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Judiciário e Prefeitura discutem reorganização de Rede para fortalecer atendimento às vítimas

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A Rede Unificada de Proteção às Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes da Comarca de Sorriso passará por uma reorganização para aprimorar o atendimento aos públicos específicos. A proposta foi discutida em reunião entre a desembargadora Maria Erotides Kneip, o prefeito Alei Fernandes e a secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes, na manhã desta terça-feira (14), no gabinete da magistrada, no Tribunal de Justiça, em Cuiabá.

A proposta de separação da Rede tem como objetivo otimizar o trabalho das equipes e garantir maior eficiência nas ações voltadas a cada público. A intenção é dividir a atual estrutura em duas frentes: uma Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e outra Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, permitindo que cada uma atue de forma mais especializada.

Durante a reunião, o prefeito destacou o apoio que o município tem recebido da magistrada nas ações voltadas ao fortalecimento das redes de proteção. “A desembargadora Maria Erotides sempre esteve ao nosso lado nessa causa tão importante. Ela nos ajudou desde a criação da Rede de Proteção em Sorriso, e hoje viemos não só agradecer, mas também pedir seu apoio para continuarmos esse trabalho. Também viemos convidá-la para a inauguração da Casa do Aconchego, que será um espaço de acolhimento e tratamento das mulheres vítimas de violência”, afirmou Alei Fernandes.

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A primeira-dama e secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes, disse que a “Rede de Sorriso sempre funcionou muito bem, e agora queremos aprimorar. A ideia é separar a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, para que cada uma possa atuar com mais eficiência. A doutora Maria Erotides sempre foi nossa parceira, esteve conosco na criação da Secretaria da Mulher e na inauguração do Banco Vermelho e já confirmou presença na abertura da Casa do Aconchego. É uma alegria enorme contar com esse apoio”, destacou Mara.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, que é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, elogiou a articulação entre os poderes Executivo e Legislativo de Sorriso.

“Sorriso é uma Comarca exemplar, com uma gestão comprometida e parcerias sólidas entre os poderes. Vamos apoiar essa reestruturação: a Rede da Criança e do Adolescente ficará sob responsabilidade da juíza da Infância e a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher será conduzida pelo juiz responsável pela Vara Especializada. Cada uma tem suas especificidades, e essa separação trará mais efetividade ao trabalho”, explicou a magistrada.

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Além da desembargadora Maria Erotides, do prefeito de Sorriso, Alei Fernandes e da primeira-dama Mara Fernandes, também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de Sorriso, Rodrigo Materazzi, e o assessor especial da Câmara, Fernando Mascarelo.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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