O Curso de Letramento Racial e Práticas Antirracistas é parte da construção de uma estrutura mais acolhedora, de não discriminação, que vem sendo abraçada por magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A pesquisadora Silviane Ramos Lopes da Silva aprofundou os temas com cerca de 900 inscritos de várias comarcas na formação on-line, realiza entre 15 e 19 de junho, com rodas de conversas setoriais para tratar de questões práticas relativas à discriminação e assédios.

Na rota do acolhimento, ela apontou a importância de um canal de denúncia adequado, com foco na vítima e escuta humanizada, com sigilo e suportes para buscar a restauração da dignidade e da saúde mental. E o Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT tem um papel decisivo nessa construção.

Desde abril de 2025, foi criado o Portal do Comitê e o Canal de Denúncias na página do Tribunal de Justiça, além das várias edições do curso de letramento com a orientação da professora doutora. Também foram desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Justiça e comarcas ações e capacitações em direitos humanos, gênero, raça e etnia.

Guia para a construção

No Guia Executivo de Governança apresentado pela palestrante na formação on-line, está um projeto com protocolos para construir uma cultura segura no Judiciário mato-grossense.

Ao comparar à arquitetura de uma casa, indicou a prevenção da discriminação como a base, o alicerce. O pilar de sustentação é a promoção da equidade, força que equilibra o peso do sistema. E o teto torna-se a cultura institucional respeitosa, cobertura segura como resultado visível que protege a todos.

Entre os assuntos já abordados nos cursos estão a branquitude, privilégios construídos ao longo dos séculos e consequências para os quilombolas e povos originários, que tinham formas de comunicação e linguagens próprias; as transformações ocorridas com as políticas de reparação afirmativa, as atuações das bancas de heteroidentificação, entre outros.

“Na capacitação contínua você vai construindo esse processo de aprendizagem ao longo do tempo”, observou Silviane Ramos, doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), consultora em Equidade Racial e membro da Latinas/Fiocruz.

Saiba mais no Portal do Comitê de Promoção da Equidade Racial.

E acesse aqui o portal da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT