sem precisar se afastar da jurisdição, é realmente um privilégio”, afirmou.

A magistrada reconheceu o desafio de conciliar a rotina judicial com as exigências acadêmicas, mas destacou o apoio institucional. “Estamos na reta final das aulas, já pensando na redação da tese. É um desafio grande, mas, com o apoio dos colegas e dos professores da Esmagis, sabemos que teremos sucesso.”

Pesquisa aplicada à realidade

O juiz Cássio Luis Furim, do Juizado Especial de Sinop, ressaltou que o curso tem impacto direto na atuação profissional dos magistrados. “O doutorado tem como uma de suas linhas principais a eficiência administrativa. Os problemas reais do Judiciário são levados para a sala de aula, estudados teoricamente e transformados em soluções práticas”, explicou.

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Ele destacou ainda a qualidade da formação oferecida. “É uma gratidão imensa à Esmagis e ao Tribunal de Contas. É uma formação acadêmica de primeira linha, com alto nível técnico. Estamos muito satisfeitos com essa oportunidade.”

No âmbito do Judiciário, participam do programa de pós-graduação stricto sensu: Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.

Programação

A programação começou hoje com o Café com a Coordenação, conduzido pelos professores doutores Guilherme Amorim e William Galle Dietrich, em um momento de alinhamento institucional e diálogo sobre o andamento das pesquisas e das atividades do curso.

Na sequência, os doutorandos participaram da disciplina “Função Social dos Institutos de Direito Público”, ministrada pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca. Já, no período vespertino e no sábado, a professora Cíntia Brunetta conduzirá o Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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